Jo Eridan Bezerra Melo Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 08051591220228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805159-12.2022.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Prisão em flagrante] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MARCOS VINICIUS DA CUNHA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: MARCOS VINICIUS DA CUNHA FERREIRA, brasileiro, nascido em 27/03/2002, filho de edileusa maria da cunha, cpf 636.330.383-45, residente e domiciliado na rua projetada, n° 572-b, loteamento novo (sem nome), segunda rua atrás do sítio do paulão, última casa, bairro santana, cep 64097-050, Teresina/PI, telefone (86) 98137-2246, intimado a comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07/08/2025, às 09:30 horas assim como, solicitar a parte telefone de contato e/ou e-mail. A parte deve comparecer ao Fórum Cível e Criminal de Teresina, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, nesta capital, e apresentar este mandado de intimação na portaria do edifício solicitando ingresso ao 4º Andar do Fórum. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 8 de julho de 2025 (08/07/2025). Eu, MARIA GABRIELA SANTOS ROCHA, digitei. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
3. Processo 08466462520238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Organização Criminosa Avenida João XXIII, 4651D, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-650 PROCESSO Nº: 0846646-25.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: DEPARTAMENTO DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES ORGANIZADAS - DRACO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI REU: FERDINAND FELIX DA SILVA, LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO CASTRO, RONALDO MARTINS ALVES, PAULO HENRIQUE REIS DA SILVA, ERMENILSON VIEIRA DE MIRANDA, FRANCISCO WANDERSON DA SILVA RODRIGUES, MARCOS VINICIOS DE SOUSA SANTOS, GUILHERME PEREIRA DE SOUSA, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, JOAO VITOR ALVES DE OLIVEIRA, JETRO NEUTON CAMELO DE MELO, VITOR HUGO MUNIZ TOME DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para que apresente as alegações finais no prazo de 05 dias. TERESINA, 8 de julho de 2025. MARIA BEATRIZ DA SILVA DANTAS Vara de Delitos de Organização Criminosa
4. Processo 06252662420258060000
   Tribunal: TJCE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625266-24.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Santana do Acaraú - Impetrante: Jó Eridan Bezerra Melo Fernandes - Paciente: Ítalo da Silva Sena - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora." - EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ART. 121, §2º, I E IV DO CPB E ART. 2º, §2º DA LEI Nº 12.850/13. PRISÃO PREVENTIVA. 1. TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO ACOLHIMENTO. MARCHA PROCESSUAL REGULAR. ANÁLISE GLOBAL DOS PRAZOS PROCESSUAIS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRISÃO PREVENTIVA REAVALIADA HÁ MENOS DE 90 DIAS. INSTRUÇÃO CRIMINAL INICIADA. AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. 3. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. NÃO ACOLHIMENTO. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS. PERICULOSIDADE ESPECÍFICA. SÚMULA Nº 52 DO TJCE. SUPLICANTE QUE EVADIU-SE DO DISTRITO DA CULPA, SENDO LOCALIZADO 2 ANOS DEPOIS NO ESTADO DO PIAUÍ APÓS O COMETIMENTO DE NOVOS DELITOS. 3. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IRRELEVÂNCIA DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO AGENTE. 4. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.I. CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE AÇÃO DE HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR, IMPETRADA EM FAVOR DE PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE, ACUSADO DA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. CONFORME OS TERMOS DO WRIT, A DEFESA FUNDAMENTA SEU PEDIDO ALEGANDO: AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E REQUISITOS PARA A DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, COM DESTAQUE PARA ALEGADA FALTA DE CONTEMPORANEIDADE; EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA, COM O PACIENTE PRESO POR PERÍODO SUPERIOR A 3 ANOS E SETE MESES, SEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL; AUSÊNCIA DE REVISÃO NONAGESIMAL DA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 316 DO CPP; E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, POR SEREM MAIS ADEQUADAS E PROPORCIONAIS AO CASO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. INICIALMENTE, EM RELAÇÃO À ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO, AO CONTRÁRIO DO QUE SUSTENTA O IMPETRANTE, O PACIENTE NÃO ESTÁ PRESO DESDE SETEMBRO DE 2021, UMA VEZ QUE ESTE EMPREENDEU FUGA E SEQUER FOI LOCALIZADO OU OUVIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL AINDA EM SEDE DE INQUÉRITO. EM VERDADE, O SUPLICANTE FOI PRESO INICIALMENTE POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À AÇÃO PENAL DE ORIGEM, SENDO AUTUADO EM FLAGRANTE DELITO NA DATA DE 26/06/2023, NA COMARCA DE LUIS CORREIA-PI, PELA PRÁTICA DOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, CONFORME AUTOS DE Nº 0800914-70.2023.8.18.0059.4. ADEMAIS, EM ANÁLISE À SEQUÊNCIA DOS ATOS PROCESSUAIS, IDENTIFICO QUE NÃO HÁ ELEMENTO CAPAZ DE INDICAR EXCESSO DE PRAZO NA SEGREGAÇÃO CAUTELAR, IMPUTADO À DEMORA NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, POIS OS ATOS FORAM DILIGENTEMENTE PRATICADOS PELO MAGISTRADO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO, DE FORMA QUE INEXISTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL CAPAZ DE ENSEJAR ORDEM LIBERATÓRIA, CONSIDERANDO AINDA QUE HÁ AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA.5. INSTA SALIENTAR QUE A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE FOI REAVALIADA AOS 23/05/2025, ISTO É, HÁ MENOS DE 90 DIAS, QUANDO DO INDEFERIMENTO DE SEU PLEITO DE RELAXAMENTO, CONFORME FLS. 19/22 DOS AUTOS DE Nº 0010036-90.2025.8.06.0161. AUSENTE, PORTANTO, SITUAÇÃO DE FLAGRANTE ILEGALIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO, NÃO SE VISLUMBRANDO RETARDO INJUSTIFICADO NO TRÂMITE PROCESSUAL, INCABÍVEL A CONCESSÃO DA ORDEM.6. EM ANÁLISE ÀS DECISÕES ACOSTADAS ÀS FLS. 70/73 DOS AUTOS DE ORIGEM E ÀQUELA DE FLS. 19/22 DOS AUTOS DE Nº 0010036-90.2025.8.06.0161, VERIFICA-SE QUE A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR ESTÁ FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS VINCULADOS À REALIDADE, TENDO A AUTORIDADE IMPETRADA FEITO REFERÊNCIA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS JUSTIFICADORAS, NOTADAMENTE PELO ESTADO DE PERIGO GERADO PELA LIBERDADE DO SUPLICANTE À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, TUDO COM BASE NOS ARTS. 311 A 313, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.7. O FUMUS COMISSI DELICTI ESTÁ EVIDENCIADO NOS AUTOS DE ORIGEM, DIANTE DOS ELEMENTOS INVESTIGATIVOS COLHIDOS E COLACIONADOS, NOTADAMENTE O BOLETIM DE OCORRÊNCIA, DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS E LAUDO CADAVÉRICO, DEMONSTRANDO A MATERIALIDADE CRIMINOSA E OS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA.8. EM RELAÇÃO AO PERICULUM LIBERTATIS, CONSTATA-SE QUE HÁ NECESSIDADE DA CONSTRIÇÃO PARA A GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, CONSIDERANDO O RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA, DADA A PERICULOSIDADE DO PACIENTE, UMA VEZ QUE ESTE RESPONDE A OUTRAS DUAS AÇÕES PENAIS NA COMARCA DE LUÍS CORREIA/PI, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS (0800914-70.2023.8.18.0059) E HOMICÍDIO QUALIFICADO (0800898-19.2023.8.18.0059).9. ADEMAIS, VALE SALIENTAR QUE O PACIENTE EMPREENDEU FUGA APÓS O COMETIMENTO DO DELITO IMPUTADO NA AÇÃO PENAL DE ORIGEM, UMA VEZ QUE NÃO FOI LOCALIZADO PARA SER OUVIDO EM SEDE POLICIAL, SENDO LOCALIZADO SOMENTE DOIS ANOS APÓS NA COMARCA DE LUÍS CORREIA/PI, QUANDO FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA PRÁTICA DE OUTRO DELITO.10. DESSE MODO, A IDA PARA OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO E O FATO DE ASSUMIR UMA IDENTIDADE FALSA, EM NOME DE JOSÉ MATEUS DE MARIA NETO, RESTA CLARO O INTUITO DO SUPLICANTE EM FURTAR-SE À APLICAÇÃO DA LEI PENAL. DESSE MODO, INCIDEM AS SÚMULAS Nº 02 E 52, AMBAS DO TJCE AO PRESENTE CASO.11. POR ESSAS RAZÕES, ENTENDO QUE A PRISÃO PREVENTIVA DA PACIENTE ESTÁ DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PARA RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.12. ADEMAIS, DESTACO QUE NÃO HÁ O QUE SE FALAR EM INEXISTÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DO DECRETO PRISIONAL, PORQUANTO AINDA PRESENTES E MANIFESTOS OS ELEMENTOS ENSEJADORES DESTE, NOTADAMENTE PELO RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA E DE FUGA DO DISTRITO DA CULPA. 13. POR FIM, NO QUE DIZ RESPEITO AO PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO, VERIFICA-SE QUE, DEMONSTRADA A IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA, RESTA CLARA A INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, PREVISTAS NO ART. 319 DA LEI PROCESSUAL PENAL.IV. DISPOSITIVO14. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. . - Advs: Jó Eridan Bezerra Melo Fernandes (OAB: 11827/PI)
5. Processo 10265740320234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026574-03.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS CAMPELO DOS PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES - PI11827 e RAISSA MOTA RIBEIRO - PI13031 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: ANTONIO CARLOS CAMPELO DOS PASSOS RAISSA MOTA RIBEIRO - (OAB: PI13031) JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES - (OAB: PI11827) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
6. Processo 10161353520204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016135-35.2020.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIS AFONSO LIMA DE JESUS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531, JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES - PI11827, GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150, RAFAEL REIS MENEZES - PI13929, EUDES COELHO BATISTA NETO - PI15114 e RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - PI989 Destinatários: LUCAS PAULO SANTOS THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - (OAB: PI13531) MOIZANIEL MOREIRA DA SILVA FILHO RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - (OAB: PI989) GUSTAVO BRITO UCHOA - (OAB: PI6150) FRANCISCO RAYANN DOS SANTOS OLIVEIRA JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES - (OAB: PI11827) LUIS AFONSO LIMA DE JESUS RAFAEL REIS MENEZES - (OAB: PI13929) CLESSIO DAVID DE MELO SILVA EUDES COELHO BATISTA NETO - (OAB: PI15114) MARCELO PIMENTEL CUNHA NERY RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - (OAB: PI989) GUSTAVO BRITO UCHOA - (OAB: PI6150) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
7. Processo 10161353520204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016135-35.2020.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIS AFONSO LIMA DE JESUS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531, JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES - PI11827, GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150, RAFAEL REIS MENEZES - PI13929, EUDES COELHO BATISTA NETO - PI15114 e RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - PI989 Destinatários: LUCAS PAULO SANTOS THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - (OAB: PI13531) MOIZANIEL MOREIRA DA SILVA FILHO RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - (OAB: PI989) GUSTAVO BRITO UCHOA - (OAB: PI6150) FRANCISCO RAYANN DOS SANTOS OLIVEIRA JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES - (OAB: PI11827) LUIS AFONSO LIMA DE JESUS RAFAEL REIS MENEZES - (OAB: PI13929) CLESSIO DAVID DE MELO SILVA EUDES COELHO BATISTA NETO - (OAB: PI15114) MARCELO PIMENTEL CUNHA NERY RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - (OAB: PI989) GUSTAVO BRITO UCHOA - (OAB: PI6150) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
8. Processo 10161353520204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016135-35.2020.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIS AFONSO LIMA DE JESUS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531, JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES - PI11827, GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150, RAFAEL REIS MENEZES - PI13929, EUDES COELHO BATISTA NETO - PI15114 e RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - PI989 Destinatários: LUCAS PAULO SANTOS THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - (OAB: PI13531) MOIZANIEL MOREIRA DA SILVA FILHO RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - (OAB: PI989) GUSTAVO BRITO UCHOA - (OAB: PI6150) FRANCISCO RAYANN DOS SANTOS OLIVEIRA JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES - (OAB: PI11827) LUIS AFONSO LIMA DE JESUS RAFAEL REIS MENEZES - (OAB: PI13929) CLESSIO DAVID DE MELO SILVA EUDES COELHO BATISTA NETO - (OAB: PI15114) MARCELO PIMENTEL CUNHA NERY RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - (OAB: PI989) GUSTAVO BRITO UCHOA - (OAB: PI6150) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Criminal da SJPI