Jessica De Souza Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00007462120255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000746-21.2025.5.22.0108 distribuído para Vara do Trabalho de Bom Jesus na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302016800000015515712?instancia=1
3. Processo 00006743420255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO NÚCLEO 4.0 MÉDIO E EXTREMO SUL ATOrd 0000674-34.2025.5.22.0108 AUTOR: JEUSIAN SILVA DE SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE PARNAGUA NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL E CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL: 28/07/2025 08:30 horas. Com fundamento no Art. 2º do PROVIMENTO CR nº. 01/2023 do TRT da 22ª REGIÃO, em se tratando de Juízo 100% Digital, fica a PARTE RECLAMANTE intimada acerca da AUDIÊNCIA INICIAL E CONCILIAÇÃO (telepresencial), a ser realizada remotamente na data acima. O não-comparecimento injustificado do patrono ou do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação. O acesso à SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL poderá ser acessado em computador/notebook com câmera e microfone, após o download do programa disponível em https://zoom.us/download. Na hipótese de não dispor de tais recursos, poderá ser utilizado o aplicativo Zoom Cloud Meetings pelo smartphone/tablet, através do link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/3583397260?pwd=dSJjCyrpGzYvnwaFChIZSdiY3krEAK.1 ou ID da reunião: 358 339 7260 Senha de acesso: 205149 Para participar da audiência, os advogados e partes deverão ingressar na SALA DE ESPERA no Zoom Meeting, utilizando o Código informado na notificação. Em seguida, ingressar na Sala Simultânea correspondente ao número do processo para aguardar o início da audiência. Sugerimos alterar o idioma para o português, para facilitar a navegação. No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala através do link indicado, em local reservado, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, DESTACANDO SEU NOME NO DISPOSITIVO, A FIM DE FACILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO, no momento do ingresso, bem como exibir seus documentos de identificação com foto.  Deverão ser evitadas interferências ou interrupções.   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. TALYTA SAYONARA ANDRADE E SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JEUSIAN SILVA DE SOUSA
4. Processo 00003712020255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000371-20.2025.5.22.0108 AUTOR: MARIA DAS MERCES ALVES DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU: MUNICIPIO DE GILBUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7382c8a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, DECIDE-SE, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da justiça do trabalho e acolher a prejudicial de prescrição quinquenal para declarar prescritas as parcelas anteriores a 20.03.2023, e no mérito propriamente dito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da Reclamação Trabalhista ajuizada por MARIA DAS MERCES ALVES DOS SANTOS (assistido pelo SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GILBUÉS, BARREIRAS E SÃO GONÇALO DO GURGUEIA – SINSERPM – GBS) em face do MUNICÍPIO DE GILBUES – PI para condenar o município reclamado na obrigação de pagar (depositar diretamente na conta vinculada da parte reclamante) as parcelas de FGTS a partir da competência de 21/03/2020, via requisição de pequeno valor ou precatório, parcelas vencidas e vincendas, mas autorizada a dedução de eventuais depósitos já realizados no período abarcado na condenação. Tudo conforme fundamentação supra, parte integrante do decisum. Deferem-se honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Defere-se os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. A parte reclamada fica ainda condenada a efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, sob pena de execução, devendo a Secretaria desta VT efetuar a retenção daquelas devidas pelo Autor a título de IR (fonte), se houver. Custas pelo reclamado no importe de R$300,00, calculadas sobre o importe de 15.000,00, valor arbitrado de condenação provisoriamente para esse fim, porém isento em razão do art. 790-A da CLT. Intimem-se as partes. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE GILBUES
5. Processo 00003712020255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000371-20.2025.5.22.0108 AUTOR: MARIA DAS MERCES ALVES DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU: MUNICIPIO DE GILBUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7382c8a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, DECIDE-SE, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da justiça do trabalho e acolher a prejudicial de prescrição quinquenal para declarar prescritas as parcelas anteriores a 20.03.2023, e no mérito propriamente dito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da Reclamação Trabalhista ajuizada por MARIA DAS MERCES ALVES DOS SANTOS (assistido pelo SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GILBUÉS, BARREIRAS E SÃO GONÇALO DO GURGUEIA – SINSERPM – GBS) em face do MUNICÍPIO DE GILBUES – PI para condenar o município reclamado na obrigação de pagar (depositar diretamente na conta vinculada da parte reclamante) as parcelas de FGTS a partir da competência de 21/03/2020, via requisição de pequeno valor ou precatório, parcelas vencidas e vincendas, mas autorizada a dedução de eventuais depósitos já realizados no período abarcado na condenação. Tudo conforme fundamentação supra, parte integrante do decisum. Deferem-se honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Defere-se os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. A parte reclamada fica ainda condenada a efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, sob pena de execução, devendo a Secretaria desta VT efetuar a retenção daquelas devidas pelo Autor a título de IR (fonte), se houver. Custas pelo reclamado no importe de R$300,00, calculadas sobre o importe de 15.000,00, valor arbitrado de condenação provisoriamente para esse fim, porém isento em razão do art. 790-A da CLT. Intimem-se as partes. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GILBUES(PI), BARREIRAS DO PIAUI(PI) E SAO GONCALO DO GURGUEIA(PI) - MARIA DAS MERCES ALVES DOS SANTOS
6. Processo 00003799420255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000379-94.2025.5.22.0108 AUTOR: LUIZ CARLOS LAURINDO SIRQUEIRA E OUTROS (1) RÉU: MUNICIPIO DE GILBUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87d394e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, DECIDE-SE, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da justiça do trabalho e acolher a prejudicial de prescrição quinquenal para declarar prescritas as parcelas anteriores a 20.03.2023, e no mérito propriamente dito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da Reclamação Trabalhista ajuizada por LUIZ CARLOS LAURINDO SIRQUEIRA (assistido pelo SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GILBUÉS, BARREIRAS E SÃO GONÇALO DO GURGUEIA – SINSERPM – GBS) em face do MUNICÍPIO DE GILBUES – PI para condenar o município reclamado na obrigação de pagar (depositar diretamente na conta vinculada da parte reclamante) as parcelas de FGTS a partir da competência de 21/03/2020, via requisição de pequeno valor ou precatório, parcelas vencidas e vincendas, mas autorizada a dedução de eventuais depósitos já realizados no período abarcado na condenação. Tudo conforme fundamentação supra, parte integrante do decisum. Deferem-se honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Defere-se os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. A parte reclamada fica ainda condenada a efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, sob pena de execução, devendo a Secretaria desta VT efetuar a retenção daquelas devidas pelo Autor a título de IR (fonte), se houver. Custas pelo reclamado no importe de R$300,00, calculadas sobre o importe de 15.000,00, valor arbitrado de condenação provisoriamente para esse fim, porém isento em razão do art. 790-A da CLT. Intimem-se as partes. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE GILBUES
7. Processo 00003799420255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000379-94.2025.5.22.0108 AUTOR: LUIZ CARLOS LAURINDO SIRQUEIRA E OUTROS (1) RÉU: MUNICIPIO DE GILBUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87d394e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, DECIDE-SE, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da justiça do trabalho e acolher a prejudicial de prescrição quinquenal para declarar prescritas as parcelas anteriores a 20.03.2023, e no mérito propriamente dito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da Reclamação Trabalhista ajuizada por LUIZ CARLOS LAURINDO SIRQUEIRA (assistido pelo SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GILBUÉS, BARREIRAS E SÃO GONÇALO DO GURGUEIA – SINSERPM – GBS) em face do MUNICÍPIO DE GILBUES – PI para condenar o município reclamado na obrigação de pagar (depositar diretamente na conta vinculada da parte reclamante) as parcelas de FGTS a partir da competência de 21/03/2020, via requisição de pequeno valor ou precatório, parcelas vencidas e vincendas, mas autorizada a dedução de eventuais depósitos já realizados no período abarcado na condenação. Tudo conforme fundamentação supra, parte integrante do decisum. Deferem-se honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Defere-se os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. A parte reclamada fica ainda condenada a efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, sob pena de execução, devendo a Secretaria desta VT efetuar a retenção daquelas devidas pelo Autor a título de IR (fonte), se houver. Custas pelo reclamado no importe de R$300,00, calculadas sobre o importe de 15.000,00, valor arbitrado de condenação provisoriamente para esse fim, porém isento em razão do art. 790-A da CLT. Intimem-se as partes. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS LAURINDO SIRQUEIRA - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GILBUES(PI), BARREIRAS DO PIAUI(PI) E SAO GONCALO DO GURGUEIA(PI)
8. Processo 00003816420255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000381-64.2025.5.22.0108 AUTOR: WALKSON VILARINDO GOMES E OUTROS (1) RÉU: MUNICIPIO DE GILBUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f0041f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, DECIDE-SE, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da justiça do trabalho e acolher a prejudicial de prescrição quinquenal para declarar prescritas as parcelas anteriores a 20.03.2023, e no mérito propriamente dito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da Reclamação Trabalhista ajuizada por WALKSON VILARINDO GOMES (assistido pelo SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GILBUÉS, BARREIRAS E SÃO GONÇALO DO GURGUEIA – SINSERPM – GBS) em face do MUNICÍPIO DE GILBUES – PI para condenar o município reclamado na obrigação de pagar (depositar diretamente na conta vinculada da parte reclamante) as parcelas de FGTS a partir da competência de 21/03/2020, via requisição de pequeno valor ou precatório, parcelas vencidas e vincendas, mas autorizada a dedução de eventuais depósitos já realizados no período abarcado na condenação. Tudo conforme fundamentação supra, parte integrante do decisum. Deferem-se honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Defere-se os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. A parte reclamada fica ainda condenada a efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, sob pena de execução, devendo a Secretaria desta VT efetuar a retenção daquelas devidas pelo Autor a título de IR (fonte), se houver. Custas pelo reclamado no importe de R$300,00, calculadas sobre o importe de 15.000,00, valor arbitrado de condenação provisoriamente para esse fim, porém isento em razão do art. 790-A da CLT. Intimem-se as partes. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE GILBUES