Artur Nunes De Sousa Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00005475920158100099
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua dos Arcanjos, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 2055-1075/1076/1077 - E-mail: vara1_mia@tjma.jus.br PJe: 0000547-59.2015.8.10.0099 Classe CNJ: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) Assunto: [Investigação de Paternidade] AUTOR(A): JOSE RIBAMAR DOS SANTOS e outros (2) Advogados do(a) REQUERENTE: ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA - PI11435, DIEGO LEITE ALBUQUERQUE - PI9450, MARCELO SOUSA SANTOS - PI9396 RÉ(U): DEUSELI ARCANJO DA SILVA e outros (9) Advogado do(a) REQUERIDO: ELIANA PEREIRA LIMA - MA19914 Advogados do(a) REQUERIDO: CADMO ARISTAO COSTA MOURA - MA5999, INACIO DE ARAUJO COSTA - MA8972, PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA - MA10.714, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO - MA8574-A ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 22/2018 - CGJ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA / Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015) Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ao artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e no PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, bem como à determinação contida no Despacho/Decisão ID 143639924: 1) Incluo o feito em pauta PARA COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA dia 04 de NOVEMBRO de 2025 às 11:00 horas, neste fórum de Mirador; 2) Cite-se e intime-se. MIRADOR-MA, 09 de julho de 2025. ISABEL PEREIRA CAMPOS Servidora Judicial [ (***) Documento assinado eletronicamente, conforme Art. 10, §1º da Medida Provisória 2.200- 2/2001 c/c Art. 2º, EC32/01 e Arts. 107 e 219 do Código Civil Brasileiro, bem como, nos termos do art. 4º da RESOL-GP 272013-TJMA].
3. Processo 00005475920158100099
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua dos Arcanjos, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 2055-1075/1076/1077 - E-mail: vara1_mia@tjma.jus.br PJe: 0000547-59.2015.8.10.0099 Classe CNJ: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) Assunto: [Investigação de Paternidade] AUTOR(A): JOSE RIBAMAR DOS SANTOS e outros (2) Advogados do(a) REQUERENTE: ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA - PI11435, DIEGO LEITE ALBUQUERQUE - PI9450, MARCELO SOUSA SANTOS - PI9396 RÉ(U): DEUSELI ARCANJO DA SILVA e outros (9) Advogado do(a) REQUERIDO: ELIANA PEREIRA LIMA - MA19914 Advogados do(a) REQUERIDO: CADMO ARISTAO COSTA MOURA - MA5999, INACIO DE ARAUJO COSTA - MA8972, PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA - MA10.714, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO - MA8574-A ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 22/2018 - CGJ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA / Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015) Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ao artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e no PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, bem como à determinação contida no Despacho/Decisão ID 143639924: 1) Incluo o feito em pauta PARA COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA dia 04 de NOVEMBRO de 2025 às 11:00 horas, neste fórum de Mirador; 2) Cite-se e intime-se. MIRADOR-MA, 09 de julho de 2025. ISABEL PEREIRA CAMPOS Servidora Judicial [ (***) Documento assinado eletronicamente, conforme Art. 10, §1º da Medida Provisória 2.200- 2/2001 c/c Art. 2º, EC32/01 e Arts. 107 e 219 do Código Civil Brasileiro, bem como, nos termos do art. 4º da RESOL-GP 272013-TJMA].
4. Processo 08003842720198100060
   Tribunal: TJMA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0800384-27.2019.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A. C. A. G. D. S., R. S. A. S. Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA - PI11435, MAURICIO ALVES DA SILVA - PI11049 EXECUTADO: E. M. D. D. E. S. Advogados do(a) EXECUTADO: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A Aos 03/07/2025, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: ID 153273607.
5. Processo 08001571320238100152
   Tribunal: TJMA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 2055-1180 / 98813-0733 / E-mail: juizcivcrim_tim@tjma.jus.br INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800157-13.2023.8.10.0152 RECLAMANTE/AUTOR: BRUNA STEFANY DO NASCIMENTO FEITOSA RECLAMADO/RÉU: EXECUTADO: MARCIO KLEBERT RODRIGUES DA SILVA Destinatário(a)(s): BRUNA STEFANY DO NASCIMENTO FEITOSA Advogado(a)(s): Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA - PI11435, MAURICIO ALVES DA SILVA - PI11049 Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, fica a parte demandante INTIMADA, através de advogado(a)(s) constituído(s),a indicar no prazo máximo de 05 (cinco) dias, o novo endereço da parte demandada em razão da mudança da parte em questão do endereço anteriormente informado. Fica a parte demandante intimada ainda que tal manifestação deverá ser protocolada no prazo estabelecido, sob pena de arquivamento da presente ação. Timon(MA), 3 de julho de 2025. ITAPORAM RODRIGUES DA SILVA Serventuário(a) da Justiça
6. Processo 08003379220248100152
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: juizcivcrim_tim@tjma.jus.br PROCESSO: 0800337-92.2024.8.10.0152 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSIMAR DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA - PI11435 EXECUTADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, 52.429.460 NICOLE APARECIDA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A DESTINATÁRIO: ROSIMAR DE SOUSA Rua Francisco Firmino de Sousa, 1100, Santo Antônio, TIMON - MA - CEP: 65630-580 A(o)(s) Quarta-feira, 02 de Julho de 2025, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da DECISÃO constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " DECISÃO Cumprida integralmente a sentença, conforme o id 144406799, arquivem-se os autos. Timon/MA, datado e assinado eletronicamente JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito Atenciosamente, Timon(MA), 2 de julho de 2025. LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA Serventuário(a) da Justiça
7. Processo 08004969820258100152
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: juizcivcrim_tim@tjma.jus.br ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c arts. 5.º, inciso LXXVIII e 93, inciso XIV da Constituição Federal c/c arts. 152, item VI, §1.º e 203, §4.º do Código de Processo Civil c/c a Lei n° 11.419/2006 c/c art. 1.º Provimento n.º 22/2018, Corregedoria Geral da Justiça c/c a Portaria-TJ 17112012) PROCESSO: 0800496-98.2025.8.10.0152 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ROSIMAR DE SOUSA Advogado do(a) DEMANDANTE: ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA - PI11435 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESTINATÁRIO: ROSIMAR DE SOUSA Rua Francisco Firmino de Sousa, 1104, Santo Antônio, TIMON - MA - CEP: 65630-580 A(o)(s) Segunda-feira, 30 de Junho de 2025, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da SENTENÇA constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: "Número Processo 0800496-98.2025.8.10.0152 DEMANDANTE: ROSIMAR DE SOUSA DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95). Conforme o disposto no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, as partes, de forma livre e espontânea, chegaram a um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta de ID 152787378. O acordo firmado tem amplos e gerais efeitos, eis que subscrito pelas partes. A composição da lide, por ser declaração de vontade bilateral que visa à constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, produz efeitos imediatamente, consoante art. 200, caput, do CPC. Necessário ressaltar ainda a relevância da transação, uma vez que prima pela celeridade e resolução de conflitos de forma justa, por meio de uma decisão construída pelas partes e não imposta por um terceiro. Neste contexto, não há óbice à homologação pretendida. ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, HOMOLOGO o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo na regra do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. Sem ônus de sucumbência. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se." Atenciosamente, Timon(MA), 30 de junho de 2025. MARIA SALETE GOMES DA COSTA LOPES Serventuário(a) da Justiça
8. Processo 08098611620238100034
   Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br Processo Nº 0809861-16.2023.8.10.0034 PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS BAIMA Advogado do(a) REQUERENTE: ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA - PI11435 RÉU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretário Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Considerando o retorno dos autos da Instância Superior, intimo as partes para requererem o que entendam de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Codó(MA), 27 de junho de 2025 VICTOR VIEIRA NASCIMENTO BOUERES Matrícula 205633 Secretário Judicial da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA