Silvio Romero Da Silva Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 07526191420258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0752619-14.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO LACERDA MODESTO CARVALHO Advogado do(a) AGRAVANTE: SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO - PI11404-A AGRAVADO: IRIS ELAINE DANTAS LOPES DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE SIMÕES RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 18/07/2025 a 25/07/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
3. Processo 08024555920248180074
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0802455-59.2024.8.18.0074 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Nomeação] REQUERENTE: M. D. L. L. D. S. Nome: M. D. L. L. D. S. Endereço: benedito josé da silva, 119, centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 REQUERIDO: J. A. D. S. Nome: J. A. D. S. Endereço: Benedito José da Silva, 167, centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Simões da Comarca de SIMõES, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Considerando o período de férias do Magistrado Titular da Vara da Comarca de Simões/PI, Dr. Denis Deangelis Brito Varela, determino o reagendamento da audiência designada nos presentes autos. Redesigno para dia 21 de AGOSTO de 2025, às 11:30 horas, a entrevista do(a) interditando(a) a ser realizado no Posto Avançado de Marcolândia-PI. A audiência ocorrerá pelo sistema Microsoft Teams. É responsabilidade do participante ter consigo equipamento que permita a comunicação e realização do ato por meio de videoconferência (computador, note book, smartfone), dotada com recursos de som e imagem, bem como do Aplicativo Microsoft Teams. Segue em ANEXO a esse despacho PDF contendo informações e LINK de acesso, aos que desejarem participar de forma virtual. Cite-se o(a) interditando(a) para comparecer à audiência designada, observando que o prazo para impugnar o pedido, de 15 (quinze) dias, será contado a partir dessa audiência (art. 752, CPC). Intime-se o requerente, por meio de seu patrono. Ciência ao MP. Intime-se a Defensoria Pública para apresentar manifestação quanto à nomeação de curador especial. Expedientes necessários. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121908191722200000064146621 procuração e documentos lourdes Documentos 24121908191755700000064146625 documentos interditando DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121908191774800000064146627 Decisão Decisão 25010909045805900000064183765 Sistema Sistema 25010911490429900000064476908 Sistema Sistema 25010911490429900000064476908 Manifestação do Ministério Público Manifestação do Ministério Público 25010912235595100000064480342 Intimação Intimação 25011011413945300000064524184 Sistema Sistema 25011011420873700000064524189 Intimação Intimação 25010909045805900000064183765 Intimação Intimação 25010909045805900000064183765 Sistema Sistema 25011013285092500000064533400 Termo de Compromisso de Curatela Termo de Compromisso de Curatela 25011313531397200000064565299 Certidão Certidão 25011511422191600000064692576 2025-01-15 (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25011511422318700000064693146 Diligência Diligência 25012416310174900000065133786 Comprovante de citação Diligência 25012416310189500000065133793 Diligência Diligência 25012416334002300000065133817 Comprovante de intimação Diligência 25012416334014000000065133819 Intimação Intimação 25010909045805900000064183765 Sistema Sistema 25021213483487500000066088558 Intimação Intimação 25010909045805900000064183765 Diligência Diligência 25021515174355700000066281379 Diligência Diligência 25021515181454100000066281380 Sistema Sistema 25030711590647700000067201420 Despacho Despacho 25030713294778500000067211046 Informação Informação 25030713463429000000067213396 Sistema Sistema 25031009094190300000067265333 Sistema Sistema 25031009094190300000067265333 Intimação Intimação 25031009370339000000067269166 Manifestação do Ministério Público Manifestação do Ministério Público 25031111013292300000067357297 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031410014379500000067559797 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031412552325000000067585770 Intimação Intimação 25031413002923800000067586425 Intimação Intimação 25031412552325000000067585770 Sistema Sistema 25031413003554300000067586427 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031810023069800000067589098 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031810325286700000067733053 Ofício Ofício 25031810421954900000067733896 Certidão Certidão 25031811563627200000067744413 2025-03-18 (4) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25031811563647600000067744418 Certidão Certidão 25031813504025300000067758316 Sistema Sistema 25031814084727100000067760418 Diligência Diligência 25031916494842900000067842490 Comprovante de intimação Diligência 25031916494853300000067842492 Despacho Despacho 25032013060247100000067878906 Certidão Certidão 25032614211689800000068213598 2025-03-26 (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25032614211699700000068214140 Certidão Certidão 25040711171580600000068818417 2025-04-07 (6) Informação 25040711171590600000068819090 Sistema Sistema 25062714103702300000072924312 SIMõES-PI, 27 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Simões
4. Processo 00005584920255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000558-49.2025.5.22.0004 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2
5. Processo 08005355520218180074
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0800535-55.2021.8.18.0074 AGRAVANTE: KAIO MAGNO GOMES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, Cuida-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto nos autos n° 0800535-55.2021.8.18.0074 contra a decisão que não admitiu recurso com fundamento no artigo 1.030, inciso I do Código de Processo Civil. No caso dos autos, a parte recorrente ingressou com agravo direcionado ao Tribunal Superior com fulcro nos arts. 1.042 do CPC. Dessa forma, passo a análise do presente agravo interposto. É o relatório. Decido. Em análise da decisão agravada, verifico que se baseia no Tema Nº 660, do STF, nos termos do art. 1.030, I do CPC, e não nos casos do inciso V, do art. 1.030, do CPC, não se sujeitando, portanto, ao Agravo em Recurso Extraordinário, e sim a Agravo Interno previsto no art. 1.030, §2º, do CPC. Diante da expressa previsão legal, ambas as Cortes Superiores, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, já se manifestaram pela inaplicabilidade do princípio da fungibilidade recursal entre Agravo Interno e Agravo em recursos excepcionais, consoante proclamaram os seguintes julgados: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ, a "inexistência de dúvida objetiva quanto ao recurso cabível na espécie afasta a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, diante da constatação do erro grosseiro. Precedente" (AgRg no RO no AREsp n. 590.473/GO, Relatora Ministra LAURITA VAZ, CORTE ESPECIAL, julgado em 17/12/2014, DJe 05/02/2015). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no RMS: 59444 MG 2018/0305915-0, Relator: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 24/06/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/06/2019) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ, a "inexistência de dúvida objetiva quanto ao recurso cabível na espécie afasta a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, diante da constatação do erro grosseiro. Precedente" (AgRg no RO no AREsp n. 590.473/GO, Relatora Ministra LAURITA VAZ, CORTE ESPECIAL, julgado em 17/12/2014, DJe 05/02/2015). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no RMS: 59444 MG 2018/0305915-0, Relator: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 24/06/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/06/2019) Por conseguinte, é inequívoco que o agravo em recurso excepcional não se constitui instrumento adequado para produzir os seus efeitos perquiridos, a teor e prevalência da norma específica, sendo impossível a aplicação do princípio da fungibilidade, posto que configurado erro grosseiro. Assim, o caput do art. 1.042, do CPC, não tem por finalidade combater acórdão que esteja em harmonia com o posicionamento das Cortes Superiores prolatadoras das decisões em sede de repercussão geral, como no caso em comento. Ademais, o STF já se posicionou no sentido de não haver usurpação da sua competência, o não conhecimento pela Corte local do Agravo previsto no art. 1.042, caput, do CPC, diante do seu manifesto descabimento (vide Agravo em Recurso Extraordinário n° 1.316.321- PI). No caso, o art. 932, III, do CPC, determina que incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Pelo exposto, com fundamento, no art. 932, III do CPC, NÃO CONHEÇO do Agravo em Recurso Extraordinário. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
6. Processo 02037116520168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 614.294/614.297 (Recuperandas): requerem o levantamento da integralidade dos valores depositados em contas judiciais vinculadas à presente recuperação judicial, listados no extrato de fls. 614.159/614.169./r/r/n/nAo MP./r/r/n/nApós, retornem.
7. Processo 08005860320208180074
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800586-03.2020.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: WALKIRIA DE ARAUJO COSTA CARVALHO AUTOR: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para requerer no que entender de direito , no prazo de 30(trinta) dias. SIMõES, 20 de maio de 2025. ROBERIA LOPES DA SILVA Vara Única da Comarca de Simões
8. Processo 08005851820208180074
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800585-18.2020.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Variação Cambial] AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA CARVALHO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para requerer o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. SIMõES, 20 de maio de 2025. ROBERIA LOPES DA SILVA Vara Única da Comarca de Simões