Jorge Luiz De Melo Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00010447720245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001044-77.2024.5.22.0001 AUTOR: JUCELINA ALVES PINHO DA SILVA RÉU: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4c9db8 proferida nos autos. Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte reclamada, verifico que o apelo é cabível e tempestivo. Com prazo legal até 09/07/2025, peticionou em 08/07/2025. Encontra-se, ademais, a parte bem representada, tendo efetuado o depósito recursal e recolhido as custas, razão pela qual RECEBO o recurso interposto, uma vez que preenchidos seus requisitos de admissibilidade. À parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JUCELINA ALVES PINHO DA SILVA
3. Processo 00010447720245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001044-77.2024.5.22.0001 AUTOR: JUCELINA ALVES PINHO DA SILVA RÉU: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4c9db8 proferida nos autos. Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte reclamada, verifico que o apelo é cabível e tempestivo. Com prazo legal até 09/07/2025, peticionou em 08/07/2025. Encontra-se, ademais, a parte bem representada, tendo efetuado o depósito recursal e recolhido as custas, razão pela qual RECEBO o recurso interposto, uma vez que preenchidos seus requisitos de admissibilidade. À parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
4. Processo 00006584120245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000658-41.2024.5.22.0003 AUTOR: THIAGO FROTA DE OLIVEIRA RÉU: D P L CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a943dcf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Recebo os embargos de ID. 525fe40 como simples petição. Os valores liberados no alvará de ID. cdc90b2 somados ao montante depositado no ID. 2badf87 quitam o valor integral da execução, consignado na planilha de cálculos de ID. 5b40535, não havendo em se falar em depósito complementar. Libere-se o saldo remanescente devido a autor e causídico, bem como os repasses legais. Após, arquive-se. ELISABETH RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - D P L CONSTRUCOES LTDA
5. Processo 00006584120245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000658-41.2024.5.22.0003 AUTOR: THIAGO FROTA DE OLIVEIRA RÉU: D P L CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a943dcf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Recebo os embargos de ID. 525fe40 como simples petição. Os valores liberados no alvará de ID. cdc90b2 somados ao montante depositado no ID. 2badf87 quitam o valor integral da execução, consignado na planilha de cálculos de ID. 5b40535, não havendo em se falar em depósito complementar. Libere-se o saldo remanescente devido a autor e causídico, bem como os repasses legais. Após, arquive-se. ELISABETH RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO FROTA DE OLIVEIRA
6. Processo 08043803920238180167
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804380-39.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: ARLENE FERREIRA COSTA BRASILEIRO INTERESSADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., SOARES & SOUSA TURISMO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem, intima-se a parte autora para que proceda com a juntada dos cálculos referentes ao comprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 12 de junho de 2025. RAVENNA SOARES E SILVA JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT
7. Processo 00011252120235110016
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 0001125-21.2023.5.11.0016 AGRAVANTE: AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS E OUTROS (8) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - Ag-AIRR - 1125-21.2023.5.11.0016             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 13/08/2025 a 20/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 08/07/2025, sendo considerado publicado em 09/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       3ª Turma, 7 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica DENISE FREIRE TEIXEIRA Assistente 4 Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
8. Processo 00011068120245110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumSen 0001106-81.2024.5.11.0015 EXEQUENTE: SABRINA FREITAS LIMA EXECUTADO: LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 708706a proferido nos autos. DESPACHO Vistos e etc. Considerando que os cálculos apresentados pelo exequente, no ID f6a2329, não atendem o comando da Decisão de ID fc10748 "... atualizar os cálculos da execução, convertendo-os para o modo resumo precatório, que individualiza individualiza os valores referentes a contribuição previdenciária e exclui as custas automaticamente..." concedo novo prazo de 02 (dois) dias para o exequente apresentar os cálculos no modo "RESUMO PRECATÓRIO", sob pena de encaminhamento dois presentes autos para o sobrestamento, nos termos da Decisão de Id fc10748. Fica o exequente notificado, desde já, que caso os cálculos não sejam apresentados no modo RESUMO PRECATÓRIO, não lhe será concedido novo prazo, e os cálculos serão enviados enviados imediatamente para o sobrestamento. Esclareço, por oportuno, que a prescrição intercorrente não se interrompe ou suspende pelo mero pedido de diligência, mas apenas pela efetiva constrição patrimonial do executado, conforme jurisprudência do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. Fica o exequente notificado por intermédio de seu patrono, BRUNA MARTINEZ ALMEIDA SALES, OAB: 18473, Louise Martinez Almeida Chaves, OAB: 5561, RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES, OAB: 11671 Considerando a disponibiliza  o automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes deste despacho com sua publicação no DEJT. MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. RILDO CORDEIRO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA FREITAS LIMA