Manoel Emidio De Oliveira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00003035620235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000303-56.2023.5.22.0006 : MACIEL DA SILVA COSTA : DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bffa15e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc  Tendo em vista o valor depositado na conta judicial número 1900127416152, depositado no Banco do Brasil, conforme informação anexa de Id 91031a5, determino que o Banco do Brasil proceda às seguintes transferências: 1-Transferir o valor de R$  5.000,00 + JCM para a  conta número 9310257-7, agência 0001, do BANCO INTER, de titularidade de Zacarias Barbosa da Silva (ADVOGADO), CPF: 514.717.443-53. 2-Transferir o valor remanescente  para a  conta  10908-8, agencia: 4710-4, Banco do Brasil, de titularidade de MANOEL  EMIDIO  DE  OLIVEIRA  NETO,  Banco  do  Brasil, CPF: 043.330.593-21, conforme determinado na ata de audiência anexa. Após as comprovações bancárias, ao arquivo  TERESINA/PI, 25 de abril de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDA - ME
3. Processo 00003035620235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000303-56.2023.5.22.0006 : MACIEL DA SILVA COSTA : DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bffa15e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc  Tendo em vista o valor depositado na conta judicial número 1900127416152, depositado no Banco do Brasil, conforme informação anexa de Id 91031a5, determino que o Banco do Brasil proceda às seguintes transferências: 1-Transferir o valor de R$  5.000,00 + JCM para a  conta número 9310257-7, agência 0001, do BANCO INTER, de titularidade de Zacarias Barbosa da Silva (ADVOGADO), CPF: 514.717.443-53. 2-Transferir o valor remanescente  para a  conta  10908-8, agencia: 4710-4, Banco do Brasil, de titularidade de MANOEL  EMIDIO  DE  OLIVEIRA  NETO,  Banco  do  Brasil, CPF: 043.330.593-21, conforme determinado na ata de audiência anexa. Após as comprovações bancárias, ao arquivo  TERESINA/PI, 25 de abril de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MACIEL DA SILVA COSTA
4. Processo 00272579220188180001
   Tribunal: TJPI | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0027257-92.2018.8.18.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ERIVALDO ANDRADE BARROSO Advogados do(a) RECORRENTE: THYAGO BATISTA PINHEIRO - PI7282-A, FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA - PI3333-A RECORRIDO: AMAURY COSTA CRUZ, FRANCISCO JOSE DA CUNHA ALMEIDA Advogado do(a) RECORRIDO: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO - PI11376-A Advogado do(a) RECORRIDO: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO - PI11376-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/05/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na 3ª Turma Recursal - Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de abril de 2025.
5. Processo 08066940520248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806694-05.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Plano de Saúde ] INTERESSADO: DORILANE DE SOUSA VELOSO FARIAS INTERESSADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 25 de abril de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 08249252220208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824925-22.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] INTERESSADO: DEPOSITO MAFRENSE LTDA - MEINTERESSADO: SAULO MAGNO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a planilha atualizada do débito, devendo fazer constar as multas constantes no art. 523, § 1º, do CPC. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
7. Processo 00003588120215220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000358-81.2021.5.22.0004 : ANDRE DE MEDEIROS BRAULIO : VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e20e6f6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Reitere-se a intimação. TERESINA/PI, 23 de abril de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DE MEDEIROS BRAULIO
8. Processo 08150818220198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815081-82.2019.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO(S): [Revisão] REQUERENTE: V. A. M. X. REQUERIDO: L. P. X. AVISO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Considerando a inequívoca manifestação das partes, e a documentação acostada aos autos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes desta ação, nos termos acostados em ID nº 61678021 destes autos, que fica sendo parte integrante da presente sentença. Em consequência, REFIXO os alimentos pagos pelo requerido L. P. X., em favor da requerente V. A. M. X., nos termos pactuados pelas partes nos termos do acordo acima referido. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento nos Art. 1.699 e 1.694, § 1º do Código Civil, Art. 13 e 15 da Lei 5.478/68 (Lei de alimentos), e no art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dou esta transitada em julgado nesta data, em conformidade como o art. 1000, do Código de Processo Civil, expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Em homenagem aos princípios da Instrumentalidade das Formas, Celeridade e Economia de Atos Processuais, cópia desta sentença, assinada digitalmente, acompanhada de certidão de trânsito em julgado e documentos, VALERÁ COM FORÇA DE OFÍCIO, para ser cumprido pelo órgão empregador do requerido, qual seja: Universidade Federal do Piauí, e depositado em conta de titularidade da requerida, tudo na forma acostada no Termo de acordo de ID61678021 cuja cópia segue em anexo, tudo nos termos pactuados. Remeta-se, preservado o segredo de justiça, e observadas as demais formalidades legais. Teresina-PI, 23 de abril de 2025. 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina