Manoel Emidio De Oliveira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00927958520235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA MSCiv 0092795-85.2023.5.22.0000 IMPETRANTE: D C S AVELINO - ME IMPETRADO: JUÍZA DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9911857 proferido nos autos. PROCESSO: 0092795-85.2023.5.22.0000 CLASSE JUDICIAL: Mandado de Segurança Cível IMPETRANTE: D C S AVELINO - ME Advogado(s):  DANILO CAIO SOUSA AVELINO, OAB: 0010795 MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO, OAB: 0011376 IMPETRADO: JUÍZA DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA, UNIÃO FEDERAL (PGFN) Advogado(s):     DESPACHO 1. Homologo os cálculos de Id. 6beebeb, realçando a correção feita nos termos do despacho de Id. 495bf3a 2. Intime-se a União Federal  para os fins do art. 535 do CPC.  Impugnada a execução, retornem os autos conclusos. 3. Expirado o prazo legal, sem pagamento da dívida ou sem impugnação à execução,  providências para expedição do Precatório. Publique-se. Intime-se.  Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - D C S AVELINO - ME
3. Processo 00000616820215220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA HTE 0000061-68.2021.5.22.0006 REQUERENTES: EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA E OUTROS (2) REQUERENTES: DOMINGOS MARINHO DE AQUINO NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 288c9e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc. Em face da configuração dos requisitos expressos nos artigos 11-A da CLT c/c 924, V do CPC, na presente AT restou efetivada a prescrição intercorrente, pelo que declara extinta a execução nesta AT. Registrem-se os pagamentos/recolhimentos. Promova-se a baixa de eventuais restrições que porventura tenham sido registradas em face da reclamada/sócios; Consultar os dados financeiros do processo bem como consultas aos convênios do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para verificar se o saldo das contas judiciais vinculadas aos presentes autos encontram-se ZERADAS. Nada mais a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA
4. Processo 00000616820215220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA HTE 0000061-68.2021.5.22.0006 REQUERENTES: EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA E OUTROS (2) REQUERENTES: DOMINGOS MARINHO DE AQUINO NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 288c9e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc. Em face da configuração dos requisitos expressos nos artigos 11-A da CLT c/c 924, V do CPC, na presente AT restou efetivada a prescrição intercorrente, pelo que declara extinta a execução nesta AT. Registrem-se os pagamentos/recolhimentos. Promova-se a baixa de eventuais restrições que porventura tenham sido registradas em face da reclamada/sócios; Consultar os dados financeiros do processo bem como consultas aos convênios do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para verificar se o saldo das contas judiciais vinculadas aos presentes autos encontram-se ZERADAS. Nada mais a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS MARINHO DE AQUINO NETO
5. Processo 00007254020168180102
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000725-40.2016.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão] AUTOR: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA REU: JOAO FRANCA e outros (2) DECISÃO Vistos, etc. Os herdeiros de JOÃO FRANÇA requerem sua habilitação nos autos, ante o falecimento da parte demandante. Devidamente citada, a parte contrária não apresentou oposição. Nos termos dos arts. 687 e 691 do CPC, a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo, nesse caso, o juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução. Os sucessores trouxeram aos autos certidão de óbito e prova da filiação e não houve contestação da parte contrária. Dessa forma, presentes os requisitos do art. 687 do CPC, deve ser deferida a habilitação, em sucessão processual. Pelo exposto, DEFIRO a habilitação dos requerentes, em sucessão da parte JOÃO FRANÇA, nos termos dos arts. 110, 687 e 688, II, do CPC. Proceda-se à inclusão dos habilitados no polo passivo da demanda. Intimem-se. Após, caso nada seja requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PROCEDA-SE à cobrança das custas judiciais na forma da lei e dos atos normativos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Não havendo pagamento, nos termos do Provimento Conjunto nº 42/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, ENCAMINHEM-SE os documentos necessários (cópia da sentença, certidão de não pagamento e certidão de trânsito em julgado) ao FERMOJUPI para inclusão da dívida no Sistema SERASAJUD. Expedientes necessários. MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente
6. Processo 10027733020234010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002773-30.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002986-64.2023.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FRANCISCO ANTONIO DE JESUS COSTA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO - PI11376-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FRANCISCO ANTONIO DE JESUS COSTA SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA / DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2 INTIMAÇÕES VIA DJEN: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 3: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
7. Processo 00204453420188180001
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0020445-34.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] INTERESSADO: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME INTERESSADO: GEYSA MEDEIROS OLIMPIO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROCESSO Nº: 0020445-34.2018.8.18.0001 INTERESSADO: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME INTERESSADO: GEYSA MEDEIROS OLIMPIO Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. A parte exequente peticionou nos autos (ID:70825184) informando que a parte autora iniciou o cumprimento da obrigação e, na mesma oportunidade, o imediato desbloqueio dos valores outrora bloqueados, haja vista que a executada deu seguimento ao cumprimento do acordo objeto desta lide, e atualmente encontra-se adimplente, faltando pouco para finalizar o acordo. Desta forma, por considerar paga a dívida, diante da aquiescência da parte credora, DECLARO extinta a obrigação, e determino o arquivamento dos autos, após trânsito em julgado da decisão e anotações devidas. Intimem-se as partes. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da Lei. Teresina-PI, datado eletronicamente. ___ Assinatura Eletrônica ___ Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito
8. Processo 02466115020218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0246611-50.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Granistone Amazon Mineração Ltda - Apelado: ICM COMERCIO DE PEDRAS LTDA - EPP (MARMORARIA GRANISTONEPI) - Custos legis: Ministério Público Estadual - Assim, antes de apreciar o referido recurso de apelação, determino a intimação da recorrente para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, a alegada insuficiência de recursos, devendo, para tanto, apresentar dos últimos três anos: (a) o DRE (Demonstrativo de Resultado do Exercício); (b) o balanço patrimonial contábil registrado na junta comercial; e (c) a relação de protestos e inscrições no SPC/SERASA, além de outra documentação que entenda hábil a comprovar a insuficiência de recursos alegada. Caso prefira, recolha o preparo em dobro no mesmo prazo. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos após o decurso do prazo. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Relator. - Advs: Haroldo Gutemberg Urbano Benevides (OAB: 28242/CE) - Manoel Emídio de Oliveira Neto (OAB: 11376/PI)