Wilian Daniel Pires Schmidt

Processos do Advogado

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2. Processo 00002205420255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000220-54.2025.5.22.0108 AUTOR: IZABELA RIBEIRO DE MACEDO RÉU: AUTO POSTO GETY LTDA INTIMAÇÃO Ficam as partes INTIMADAS para, caso entenda necessário, apresentarem impugnação à conta de liquidação ID 1d41056, de forma fundamentada e com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, observando-se o disposto no art. 879, §§1º e 2º, da CLT.  BOM JESUS/PI, 15 de julho de 2025. DANIEL PINHEIRO DUARTE Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO GETY LTDA
3. Processo 08001990820248180119
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede DA COMARCA DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800199-08.2024.8.18.0119 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] AUTOR: HUDSON LUCAS PASSOS CUSTODIO SANTOS REU: E. R. DIAS, BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração sob o argumento de obscuridade da sentença recorrida. O Requerido, por intermédio de advogado devidamente habilitado nos autos, ofereceu, com supedâneo nos arts. 48 e seguintes, todos da Lei n°. 9.099/95, Embargos de Declaração da sentença prolatada nestes autos, apontando obscuridade. Aponta a título obscuridade que “Perante este cenário, existe obscuridade acerca da condenação em danos morais. A respeitável sentença determina que o cumprimento de sentença iniciado pela parte autora prossiga em desfavor do corréu. Todavia, há obscuridade no tocante a indenização por danos morais. ” Os embargos foram apresentados no prazo de cinco dias previsto no art. 49, da supracitada norma legal. As partes embargadas devidamente intimadas não responderam aos Embargos. Relatado. Passo a decidir. Nos termos do art. 48, da Lei dos Juizados Especiais, cabem embargos de declaração quando houver na sentença obscuridade ou contradição, ou ainda, for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz. O Embargante alega a existência de OBSCURIDADE. Constitui objetivo dos Embargos de Declaração suprimir a OBSCURIDADE que, segundo a Disciplina de Costa Machado, em Código de Processo Civil Interpretado, ocorre quando há falta de clareza por insuficiência de raciocínios lógicos. Segundo Humberto Dalla Bernardina de Pinho, em sua obra Direito Processual Civil Contemporâneo, a obscuridade abrange desde a simples ambiguidade até a completa ininteligibilidade da decisão. A Obscuridade deve ser da sentença, de seus termos. Analisando os autos a sentença do ID 73503589 é para que a parte embargante, Banco do Brasil execute a divida em desfavor E E. R. DIAS E EM DESFAVOR DE SEUS BENS e que pague ao autor o valor de R$ 5.000,00 de danos morais. Dessa forma não tem obscuridade considerando que o julgado é direcionado a instituição bancária. Não é demais ressaltar que a presente ação seguiu em relação a parte promovida, dessa forma é o responsável pelo que foi determinado na sentença. In casu, o Embargante conseguiu demonstrar a Obscuridade, considerando que não consta no dispositivo de sentença o questionamento de embargante, devendo ser considerado o valor dos danos morais para ambos e não de forma individualizada. EM FACE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, nos termos dos art. 48 e seguintes da Lei dos Juizados Especiais, conheço dos presentes embargos, porém para REJEITÁ-LOS, em face da inexistência, na sentença, de omissão, obscuridade, contradição e erro material de ponto sobre o qual devia haver pronunciamento. Intimando-se as partes para apresentar o recurso cabível ou o que entender de direito, no prazo do artigo 42, cumulado com o artigo 50, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CORRENTE-PI, 11 de julho de 2025. Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECC Corrente
4. Processo 00007730920225220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000773-09.2022.5.22.0108 AUTOR: JOCLEBSON CARVALHO DE OLIVEIRA E OUTROS (41) RÉU: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bd8fcf proferido nos autos. DECISÃO Diante da certidão contida no ID-db73845, datada de 14/07/2025, noticiando que existe peticionamento de ID-853ccf9, datado de 08/05/2024, ainda não apreciado, analiso que o referido peticionamento diz respeito a indicação dos dados bancários do exequente e seu patrono, o que se realizou via balcão virtual, com as justificativas nele contida. Verifica-se que a liquidação do presente processo esta sendo finalizada com o pagamento dos créditos do sr. Joclebson Carvalho de Oliveira e sua patrona (listados na planilha de ID-6af6c96, datado de 25/08/2023), restando para a fase final de liquidação os valores referentes a contribuições previdenciárias (patronal e empregado), e finalisticamente com a obrigação de fazer (recolhimento do FGTS a depositar). Assim, e mediante a documentação apresentada nos ID-9e4bf11 e em especial as contidas no ID-2034373, LIBERE-SE os valores destinados ao sr. JOCLEBSON CARVALHO DE OLIVEIRA, CONTA DO RECLAMANTE (70% DO CRÉDITO), BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 0609-2, CONTA: 25286-7, CPF- 000.767.681-63 e para a sua patrona sra. IRACEMA LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS, CONTA DA ADVOGADA (30% DO CRÉDITO), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA: 2776, CONTA CORRENTE: 000583524462-9, CPF- 024.553.163-78, bem como os honorários sucumbenciais à patrona destinados, tendo procuração nos autos contida no ID-1c31246, datado de 09/08/2022. Após registrados todos os pagamentos, certifique e, autos conclusos para analise mais detalhada do peticionamento de ID-366cd7b, datado de 08/04/2025.  A publicação da presente tem efeito de citação ante os princípios da celeridade e da economia processual, bem como de acordo com o artigo 19, da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do CNJ - nos termos da Lei nº 11.419, de 19/12 /2006 - e ainda de acordo com o artigo 17, da Resolução nº 185, de 24/03/2017, do CSJT. BOM JESUS/PI, 14 de julho de 2025. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOCLEBSON CARVALHO DE OLIVEIRA - IRACEMA LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS
5. Processo 00000897920255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ROT 0000089-79.2025.5.22.0108 RECORRENTE: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA RECORRIDO: KELMA ALVES DO LAGO INTIMAÇÃO  Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site: https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=25061710185827900000008887008   TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. SAMUEL LOPES SOARES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - KELMA ALVES DO LAGO
6. Processo 00000100320255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ROT 0000010-03.2025.5.22.0108 RECORRENTE: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA RECORRIDO: PATRICIA MENEZES FOLHA CATUABA INTIMAÇÃO  Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site: https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=25061809291820400000008894230 TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. SAMUEL LOPES SOARES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MENEZES FOLHA CATUABA
7. Processo 08001990820248180119
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800199-08.2024.8.18.0119 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: HUDSON LUCAS PASSOS CUSTODIO SANTOS REU: E. R. DIAS, BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Ato contínuo, pelo presente ato, intimo a parte autora, ora embargada, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas eventuais contrarrazões. CORRENTE, 24 de maio de 2025. DANIELLA PEREIRA DE ALMEIDA JECC Corrente Sede
8. Processo 00000439020255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0000043-90.2025.5.22.0108 RECORRENTE: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA RECORRIDO: MICHEL TRINDADE DE ARAUJO INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25062013200154800000008915259?instancia=2   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL TRINDADE DE ARAUJO