Ricardo Area Leao Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00101210920245180006
   Tribunal: TRT18 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010121-09.2024.5.18.0006 AUTOR: MAYCON DEODATO DA SILVA RÉU: AJA EDUCACAO E ENTRETENIMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 133b279 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos os autos. Ante as tentativas frustradas para garantia da execução e considerando a nova redação do art. 878, da CLT, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios claros e efetivos para o regular prosseguimento da execução, inclusive a desconsideração da personalidade jurídica se for o caso, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, pelo prazo de 2 (dois) anos, findo o qual os autos deverão seguir conclusos para declaração da prescrição intercorrente e extinção da execução, em consonância com o disposto no artigo 11-A, da CLT. Saliente-se que eventuais pedidos deverão ser específicos e afinados à atual marcha processual, evitando realização de procedimentos inúteis ou já ultimados por este Juízo. Registro, por oportuno, que o mero requerimento de bloqueio BACENJUD ou de outras diligências, com resultado negativo, como vem ocorrendo nestes autos, não tem o condão de "interromper" a prescrição intercorrente, mesmo porque, tais atos, por si só, já comprovam que a exequente não se desincumbiu do seu mister ou não logrou êxito nas diligências até então encetadas. GOIANIA/GO, 22 de maio de 2025. VALERIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAYCON DEODATO DA SILVA
3. Processo 00198648420258272729
   Tribunal: TJTO | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0019864-84.2025.8.27.2729/TO AUTOR : GABRIEL LIMA OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : RICARDO ARÊA LEÃO CARDOSO (OAB PI011317) ATO ORDINATÓRIO Sob a orientação e determinação do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO, deste Juizado Especial, nos moldes dos artigos 378 (Manual de Rotinas dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins) e 82 (Dos Processos, Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS),  verifico dos autos o(s) documento(s) imprescindível(veis) para a propositura da presente demanda: ENDEREÇO ( x ) Esclarecer a divergência do endereço do comprovante com aquele indicado na petição inicial; Caso o endereço correto seja aquele contido na petição inicial , apresentar comprovante de endereço compatível. Na ocasião de o endereço correto ser aquele informado no comprovante de endereço , apresentar emenda à inicial corrigindo o endereço informado . A foto do comprovante de endereço anexada no evento 1, END3 aparenta indicar o endereço ARSE 62, enquanto que a petição inicial informa ARSE 82. PROCURAÇÃO ( x ) Ausente Procuração ad judicia, sem data e/ou sem a assinatura(s) do(s) outorgante(s), art. 82, V, do Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS/TO; Desta forma, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos e/ou as informações acima solicitadas .
4. Processo 08266108820258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ "Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02 Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826610-88.2025.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: [Alimentos] REQUERENTE: Z. C. D. S. T. REQUERIDO: F. P. D. C. DECISÃO Trata-se de ação distribuída para este juízo no sistema PJE com a sinalização da existência de pedido de liminar, o que acarretou na conclusão automática dos autos diretamente para decisão com pedido liminar. Contudo, constatou-se que não há qualquer requerimento de liminar ou de antecipação de tutela na petição inicial, do que se conclui que a sinalização, e consequentemente a conclusão para decisão com pedido liminar, foi realizada de forma equivocada. Assim, não é o caso de aplicação do Art. 92, X, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, pois tal norma dispõe claramente que os requisitos de triagem serão observados pelo gabinete quando constar pedido de concessão de tutela de urgência na inicial. Ante o exposto, não havendo pedido de urgência a ser apreciado, remetam-se os autos à secretaria para realização da triagem da demanda. Retifique-se a autuação para retirar a marcação de "Tutela/liminar". Após, havendo triagem positiva, retornem os autos conclusos para despacho inicial. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 08266134320258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826613-43.2025.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: [Penhora Online / BACEN JUD ] REQUERENTE: Z. C. D. S. T. REQUERIDO: F. P. D. C. DECISÃO Diz o art. 55 do CPC: Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. Conforme informado pela Corregedoria Geral de Justiça (ID nº 75951437), tramita no Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02 Cumprimento de Sentença com as mesmas partes, ajuizado anteriormente. Portanto, considerando a necessidade de reunião dos processos para evitar decisões conflitantes, nos termos do art. 55, § 1º, do CPC, CHAMO O FEITO À ORDEM para DECLINAR DA COMPETÊNCIA desta ação para o Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02, o que faço pelos fundamentos do art. 61 do Código de Processo Civil. Redistribua-se àquela unidade para os devidos fins. TERESINA-PI, 20 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
6. Processo 00166485620235160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATSum 0016648-56.2023.5.16.0009 AUTOR: FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA RÉU: T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea1041a proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT   Certifico que parte a reclamada, notificada em 29.04.2025 (terça-feira), manifestou-se, tempestivamente, sobre a conta de liquidação, em 13.05.2025, pois seu prazo apenas se esgotaria em 13.05.2025 (terça-feira), tendo em vista o feriado nacional do dia do Trabalhador (01/05/2025) e ponto facultativo do dia 02/05/2025. Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Juiz do Trabalho.  16.05.2025   LORENNA COSTA  Analista Judiciário   DESPACHO PJe-JT   Tendo em vista o teor da certidão supra, remetam os autos ao setor de cálculos desta VT para emitir parecer acerca da impugnação da conta de liquidação. Após, voltem conclusos.   CAXIAS/MA, 21 de maio de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA
7. Processo 00166485620235160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATSum 0016648-56.2023.5.16.0009 AUTOR: FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA RÉU: T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea1041a proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT   Certifico que parte a reclamada, notificada em 29.04.2025 (terça-feira), manifestou-se, tempestivamente, sobre a conta de liquidação, em 13.05.2025, pois seu prazo apenas se esgotaria em 13.05.2025 (terça-feira), tendo em vista o feriado nacional do dia do Trabalhador (01/05/2025) e ponto facultativo do dia 02/05/2025. Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Juiz do Trabalho.  16.05.2025   LORENNA COSTA  Analista Judiciário   DESPACHO PJe-JT   Tendo em vista o teor da certidão supra, remetam os autos ao setor de cálculos desta VT para emitir parecer acerca da impugnação da conta de liquidação. Após, voltem conclusos.   CAXIAS/MA, 21 de maio de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA
8. Processo 00004547920245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000454-79.2024.5.22.0105 AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA RÉU: FRANCISCO QUARESMA DE SOUSA 23929820315 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d09b497 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Mantenho a suspensão processual, com fulcro no art. 313, I, CPC, considerando os laudos médicos e o ajuizamento de ação de Interdição/Curatela, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Barras, bem como que a parte Reclamante não traz prova inequívoca da capacidade do Reclamado ou ainda não ser possível a habilitação de sucessor enquanto não nomeado o curador (art. 313, § 1º c/c art. 689, ambos do CPC). Autos sobrestados por 60 (sessenta) dias. Após, voltem-me conclusões. Notifiquem-se as partes.   PIRIPIRI/PI, 21 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO QUARESMA DE SOUSA 23929820315 - FRANCISCO QUARESMA DE SOUSA