Raphael Miziara

Processos do Advogado

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2. Processo 50048668620258130701
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5004866-86.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: VILMA APARECIDA REZENDE MIZIARA CPF: 828.669.376-00 RÉU: BANCO AGIBANK S.A CPF: 10.664.513/0001-50 e outros DESPACHO Vistos, Remova-se o sigilo da petição de ID 10454856447. Defiro o pedido subsidiário formulado pela parte autora em ID 10454856447, de modo a permitir sua participação na audiência designada de maneira virtual, por meio do link abaixo: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=meae607831cdc0450d1dc1c837104fd98 Número da reunião: 2346 342 3105 Senha: jesp11 Em relação ao réu, fica concedida a opção de escolha sobre o meio de participação desta sessão, devendo este optar em participar presencialmente ou virtualmente. Eventuais testemunhas deverão comparecer ao Fórum Melo Viana, 2º andar – sala 214, para serem ouvidas na audiência de instrução e julgamento na presença de um servidor, independente de intimação e oferta de rol prévio. Ressalto que, caso hajam testemunhas residentes fora da Comarca de Uberaba/MG, estas deverão ser ouvidas em sala passiva disponibilizada no Foro da comarca onde residem, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 341, caso em que o rol deverá ser apresentado no prazo retromencionado. P. I. Cumpra-se. Uberaba, data da assinatura eletrônica. CINTIA FONSECA NUNES JUNQUEIRA DE MORAES Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba
3. Processo 50078123120258130701
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 5007812-31.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) GABRIEL SILVEIRA TEIXEIRA CPF: 142.283.916-80 SPRINGER CARRIER LTDA CPF: 10.948.651/0042-30 e outros Fica a parte autora intimada da audiência de conciliação dia 05/08/2025 14h30min, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma CISCO WEBEX, acessando o seguinte endereço eletrônico no dia e horário designado: https://tjmg.webex.com/meet/urajesp.2uj (se preferir comparecer pessoalmente, segundo andar, sala 228). O não comparecimento ou a recusa da parte autora de participar da audiência de conciliação virtual poderá ensejar a aplicação da pena de contumácia. Obs. Para participar da audiência, na data e horário designados, basta digitar o link acima em seu navegador, clicar e, em seguida, a sala virtual será aberta para início do ato. Eventualmente, em razão de atraso nas audiências anteriores, o acesso à sala não estará liberado, cabendo às partes aguardarem no lobby. As partes e procuradores poderão optar pela utilização de dispositivos móveis (celulares, tablets, etc), sendo que será necessário baixar o app Cisco Webex Meetings em seu dispositivo que deverão conter webcam e acesso à internet. Uberaba, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50081873220258130701
   Tribunal: TJMG | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 5008187-32.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PATRIMONIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 25.796.491/0001-50 e outros IVAN BORGES MONTEIRO CPF: 013.968.936-28 e outros Com vista às partes sobre o termo de penhora retro lavrado, sendo que a parte exequente dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para registro da constrição em questão, que deverá ser comprovada no feito. Uberaba, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50081873220258130701
   Tribunal: TJMG | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5008187-32.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PATRIMONIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 25.796.491/0001-50 e outros IVAN BORGES MONTEIRO CPF: 013.968.936-28 e outros Noticiada a desocupação do imóvel objeto do contrato de locação aqui em discussão. ID n. 10452632904: autorizo a custódia das chaves em juízo, com posterior entrega à parte exequente. Certifique-se. Prazo: 05(cinco) dias.
6. Processo 00101763920255030168
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA 0010176-39.2025.5.03.0168 : ELMA MENDES ALVES : JOSE HENRIQUE ALVES RODRIGUES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5a3323 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos os autos.    Registre-se que o CNPJ de no. 43.45,130/0001-55 já está cadastrado nos autos como 1o. reclamado. Cadastre-se a empresa Posto de Gasolina Rodare, CNPJ no. 38.166817.0001-07, como reclamado.  Tendo em vista que já consta nos autos contestação apresenta pelo 2º réu, RD 352 AUTO POSTO LTDA, reitere-se-lhe a intimação de ID 77a2b1e para que, no prazo de 05 dias, informe se concorda com o pedido de desistência formulado pelo autor #77a2b1e, a teor do que dispõe do §4ª do Art. 485 do CPC, valendo seu silêncio como concordância tácita a desistência. Cancele-se a audiência de instrução designada.  Designo audiência  virtual para o dia Inicial por videoconferência: 10/06/2025, às 09h10min,  quando as partes deverão participar da audiência, nos termos do art. 844, da CLT, salvo justificativa de impossibilidade até o momento da audiência.  Conclamo as partes, através da participação ativa dos seus respectivos advogados, a iniciarem entre si as tratativas de acordo, antes da realização da audiência virtual, visando o melhor aproveitamento e agilidade da sessão.  Para participar da audiência, os advogados e demais partes deverão acessar a plataforma ZOOM e acessar: Link da reunião:  https://trt3-jus-br.zoom.us/j/88454132452 ID da reunião: 884 5413 2452  As partes deverão acessar o link acima, no horário designado, para adentrarem na sala de audiência virtual.  OBS: PARA ACOMPANHAMENTO DA PAUTA, VERIFICAÇÃO DE EVENTUAIS ATRASOS , OS ADVOGADOS DEVERÃO ACESSAR O ENDEREÇO https://jte.csjt.jus.br/ As partes e procuradores poderão ainda optar pela utilização de dispositivos móveis, (Celulares,tablet...), sendo que nesse caso será necessário baixar o App ZOOM em seu dispositivo. Os dispositivos utilizados deverão conter Webcam, acesso à internet preferencialmente de qualidade e fones de ouvido com microfone integrado para evitar ruídos externos. Registra-se que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade das partes e dos procuradores, que deverão providenciar o download do processo, antes do inicio a audiência.  Em caso de problema para participar da teleaudiência, avise pelo e-mail da Vara: vt4.uberaba@trt3.jus.br ou pelo TEL. (34) 3311-9240. Na hipótese de não ter  sido cadastrado o CPF/CNPJ da  parte reclamada, o reclamante deverá, consoante o art. 319, II do CPC, art. 15 da Lei n. 11.419/2006, art. 19 da Resolução Administrativa CSJT nº 185/2017, em 05 dias informar os dados necessários para regularização do cadastro a fim de evitar-se homonímia, com prejuízos a terceiros. As partes deverão manifestar, até a data de audiência, a opção pelo Juízo 100% digital, nos termos do art. 6º da Resolução RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 204, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. Caso haja recusa à tramitação do feito pelo Juízo 100% digital, as partes deverão se manifestar expressamente  se discordam da realização da audiência inaugural de forma virtual, para fins de adequação da pauta.  Intimem-se as partes e procuradores.  Notifique-se a reclamada RD 050 Auto Posto/Posto de Gasolina Rodare, CNPJ no. 38.166.817.0001-07, via domicílio judicial eletrônico consoante os termo da Instrução Normativa Conjunta GP/GCR/GVCR no. 114, de 04/12/2023, exceto se esta não possuir tal cadastro, que foi estabelecido por meio da Portaria CNJ no. 29/2023 e Resolução CNJ no. 455/2022. Atente-se a reclamada que o não atendimento à notificação encaminhada via DJE, implicará em ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 50% do valor da causa, nos termos do art. 1o, § 3o, da Instrução  Normativa Conjunta GP/GCR/GVCR no. 114/2023.    UBERABA/MG, 29 de abril de 2025. MANUELA VALIM CHARPINEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RD 352 AUTO POSTO LTDA - JOSE HENRIQUE ALVES RODRIGUES
7. Processo 00101763920255030168
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA 0010176-39.2025.5.03.0168 : ELMA MENDES ALVES : JOSE HENRIQUE ALVES RODRIGUES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5a3323 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos os autos.    Registre-se que o CNPJ de no. 43.45,130/0001-55 já está cadastrado nos autos como 1o. reclamado. Cadastre-se a empresa Posto de Gasolina Rodare, CNPJ no. 38.166817.0001-07, como reclamado.  Tendo em vista que já consta nos autos contestação apresenta pelo 2º réu, RD 352 AUTO POSTO LTDA, reitere-se-lhe a intimação de ID 77a2b1e para que, no prazo de 05 dias, informe se concorda com o pedido de desistência formulado pelo autor #77a2b1e, a teor do que dispõe do §4ª do Art. 485 do CPC, valendo seu silêncio como concordância tácita a desistência. Cancele-se a audiência de instrução designada.  Designo audiência  virtual para o dia Inicial por videoconferência: 10/06/2025, às 09h10min,  quando as partes deverão participar da audiência, nos termos do art. 844, da CLT, salvo justificativa de impossibilidade até o momento da audiência.  Conclamo as partes, através da participação ativa dos seus respectivos advogados, a iniciarem entre si as tratativas de acordo, antes da realização da audiência virtual, visando o melhor aproveitamento e agilidade da sessão.  Para participar da audiência, os advogados e demais partes deverão acessar a plataforma ZOOM e acessar: Link da reunião:  https://trt3-jus-br.zoom.us/j/88454132452 ID da reunião: 884 5413 2452  As partes deverão acessar o link acima, no horário designado, para adentrarem na sala de audiência virtual.  OBS: PARA ACOMPANHAMENTO DA PAUTA, VERIFICAÇÃO DE EVENTUAIS ATRASOS , OS ADVOGADOS DEVERÃO ACESSAR O ENDEREÇO https://jte.csjt.jus.br/ As partes e procuradores poderão ainda optar pela utilização de dispositivos móveis, (Celulares,tablet...), sendo que nesse caso será necessário baixar o App ZOOM em seu dispositivo. Os dispositivos utilizados deverão conter Webcam, acesso à internet preferencialmente de qualidade e fones de ouvido com microfone integrado para evitar ruídos externos. Registra-se que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade das partes e dos procuradores, que deverão providenciar o download do processo, antes do inicio a audiência.  Em caso de problema para participar da teleaudiência, avise pelo e-mail da Vara: vt4.uberaba@trt3.jus.br ou pelo TEL. (34) 3311-9240. Na hipótese de não ter  sido cadastrado o CPF/CNPJ da  parte reclamada, o reclamante deverá, consoante o art. 319, II do CPC, art. 15 da Lei n. 11.419/2006, art. 19 da Resolução Administrativa CSJT nº 185/2017, em 05 dias informar os dados necessários para regularização do cadastro a fim de evitar-se homonímia, com prejuízos a terceiros. As partes deverão manifestar, até a data de audiência, a opção pelo Juízo 100% digital, nos termos do art. 6º da Resolução RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 204, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. Caso haja recusa à tramitação do feito pelo Juízo 100% digital, as partes deverão se manifestar expressamente  se discordam da realização da audiência inaugural de forma virtual, para fins de adequação da pauta.  Intimem-se as partes e procuradores.  Notifique-se a reclamada RD 050 Auto Posto/Posto de Gasolina Rodare, CNPJ no. 38.166.817.0001-07, via domicílio judicial eletrônico consoante os termo da Instrução Normativa Conjunta GP/GCR/GVCR no. 114, de 04/12/2023, exceto se esta não possuir tal cadastro, que foi estabelecido por meio da Portaria CNJ no. 29/2023 e Resolução CNJ no. 455/2022. Atente-se a reclamada que o não atendimento à notificação encaminhada via DJE, implicará em ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 50% do valor da causa, nos termos do art. 1o, § 3o, da Instrução  Normativa Conjunta GP/GCR/GVCR no. 114/2023.    UBERABA/MG, 29 de abril de 2025. MANUELA VALIM CHARPINEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELMA MENDES ALVES