Nivaldo Coelho De Oliveira Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 10075123120244014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1007512-31.2024.4.01.4003 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO WILLAMY VIEIRA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVALDO COELHO DE OLIVEIRA NETTO - PI11259 e LAIS DA LUZ CARVALHO - PI12040 POLO PASSIVO:CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE OEIRAS - PI e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca da sentença (ID 2186475188) proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI
3. Processo 08021207520248180030
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802120-75.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: H. M. D. S. REU: INSS DECISÃO Compulsando os autos, verifico que não foi realizado o relatório social, imprescindível para verificar as condições socioeconômicas do autor. Portanto, oficie-se ao CRAS desta cidade para que realize, no prazo de 20 (vinte) dias, diminuto Estudo Social. Após o retorno do relatório, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Desde já, determino a intimação das partes para indicarem se ainda pretendem produzir alguma outra prova em juízo, devendo especificá-las, inclusive com eventual rol de testemunhas. Intimem-se. OEIRAS-PI, data conforme assinatura digital. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras
4. Processo 08002396320248180030
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800239-63.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: DIVINA FERREIRA DOS SANTOS ARAUJO REU: INSS DECISÃO Consta pendente a análise das preliminares levantadas pela parte promovida. Passo a decidir após a manifestação das partes sobre este ponto. Compulsando os autos, a parte promovida sustentou como preliminar a suposta ausência de comprovação da qualidade de segurada especial da parte autora, o que ensejaria a extinção do feito sem resolução do mérito. Importa consignar que deve haver a comprovação de início de prova material que não precisa corresponder a todo o período equivalente à carência do benefício. Ademais, extensão da eficácia probatória do documento depende de sua conjugação com prova testemunhal complementar convincente e harmônica. Neste sentido, indefiro a preliminar suscitada. Sem mais preliminares. Assim, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir em eventual audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Ressalto que as partes devem indicar o rol de testemunhas caso pretendam a produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º do CPC. Intimem-se, também, para, no mesmo prazo acima, se manifestarem acerca do interesse pela tramitação integralmente digital do processo, registrar aquiescência sobre a adoção do fluxo integralmente digital (Juízo 100% Digital) e que, em anuindo à tramitação integralmente digital, deverá fornecer correio eletrônico e linha telefônica móvel celular para realização das intimações necessárias (art. 5º, caput do Provimento Conjunto nº 37/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE). Cumpra-se. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
5. Processo 08010667420248180030
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801066-74.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: ANA AMELIA BRANDAO DE SOUSAREU: INSS DESPACHO Chamo o feito à ordem para o devido andamento processual. Nisso, considerando a apresentação de contestação pela autarquia federal, determino a intimação da parte autora, através dos seus advogados para apresentar réplica, em até 15 dias, na forma do art. 351 do CPC. No ensejo, intime-se a parte autora e, oportunamente, a parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse na adoção do fluxo integralmente digital, devendo, em caso afirmativo, fornecerem correio eletrônico e linha telefônica móvel celular para realização das intimações necessárias (art. 5º, caput, do Provimento Conjunto nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE). Ressalto que, na forma do art. 3º, §6° desta mesma norma, após duas intimações, o silêncio das partes indicará aceitação tácita quanto à adoção deste fluxo processual do Juízo 100% digital. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras