Valdeane De Almeida Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 10053211320244014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005321-13.2024.4.01.4003 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROMARIO DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA - PI11177 e JUNIESIO GABRIEL MIRANDA - PI19924 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros Destinatários: ROMARIO DOS SANTOS SILVA JUNIESIO GABRIEL MIRANDA - (OAB: PI19924) VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA - (OAB: PI11177) FINALIDADE: Intimar da sentença (ID 2196243676) proferida nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
3. Processo 80790744620238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador9vrconsumo@tjba.jus.br     Processo nº: 8079074-46.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] AUTOR: ADRIANA MAYRA SILVA REU: DANIEL SADIGURSKY, COF CLINICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA DE LAURO DE FREITAS SOCIEDADE SIMPLES     DESPACHO       Vistos, etc... Reitere-se a intimação do perito nomeado.                                                                                                     Salvador, 9 de julho de 2025.    Gustavo Miranda Araújo  Juiz de Direito
4. Processo 08002706720248180100
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos IV - Polo Floriano - Procedimentos Comuns , SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0800270-67.2024.8.18.0100 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Receptação] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MANOEL EMÍDIOINVESTIGADO: WEMERSON RANGEL DOS SANTOS CARVALHO, JOSE PEREIRA DA SILVA, LAERCIO REIS DESPACHO Termo de ANPP no ID 57786190 Consta nos autos ata de audiência extrajudicial de Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP), com base no art. 28-A do Código de Processo Penal. Com fundamento nos §§ 4º e 6º do referido artigo, designo audiência de homologação do ANPP para o dia 08 de agosto de 2025, às 9h00, a ser realizada presencialmente na sala de audiências da Central de Inquérito e Audiência de Custódia de Floriano-PI, ou por videoconferência. A audiência virtual será realizada via Microsoft Teams, disponível para download nas lojas de aplicativos ou acessível por computador com câmera e internet, por meio do link abaixo. O investigado deverá comparecer acompanhado de advogado ou defensor. Dispensada a presença do Ministério Público, tendo em vista que a proposta já consta nos autos. Procedo a intimação do investigado através de seu advogado(a). Segue link e QR Code para acesso à audiência: https://link.tjpi.jus.br/7fd889 FLORIANO-PI, 11 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Central Regional de Inquéritos IV - Polo Floriano - Procedimentos Comuns
5. Processo 08008879020258180100
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800887-90.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: GILDASIO DA PAZ SILVA REU: INSS DECISÃO Defiro a gratuidade da Justiça. No caso vertente a prova pericial é necessária (CPC, art. 464). Observo que se trata de hipótese de inversão da ordem processo comum, possibilitando-se a realização de perícia médica no início do processo, nos termos do art. 129-A da Lei 8.213/91. Para tanto, nomeio perito o médico Dr. Estevão E. L. Diniz (CRM PI 9214), a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame médico no requerente. Para realização da perícia, estabeleço os honorários no valor de R$ 300,00 que devem ser arcados, para fins de agilizar a prestação jurisdicional, pela parte autora, mesmo tendo sido garantidos os auspícios da gratuidade, caso tenha condições de assim fazer, desburocratizando o andamento do feito. Nesse mesmo momento, já fica intimado para apresentar quesitos adicionais aos que abaixo seguem. O prazo é de 05 dias. No mesmo prazo, para fins de quesitos adicionais, também deve ser feita a intimação do INSS. Tão logo seja feito o depósito judicial do valor, devem os autos serem postos em fila de perícia para ser incluído em mutirão a ser realizado por este juízo em data o mais próxima possível. Em caso de divergência com o laudo administrativo, que deve ser apresentado pelo periciando no dia da perícia ao perito, o perito designado deve, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando (art. 129-A, §1º). Assim como, responder as seguintes perguntas: 1) O paciente é detentor de alguma moléstia ou anomalia física ou psíquica que o incapacite ou o limite para trabalho ou para as suas atividades habituais? 2) Em caso positivo, discorrer, de forma sucinta, sobre o caso? 3) A moléstia é curável ou passível de recuperação ou tratamento? 4) Qual o tratamento e em que lapso temporal é possível a reversão ou a cura? 5) Quais as limitações impostas ao paciente para os atos da vida laboral em geral, e especialmente para os atos de sua atividade habitual, em razão da doença? 6) Qual o CID atribuído à doença? 7) Qual a data inicial da enfermidade? Há previsão para término do tratamento, se for tratável? MANOEL EMÍDIO-PI, 9 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
6. Processo 08014363720248180100
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801436-37.2024.8.18.0100 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Retificação de Nome] REQUERENTE: VALDEANO DA SILVA GOMES DESPACHO Agendo audiência de justificação para o dia 22/09/2025, às 10h20min. Intimem-se. MANOEL EMÍDIO-PI, 10 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
7. Processo 08000953920258180100
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800095-39.2025.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Penhora Online / BACEN JUD ] REQUERENTE: TANANDARA LUZIA LOPES CONSTANCIO REQUERIDO: ALBINO MARQUES RIBEIRO NETO SENTENÇA NÃO RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, para HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA para que produza seus efeitos legais. MANOEL EMÍDIO-PI, 16 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
8. Processo 08011976720238180100
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801197-67.2023.8.18.0100 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: S. R. D. S. REQUERIDO: R. L. D. A. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a comarca de origem devendo requerer o que entender de direito na inércia os autos será arquivado MANOEL EMÍDIO, 10 de julho de 2025. JOSE OALDO DE SOUSA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio