Ariana Leite E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00006661820245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000666-18.2024.5.22.0003 RECORRENTE: BENEDITO DE OLIVEIRA SUCUPIRA RECORRIDO: EXPRESSO GUANABARA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8ff77e proferida nos autos. PROCESSO TRT RO nº 0000666-18.2024.5.22.0003 RECORRENTE: BENEDITO DE OLIVEIRA SUCUPIRA ADVOGADO: ARIANA LEITE E SILVA RECORRIDO: EXPRESSO GUANABARA S A ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES RELATOR: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - PI    É cediço que o Ministro Gilmar Mendes, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603, determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos de prestação de serviços firmados com pessoas jurídicas ou autônomos, bem como a competência e o ônus da prova em casos de fraude nesses contratos. A decisão, que deu origem ao Tema nº 1.389 de repercussão geral, visa coibir a multiplicação de decisões divergentes e a sobrecarga do STF, decorrentes da frequente recusa da Justiça do Trabalho em seguir as orientações do Supremo sobre a liberdade de organização produtiva. Essa medida busca garantir a segurança jurídica e evitar que o STF atue como instância revisora habitual de decisões trabalhistas, permitindo que o Tribunal foque em questões constitucionais de maior relevância. Considerando que o caso em análise se enquadra no tema objeto dessa decisão, fica o presente processo sobrestado/suspenso até posteriores deliberações. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025.  FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO GUANABARA S A
3. Processo 00006661820245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000666-18.2024.5.22.0003 RECORRENTE: BENEDITO DE OLIVEIRA SUCUPIRA RECORRIDO: EXPRESSO GUANABARA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8ff77e proferida nos autos. PROCESSO TRT RO nº 0000666-18.2024.5.22.0003 RECORRENTE: BENEDITO DE OLIVEIRA SUCUPIRA ADVOGADO: ARIANA LEITE E SILVA RECORRIDO: EXPRESSO GUANABARA S A ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES RELATOR: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - PI    É cediço que o Ministro Gilmar Mendes, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603, determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos de prestação de serviços firmados com pessoas jurídicas ou autônomos, bem como a competência e o ônus da prova em casos de fraude nesses contratos. A decisão, que deu origem ao Tema nº 1.389 de repercussão geral, visa coibir a multiplicação de decisões divergentes e a sobrecarga do STF, decorrentes da frequente recusa da Justiça do Trabalho em seguir as orientações do Supremo sobre a liberdade de organização produtiva. Essa medida busca garantir a segurança jurídica e evitar que o STF atue como instância revisora habitual de decisões trabalhistas, permitindo que o Tribunal foque em questões constitucionais de maior relevância. Considerando que o caso em análise se enquadra no tema objeto dessa decisão, fica o presente processo sobrestado/suspenso até posteriores deliberações. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025.  FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO DE OLIVEIRA SUCUPIRA
4. Processo 00003376320255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 819bfeb. Intimado(s) / Citado(s) - D.D.R.G.
5. Processo 00003376320255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 819bfeb. Intimado(s) / Citado(s) - M.R.D.M.
6. Processo 00002812720255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000281-27.2025.5.22.0006 AUTOR: MARIA DE FATIMA E SILVA RÉU: E R S SANTOS COMERCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c2d6b8 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte reclamante, verifico que o apelo é cabível e tempestivo. A parte encontra-se devidamente representada, estando dispensada do recolhimento das custas, razão pela qual RECEBO o recurso interposto, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade. À parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA E SILVA
7. Processo 00002812720255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000281-27.2025.5.22.0006 AUTOR: MARIA DE FATIMA E SILVA RÉU: E R S SANTOS COMERCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c2d6b8 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte reclamante, verifico que o apelo é cabível e tempestivo. A parte encontra-se devidamente representada, estando dispensada do recolhimento das custas, razão pela qual RECEBO o recurso interposto, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade. À parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - E R S SANTOS COMERCIO
8. Processo 00005829320245220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA RORSum 0000582-93.2024.5.22.0107 RECORRENTE: H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI S/A. RECORRIDO: ELIAS RAFAEL DE LIMA RESENDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f912d0 proferida nos autos. PROCESSO n. 0000582-93.2024.5.22.0107 (RORSum) Recorrente: 1. H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI S/A. Advogado(s): FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (MT6848) Recorrido: ELIAS RAFAEL DE LIMA RESENDE Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA (PI11155)   DECISÃO 1. A(s) parte(s) recorrente(s) interpôs/interpuseram agravo(s) de  instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao(s) seu(s) recurso(s) de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura eletrônica.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS RAFAEL DE LIMA RESENDE