Ariana Leite E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00009679320235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000967-93.2023.5.22.0004 RECORRENTE: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A RECORRIDO: RUAN PABLO PEREIRA DA COSTA E OUTROS (1)         EDITAL DE NOTIFICAÇÃO GP/CAR nº 065/2025   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO com prazo de 08 (oito) dias   Pelo presente edital, fica NOTIFICADA a parte BERNARDINO TRANSPORTE LOCAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de ID. e908c2a e, querendo, apresentar resposta no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação do presente edital. O teor da supracitada decisão poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25070910470681200000009052430?instancia=2. Dado e passado nesta cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, em 10 de julho de 2025. Eu, Leondenis Sarmento de Castro, Coordenador - CAR, digitei. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - BERNARDINO TRANSPORTE LOCACOES E LOGISTICA LTDA
3. Processo 00106259820148180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0010625-98.2014.8.18.0140 AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI e outros AGRAVADO: MIGUEL GOMES JUNIOR e outros DESPACHO Vistos, Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, nos termos do art. 1.021, §2º do Código de Processo Civil. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
4. Processo 00106259820148180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0010625-98.2014.8.18.0140 AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI e outros AGRAVADO: MIGUEL GOMES JUNIOR e outros DESPACHO Vistos, Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, nos termos do art. 1.021, §2º do Código de Processo Civil. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
5. Processo 00125139720158180001
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I DA COMARCA DE TERESINA Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0012513-97.2015.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Competência dos Juizados Especiais] AUTOR: LUIZ BATISTA DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins. Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos. Cumpra-se. Vistos… De acordo com a certidão retro, promove-se esta movimentação para fins de regularização do fluxo processual do PJE, tendo em vista constar Sentença no (id.73022971) págs. 106-112, prolatada no ano de 2015, conforme orientação em reunião no SEI 22.0.000026651-9 e art. 52, do Provimento Nº 11/2016 PJE. Cumpra-se. TERESINA-PI, 31 de março de 2025. Dra. Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
6. Processo 08098062120208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO  ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) No 0809806-21.2020.8.18.0140 APELANTE: ROGERIO PEREIRA DE SOUZA APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é isenta. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina, 19 de maio de 2025. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora
7. Processo 00009679320235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000967-93.2023.5.22.0004 RECORRENTE: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A RECORRIDO: RUAN PABLO PEREIRA DA COSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e908c2a proferida nos autos. PROCESSO: 0000967-93.2023.5.22.0004 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: RUAN PABLO PEREIRA DA COSTA, BERNARDINO TRANSPORTE LOCACOES E LOGISTICA LTDA Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA, OAB: 0011155 FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA, OAB: 0011119 RECORRIDO: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A Advogado(s): ADRIANO SILVA HULAND, OAB: 0017038   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A
8. Processo 00009679320235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000967-93.2023.5.22.0004 RECORRENTE: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A RECORRIDO: RUAN PABLO PEREIRA DA COSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e908c2a proferida nos autos. PROCESSO: 0000967-93.2023.5.22.0004 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: RUAN PABLO PEREIRA DA COSTA, BERNARDINO TRANSPORTE LOCACOES E LOGISTICA LTDA Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA, OAB: 0011155 FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA, OAB: 0011119 RECORRIDO: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A Advogado(s): ADRIANO SILVA HULAND, OAB: 0017038   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - RUAN PABLO PEREIRA DA COSTA