Manoel Oliveira Castro Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08004518320178180045
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800451-83.2017.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: PEDRO GOMES FEITOSA DE SOUZA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora e parte ré do retorno dos autos ao primeiro grau para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. CASTELO DO PIAUÍ, 10 de julho de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí
3. Processo 08003588620188180045
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800358-86.2018.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] INTERESSADO: JOSE GRACIAS SOARES INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora acerca dos alvarás judiciais devidamente assinados, os quais poderão ser resgatados presencialmente em balcão na Secretaria, pela própria parte ou patrono, caso tenha poderes constituídos para receber valores, ou impressos por cada qual e serem levados ao Banco para transferência dos valores. CASTELO DO PIAUÍ, 10 de julho de 2025. RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí
4. Processo 08008018020238180071
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800801-80.2023.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em FGTS] AUTOR: MARIA BALBINO DA SILVA RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, CPC). SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, 26 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio
5. Processo 08005505320178180045
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800550-53.2017.8.18.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: SANTANA BORGES DOS REIS INTERESSADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora acerca dos alvarás judiciais devidamente assinados, os quais poderão ser resgatados presencialmente em balcão na Secretaria, pela própria parte ou patrono, caso tenha poderes constituídos para receber valores, ou impressos por cada qual e serem levados ao Banco para transferência dos valores. CASTELO DO PIAUÍ, 10 de julho de 2025. RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí
6. Processo 00022378920254058104
   Tribunal: TRF5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 09/07/2025, compareceram por videochamada, através do aplicativo TEAMS, a parte autora acompanhada de seu(sua) advogado(a) e o representante do INSS, Dr. ICARO ARCANJO VASCONCELOS. Aberta a audiência, conduzida pelo Juiz Federal Titular da 22ª Vara, Dr. Daniel Guerra Alves, foram ouvidas as partes e a(s) testemunha(s). Não havendo acordo, foi proferida sentença oral na qual o magistrado julgou IMPROCEDENTE o pedido. Deferido o pedido de assistência judiciária gratuita. As partes saíram da audiência intimadas da sentença. O(s) depoimento(s) e a sentença oral foram registrados em meio audiovisual, disponíveis para acesso através do link (via Mozilla Firefox ou Google Chrome): https://audiencias.jfce.jus.br/DRSWeb/?numeroProcesso=0002237-89.2025.4.05.8104&dataAudiencia=202507090954 Nada mais havendo, encerrou-se o presente ato. Para constar, eu, LEANDRO SANTOS SOARES, lavrei o presente, digitei e subscrevi. LEANDRO SANTOS SOARES Técnico(a) Judiciário(a)
7. Processo 10358303820214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035830-38.2021.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS EMANOEL SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES - PI18504 e MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO - PI11091 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 Destinatários: CARLOS EMANOEL SOARES DA SILVA registrado(a) civilmente como CARLOS EMANOEL SOARES DA SILVA GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES - (OAB: PI18504) MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO - (OAB: PI11091) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
8. Processo 00166038820245160018
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Barreirinhas - (98) 2109-9401 - vtbarr@trt16.jus.br RUA CAZUZA RAMOS, S/N, CENTRO, BARREIRINHAS/MA - CEP: 65590-000. PROCESSO: ATSum 0016603-88.2024.5.16.0018. AUTOR: LUIZ CLAUDIO CARVALHO. RÉU: RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL. DESTINATÁRIO:RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL NOTIFICAÇÃO PJe-JT(Via DEJT/SISTEMA) Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, conforme art. 523 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, PAGAR no prazo 15 (quinze) dias, o montante de R$ 22.909,01 (vinte e dois mil novecentos e nove reais e um centavos), cálculos disponíveis mediante consulta ao sistema, atualizado até 08/07/2025. Caso a parte tenha dúvida sobre como efetuar o pagamento deverá comparecer à Unidade Judiciária receber orientações. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. BARREIRINHAS/MA, 09 de julho de 2025. LUIS OTAVIO MELO COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL