Romario Oliveira Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00011021720235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001102-17.2023.5.22.0001 AUTOR: DERIVALDO ALVES DOS SANTOS RÉU: PROTECTA MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 056b970 proferida nos autos. CSP DECISÃO Vistos etc., Diante da Planilha exarada pela contadoria desta Corte no id:cf03c30, apontando incorreções nas contas de liquidação apresentadas pelas partes, resolvo HOMOLOGAR OS CÁLCULOS ELABORADOS POR ESTE JUÍZO, em consonância com os parâmetros e critérios estabelecidos na sentença. Fixo, pois, o valor global da condenação em R$ 26.609,82 (vinte e seis mil seiscentos e nove reais e oitenta e dois centavos), para que surtam os devidos efeitos legais e jurídicos, sujeita à correção monetária e juros moratórios à época do pagamento. Cite-se o(a) reclamado(a), por meio de publicação no DEJT em nome do procurador, para pagar a dívida remanescente em 48 horas, ou garantir a execução (art. 880/CLT c/c art.513, § 2º/CPC), observada a gradação dos arts. 882/CLT, 11/Lei nº 6.830/80 e 835/ CPC, sob pena de penhora. Decorrido prazo acima sem o pagamento espontâneo ou garantia do juízo, inicie-se a execução com a adoção das ferramentas executórias a disposição deste Juízo. Sem resultados efetivos, inclua-se a parte executada no BNDT e SERASAJUD. Em seguida, ciência à parte exequente acerca da inexistência de bens dos devedores passíveis de execução e encaminhem-se os autos ao arquivamento provisório pelo prazo de dois anos, ficando a parte ciente que, decorrido esse prazo prescricional sem que a parte autora forneça os meios necessários ao regular prosseguimento do feito, SERÁ DECLARADA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do direito de ação do exequente quanto à pretensão executiva e, consequentemente, JULGADO EXTINTO o processo de execução, nos termos do art.11-A da CLT. Publique-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DERIVALDO ALVES DOS SANTOS
3. Processo 00010300620235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001030-06.2023.5.22.0106 AUTOR: PETERSON GOMES DA SILVA RÉU: A P FRANCO COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 371704d proferida nos autos. ACSV DECISÃO Vistos. A parte reclamada A P FRANCO COMERCIO LTDA, intimada da decisão em 16/06/2025, com prazo recursal até 30/06/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 30/06/2025, através de advogado regularmente habilitado (id 808ec97), comprovou o depósito recursal mediante apólice de seguro garantia judicial, acrescido de 30%, com a devida observância do art. 899, §11º da CLT e do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019 (id 686b98d), e o pagamento das custas (id 3a06456). Assim, RECEBO o apelo eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Regional. FLORIANO/PI, 04 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PETERSON GOMES DA SILVA
4. Processo 00010300620235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001030-06.2023.5.22.0106 AUTOR: PETERSON GOMES DA SILVA RÉU: A P FRANCO COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 371704d proferida nos autos. ACSV DECISÃO Vistos. A parte reclamada A P FRANCO COMERCIO LTDA, intimada da decisão em 16/06/2025, com prazo recursal até 30/06/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 30/06/2025, através de advogado regularmente habilitado (id 808ec97), comprovou o depósito recursal mediante apólice de seguro garantia judicial, acrescido de 30%, com a devida observância do art. 899, §11º da CLT e do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019 (id 686b98d), e o pagamento das custas (id 3a06456). Assim, RECEBO o apelo eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Regional. FLORIANO/PI, 04 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - A P FRANCO COMERCIO LTDA
5. Processo 00013346020225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001334-60.2022.5.22.0002 AUTOR: ANA VITORIA PEREIRA DA SILVA RÉU: KECYA MARIA AGUIAR XIMENES BEZERRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59aa2a1 proferido nos autos. DESPACHO Deixo de apreciar a petição de Id 6d2a482 eis que em desacordo com os requisitos legais, conforme art. 674 do CPC. Notifique-se a peticionante, Luciana da Silva Sousa, acerca da presente decisão através de sua advogada já habilitada nos autos. Após, façam conclusos os autos para apreciação da desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da sentença de id 8c95691. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DA SILVA SOUSA
6. Processo 00013346020225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001334-60.2022.5.22.0002 AUTOR: ANA VITORIA PEREIRA DA SILVA RÉU: KECYA MARIA AGUIAR XIMENES BEZERRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59aa2a1 proferido nos autos. DESPACHO Deixo de apreciar a petição de Id 6d2a482 eis que em desacordo com os requisitos legais, conforme art. 674 do CPC. Notifique-se a peticionante, Luciana da Silva Sousa, acerca da presente decisão através de sua advogada já habilitada nos autos. Após, façam conclusos os autos para apreciação da desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da sentença de id 8c95691. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KECYA MARIA AGUIAR XIMENES BEZERRA - SUZANNI MARIA AGUIAR XIMENES BEZERRA
7. Processo 00013346020225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001334-60.2022.5.22.0002 AUTOR: ANA VITORIA PEREIRA DA SILVA RÉU: KECYA MARIA AGUIAR XIMENES BEZERRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59aa2a1 proferido nos autos. DESPACHO Deixo de apreciar a petição de Id 6d2a482 eis que em desacordo com os requisitos legais, conforme art. 674 do CPC. Notifique-se a peticionante, Luciana da Silva Sousa, acerca da presente decisão através de sua advogada já habilitada nos autos. Após, façam conclusos os autos para apreciação da desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da sentença de id 8c95691. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA VITORIA PEREIRA DA SILVA
8. Processo 00008604320235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000860-43.2023.5.22.0006 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2