Romario Oliveira Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00257406220148180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025740-62.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Dissolução] AUTOR: J. N. D. S. REU: I. D. S. S. D. S. AVISO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Os presentes autos versam sobre AÇÃO DE DIVÓRCIO ajuizada por JOSÉ NUNES DE SOUSA em face de I. D. S. S. D. S.. Após regular prosseguimento do feito, foi informado o falecimento da parte autora da ação, conforme certidão no ID 54376968. Ato contínuo, na petição de ID 63930553, a requerida através do seu representante legal requereu a extinção do feito sem resolução do mérito. Considerando o falecimento da autora e por se tratar de ação intransmissível, DECLARO extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. IX, do CPC. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Teresina-PI, 14 de julho de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
3. Processo 00013346020225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001334-60.2022.5.22.0002 AUTOR: ANA VITORIA PEREIRA DA SILVA RÉU: KECYA MARIA AGUIAR XIMENES BEZERRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7307e4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Em melhor análise, verifico que SUZANNI MARIA AGUIAR XIMENES BEZERRA não compõe o quadro societário atual da empresa DAYTONA VEICULOS LTDA, razão pela qual chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de id. 8c95691 apenas quanto à instauração do incidente de desconsideração inversa e determinação de bloqueio cautelar de valores. Eventuais valores bloqueados em contas da empresa DAYTONA VEICULOS LTDA deverão ser-lhes restituídos. Considerando que as tentativas executórias pelo juízo se mostraram infrutíferas e que a obrigação de promover a execução é do exequente (CLT, art. 878 e CPC, art's. 523 e 524), assinalo-lhe o prazo de 30 dias para que indique meios objetivos ao seu prosseguimento, sob pena de arquivamento dos autos até o decurso do prazo da prescrição intercorrente (CLT, art. 11-A). Após, retornem-me os autos conclusos. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KECYA MARIA AGUIAR XIMENES BEZERRA - SUZANNI MARIA AGUIAR XIMENES BEZERRA
4. Processo 00013346020225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001334-60.2022.5.22.0002 AUTOR: ANA VITORIA PEREIRA DA SILVA RÉU: KECYA MARIA AGUIAR XIMENES BEZERRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7307e4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Em melhor análise, verifico que SUZANNI MARIA AGUIAR XIMENES BEZERRA não compõe o quadro societário atual da empresa DAYTONA VEICULOS LTDA, razão pela qual chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de id. 8c95691 apenas quanto à instauração do incidente de desconsideração inversa e determinação de bloqueio cautelar de valores. Eventuais valores bloqueados em contas da empresa DAYTONA VEICULOS LTDA deverão ser-lhes restituídos. Considerando que as tentativas executórias pelo juízo se mostraram infrutíferas e que a obrigação de promover a execução é do exequente (CLT, art. 878 e CPC, art's. 523 e 524), assinalo-lhe o prazo de 30 dias para que indique meios objetivos ao seu prosseguimento, sob pena de arquivamento dos autos até o decurso do prazo da prescrição intercorrente (CLT, art. 11-A). Após, retornem-me os autos conclusos. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA VITORIA PEREIRA DA SILVA
5. Processo 00013346020225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001334-60.2022.5.22.0002 AUTOR: ANA VITORIA PEREIRA DA SILVA RÉU: KECYA MARIA AGUIAR XIMENES BEZERRA E OUTROS (1) Fica DAYTONA VEICULOS LTDA notificada para apresentar as contas bancárias de sua titularidade para expedição de alvará. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. GABRIEL LIMA MOREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KECYA MARIA AGUIAR XIMENES BEZERRA
6. Processo 00013346020225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001334-60.2022.5.22.0002 AUTOR: ANA VITORIA PEREIRA DA SILVA RÉU: KECYA MARIA AGUIAR XIMENES BEZERRA E OUTROS (1) Fica DAYTONA VEICULOS LTDA notificada para apresentar as contas bancárias de sua titularidade para expedição de alvará. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. GABRIEL LIMA MOREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SUZANNI MARIA AGUIAR XIMENES BEZERRA
7. Processo 00011021720235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001102-17.2023.5.22.0001 AUTOR: DERIVALDO ALVES DOS SANTOS RÉU: PROTECTA MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID facb253 proferido nos autos. CSP Vistos, etc.,  Devidamente garantida a execução, intimem-se as partes para fins do Art. 884 da CLT.  TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DERIVALDO ALVES DOS SANTOS
8. Processo 00011021720235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001102-17.2023.5.22.0001 AUTOR: DERIVALDO ALVES DOS SANTOS RÉU: PROTECTA MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID facb253 proferido nos autos. CSP Vistos, etc.,  Devidamente garantida a execução, intimem-se as partes para fins do Art. 884 da CLT.  TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PROTECTA MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS LTDA