Juliete Silveira De Brito

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008552420235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000855-24.2023.5.22.0005 AUTOR: MARIA DE FATIMA LOPES NASCIMENTO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5aac930 proferido nos autos. Vistos etc. A parte reclamada/executada EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A apresentou embargos à execução tempestivamente.  Citado para pagar ou embargar em 18/3/2025, com prazo de 30 dias, protocolou sua petição em 6/5/2025. Não há que se falar em garantia do juízo, eis que à reclamada foi reconhecido pelo STF o direito de pagar sua obrigação por meio de Precatório ou RPV, conforme o caso. Recebo os embargos.  Notifique-se a parte adversa para, querendo, impugná-los dentro do prazo legal. Após, com ou sem manifestação, sejam os autos distribuídos para julgamento.  TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
3. Processo 00008552420235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000855-24.2023.5.22.0005 AUTOR: MARIA DE FATIMA LOPES NASCIMENTO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5aac930 proferido nos autos. Vistos etc. A parte reclamada/executada EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A apresentou embargos à execução tempestivamente.  Citado para pagar ou embargar em 18/3/2025, com prazo de 30 dias, protocolou sua petição em 6/5/2025. Não há que se falar em garantia do juízo, eis que à reclamada foi reconhecido pelo STF o direito de pagar sua obrigação por meio de Precatório ou RPV, conforme o caso. Recebo os embargos.  Notifique-se a parte adversa para, querendo, impugná-los dentro do prazo legal. Após, com ou sem manifestação, sejam os autos distribuídos para julgamento.  TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA LOPES NASCIMENTO
4. Processo 00003353920245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000335-39.2024.5.22.0002 AUTOR: ROSILDA SOUSA SANTOS DA SILVA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13caf6c proferido nos autos. DESPACHO Comprovado o pagamento espontâneo da RPV expedida nos autos, liberem-se aos respectivos credores, conforme dados bancários já indicados. Após, arquivem-se os autos até o pagamento administrativo do precatório já expedido. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSILDA SOUSA SANTOS DA SILVA
5. Processo 00003353920245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000335-39.2024.5.22.0002 AUTOR: ROSILDA SOUSA SANTOS DA SILVA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13caf6c proferido nos autos. DESPACHO Comprovado o pagamento espontâneo da RPV expedida nos autos, liberem-se aos respectivos credores, conforme dados bancários já indicados. Após, arquivem-se os autos até o pagamento administrativo do precatório já expedido. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
6. Processo 00006896120245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000689-61.2024.5.22.0003 AUTOR: JOSE DE RIBAMAR RAMOS COSTA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 009e830 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se o reclamado para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada nos autos, que consiste em implementar no contracheque do reclamante os reajustes sobre o salário, gratificação quinquenal, auxílio alimentação e insalubridade, tal como requerido na inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 10.000,00, reversível em favor do autor. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
7. Processo 00006896120245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000689-61.2024.5.22.0003 AUTOR: JOSE DE RIBAMAR RAMOS COSTA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 009e830 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se o reclamado para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada nos autos, que consiste em implementar no contracheque do reclamante os reajustes sobre o salário, gratificação quinquenal, auxílio alimentação e insalubridade, tal como requerido na inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 10.000,00, reversível em favor do autor. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE RIBAMAR RAMOS COSTA
8. Processo 00011105420245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0001110-54.2024.5.22.0002 RECORRENTE: NEUSA MARIA RESENDE DE AGUIAR E OUTROS (1) RECORRIDO: NEUSA MARIA RESENDE DE AGUIAR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b624122 proferida nos autos. PROCESSO: 0001110-54.2024.5.22.0002 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES, OAB: 0005119 RECORRIDO: NEUSA MARIA RESENDE DE AGUIAR Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE BRITO, OAB: 0016602 FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS, OAB: 3618 FRANCISCA SYNARA PEREIRA DE SOUSA, OAB: 0017399 JULIETE SILVEIRA DE BRITO, OAB: 0011027     DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - NEUSA MARIA RESENDE DE AGUIAR