Emanuele Gomes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08002215220208180169
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0800221-52.2020.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO CALIFORNIA HOME CLUB EXECUTADO: NILTON KLEBERT BARROS LIMA DECISÃO Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial. Compulsando os autos, verifica-se que a realização de dois depósitos judiciais realizados pelo executado nos valores de R$ 3.303,34 (três mil, trezentos e três reais e trinta e quatro centavos) em (ID 20432642) e outro no valor de R$ 21.841,75 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) (ID 60457502). A parte exequente, no ID 76135399, requer a expedição de alvará judicial para levantamento do valor bloqueado no montante de R$ 3.303,34 (três mil, trezentos e três reais e trinta e quatro centavos) em (ID 20432642) e outro no valor de R$ 21.841,75 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) (ID 60457502). Considerando a solicitação de ID 76135399 e considerando que o advogado da parte promovente possui poderes especiais para receber e dar quitação, nos termos do que exige o Código de Normas da Corregedoria, DEFIRO o pedido de expedição de alvará judicial, pelo que determino que o Banco do Brasil, Agência 2234, proceda com a transferência do valor de R$ 3.303,34 (três mil, trezentos e três reais e trinta e quatro centavos) em (ID 20432642) e outro no valor de R$ 21.841,75 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) (ID 60457502), com seus acréscimos legais, para a conta bancária com os seguintes dados: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 5027-X, CONTA CORRENTE 31951-1, TITULARIDADE: Antônio Luiz de Hollanda Rocha (CPF: 011.603.888-81). Ato contínuo, parte exequente em (ID 75635494), manifestou interesse em juntar planilha atualizada de débito remanescente após o levantamento do alvará. Intime-se a parte autora/exequente, através de seu advogado habilitado aos autos, ou pessoalmente, pelos Correios ou Oficial de Justiça, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar planilha, sob pena de arquivamento do processo. Cumpra-se. TERESINA-PI, 23 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi
3. Processo 00205775720198180001
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0020577-57.2019.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: CONDOMINIO MONTSERRAT REU: LAYANNE GLAYCE DOS SANTOS SOTERO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte autora acerca da certidão anexada pelo oficial de justiça no ID n°79152868. TERESINA, 15 de julho de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
4. Processo 50127366920228130223
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5012736-69.2022.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DREIVYS KASSIUS DIAS CPF: 005.960.026-88 CHIC TURISMO LTDA CPF: 12.984.515/0001-52 e outros Ficam as partes INTIMADAS do(s) documento(s) novo(s) juntado(s) aos autos. Divinópolis, data da assinatura eletrônica. Jaqueline Mesquita de Oliveira Gerente de Secretaria
5. Processo 08030026820208180162
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803002-68.2020.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA BAMBU EXECUTADO: ALEXSANDRA MARIA LOPES MOURAO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROCESSO Nº: 0803002-68.2020.8.18.0162 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA BAMBU EXECUTADO: ALEXSANDRA MARIA LOPES MOURAO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO As partes judicialmente acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Acordo formalizado extrajudicialmente (ID:76501128), e solicitaram que este juiz o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Constata-se a regularidade do instrumento de transação. Tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes deve ser homologado pelo juiz a fim de pôr termo à presente demanda. III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 57, da Lei 9.099/95. Tendo em vista a homologação do acordo, proceda-se com o cancelamento de eventuais medidas executivas que tenham sido realizadas neste feito em face da parte executada. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Cumpra-se. Exp. Necessários. Após o cumprimento, arquivem-se os autos. Teresina (PI), datada eletronicamente. _______Assinatura Eletrônica_______ Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 1
6. Processo 50061961220178130245
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - SERGIO EMILIO ABREU CARNEIRO; Apelado(a)(s) - GABRIELA SANTANA DA SILVA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) em 11/07/2025 Adv - ANA CAROLINA RIBEIRO DINIZ, EMANUELE GOMES DA SILVA, GUSTAVO PESSALI MARQUES, JULIA LEITE VALENTE, MARIANE DOS REIS CRUZ, PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA, TERTULIANO FRANQUINI DUTRA, VICTOR GABRIEL DE MORAIS MOREIRA.
7. Processo 08038415720238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ QUINTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes, s/n, Fórum Cível e Criminal, 3° andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0803841-57.2023.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Tratamento Domiciliar (Home Care)] REQUERENTE: MYRELLA DAYLLANA SILVA FREITASREQUERENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se. TERESINA-PI, 8 de julho de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
8. Processo 50960900720228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.