Augusto Vinicius Sousa Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00009713120228030009
   Tribunal: TJAP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 00003616020178180061
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0000361-60.2017.8.18.0061 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: ROSANA ALVES DA SILVA, MARIA DO AMPARO MAGALHAES LIMAREQUERIDO: JOAQUIM ALVES DA SILVA DESPACHO DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13/08/2025, às 11:00 horas, restando facultada por este Juízo a participação dos envolvidos de forma presencial, mediante comparecimento ao Fórum local, ou por videoconferência, nos moldes do art. 1º da Portaria nº 1382/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, cujo link de eventual acesso virtual segue, desde logo, abaixo: https://link.tjpi.jus.br/ef6cb8 Eventual intenção de cancelamento por desinteresse conciliatório de ambas as partes deverá ser manifestada em prazo hábil anterior à realização do ato ora designado, com arrimo no art. 334. §4º, I, do CPC. OPORTUNIZO, desde logo, a apresentação de rol testemunhal pela parte autora, com os dados constantes do art. 450 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. A oposição à realização da audiência deverá ser fundamentada para apreciação judicial (art. 3º, p. ú., da Resolução nº 354/2020 do CNJ). INTIME-SE a parte autora por seu advogado constituído, ou, sendo o caso de patrocínio pelo Ministério Público ou Defensoria Pública, INTIME-SE PESSOALMENTE, na forma do art. 186, §2º, do CPC, cientificando-se, de todo modo, o respectivo órgão. INTIME-SE a parte ré por sua procuradoria jurídica cadastrada no sistema PJe. Cientifique-se o Ministério Público do presente despacho. Conforme Manifestação de ID 73789123 do Ministério Público, notifique-se o CAPS, o CRAS e a Secretaria de Saúde Municipal. ADVIRTA-SE, desde já, que incumbe ao advogado da parte autora a intimação de seu respectivo constituinte e das eventuais testemunhas arroladas cujas oitivas pretende, independentemente de ato judicial, nos moldes do art. 455 do CPC. Realizado, nesta ocasião, o saneamento, CONCEDO às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no PRAZO COMUM de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável, na forma do art. 357, §1º, do CPC, devendo os autos aguardarem em Secretaria até a realização da audiência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. MIGUEL ALVES-PI, datado eletronicamente. ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Miguel Alves
4. Processo 08206872320218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820687-23.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] INTERESSADO: PEDRO ANTONIO DE ARAUJOINTERESSADO: FILOMENA BARROS DA SILVA COSTA DESPACHO Considerando que o autor informou o endereço para expedição da carta precatória conforme petição de id 69798475. Ante o exposto, expeça-se carta precatória no seguinte endereço: Av. Mario Bezerra, s/n, Centro, São Domingos do Azeitão-MA. Ademais, informo que as custas deverão ser recolhidas no juízo deprecado. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de abril de 2025. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 55169201720228090160
   Tribunal: TJGO | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO   Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do evento 127.     Documento assinado digitalmente na data e pelo servidor identificado no rodapé.
6. Processo 08017800920228180061
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0801780-09.2022.8.18.0061 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica] INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DA SILVAINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Defiro o requerido em petição de ID. 73509816. Á secretaria para os expedientes necessários. Após, intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer quanto ao recebimento do alvará. Em seguida, intime-se a parte executada, para que manifeste-se sobre petição e documentos de ID. 73509816 e ss. MIGUEL ALVES-PI, data registrada no sistema. LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Miguel Alves
7. Processo 08017800920228180061
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0801780-09.2022.8.18.0061 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica] INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DA SILVAINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Defiro o requerido em petição de ID. 73509816. Á secretaria para os expedientes necessários. Após, intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer quanto ao recebimento do alvará. Em seguida, intime-se a parte executada, para que manifeste-se sobre petição e documentos de ID. 73509816 e ss. MIGUEL ALVES-PI, data registrada no sistema. LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Miguel Alves