Manoel Azenraldo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10286483020234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028648-30.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO AGNALDO BESERRA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL AZENRALDO DA SILVA - PI10921 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: MARIA DO AMPARO SOARES DA SILVA SOUSA MANOEL AZENRALDO DA SILVA - (OAB: PI10921) FRANCISCO AGNALDO BESERRA DE SOUSA MANOEL AZENRALDO DA SILVA - (OAB: PI10921) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
3. Processo 08294443320218152001
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica DESPACHO RECURSO ESPECIAL Nº 0829444-33.2021.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB RECORRENTE: JOSE RIBAMAR DE BARROS NUNES ADVOGADO: AUGUSTO REGIS E SILVA OAB - MA6308 e MANOEL AZENRALDO DA SILVA OAB - PI10921 RECORRIDO: NATALICE DE SOUSA SILVA, ROSINEIDE ALEXANDRINO DE SOUSA, M. B. N. ADVOGADO: VILSON DE SOUSA E SILVA OAB - PB20591-A, FABRICIO DA SILVA CARVALHO OAB - PB20649-A, IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB - PB13351-A Vistos etc. Verifica-se que o recorrente efetuou apenas o recolhimento das custas de preparo referente ao Superior Tribunal de Justiça, tendo deixado de recolher o emolumento local previsto na Lei Estadual n° 5.672, de 17 de novembro de 1992. É de se destacar que a cobrança de custas locais não se confundem com o abolido porte de remessa e retorno, tratando-se, em verdade, de verdadeiro preparo previsto ato normativo local. Dessa forma, em conformidade ao art. 1.007, § 2º, do CPC/20151, determino a INTIMAÇÃO do recorrente, por meio do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o complemento do preparo do recurso especial, procedendo ao recolhimento e o pagamento das custas locais, nos moldes da Lei Estadual n° 5.672, de 17 de novembro de 1992. João Pessoa/PB, data do registro eletrônico. Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba 1Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. (...); § 2o A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias.
4. Processo 08222647020208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0822264-70.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AUGUSTO REGIS E SILVA Advogado do(a) APELANTE: MANOEL AZENRALDO DA SILVA - PI10921-A APELADO: LOG CRED TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA REPRESENTANTE: LOG CRED TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. James. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
5. Processo 08060128420238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Citação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0806012-84.2023.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTORA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉS: KELY DANIELA DOS SANTOS DANTAS, KELY DANIELA DOS SANTOS DANTAS DESPACHO Vistos. 1. Trata-se de pedido de conversão da presente demanda em ação executiva, tendo em vista que o bem oferecido em garantia não foi localizado. Sobre este ponto, tem-se que o credor, escorado em contrato com cláusula de alienação fiduciária, pode optar entre promover a ação de busca e apreensão, com a possibilidade de convertê-la em ação de execução, nos exatos termos do art. 5.º do Decreto-lei n.º 911/69. Assim, diante dos princípios da instrumentalidade, eficiência e economia processual, defiro a conversão da presente demanda. Que a Secretaria retifique a autuação autos, alterando a classe processual para execução de título executivo extrajudicial. 2. Prosseguindo com a demanda, verifico que na procuração do Id. 37006135 constam poderes especiais para o recebimento de citação. Isto posto, cite-se as executadas, na pessoa do seu advogado, Manoel Azeraldo da Silva, OAB/PI n.º 10.921, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida no importe de R$ 232.815,83 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e três centavos), mais os honorários fixados no item anterior (art. 829 do CPC). As executadas poderão embargar a execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, desde que sejam opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos deste mandado de citação, constando, por fim, a advertência de que os embargos não terão efeito suspensivo, salvo se ocorrer pedido expresso e que se verifique que o prosseguimento da execução possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Caso aleguem em embargos o excesso de execução, deverá declarar na petição inicial o valor que entende correto, apresentando memória descritiva do cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos ou de não conhecimento desse fundamento. Cumpra-se. TERESINA/PI, 1.º de abril de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.
6. Processo 08178079220208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817807-92.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fixação, Dissolução, Guarda] AUTOR: MILENA DIAS ORSANO CABRAL REU: RAIMUNDO PESSOA CABRAL NETO AVISO DE INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte Requerida, por meio do seu procurador legal, para tomar ciência e se manifestar acerca da Sentença de ID 78083032. Teresina-PI, 7 de julho de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
7. Processo 10011665520258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001166-55.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.L.F. - Mantenho a decisão de fls. 64/65 por seus próprios fundamentos. Observa-se, ademais, que o último filho do requerente nasceu no ano de 2017, motivo pelo qual não vislumbro urgência para adoção da medida pretendida. Manifeste-se o autor em termos de citação do requerido. Intime-se. - ADV: JOSE RIBAMAR DE BARROS NUNES (OAB 690/PI), MANOEL AZENRALDO DA SILVA (OAB 10921/PI)
8. Processo 10011665520258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001166-55.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.L.F. - Nos termos do art. 196, V das NJCGJ, intime-se a parte autora para se manifestar, em 5 dias, quanto a Certidão Negativa do Oficial de Justiça. - ADV: JOSE RIBAMAR DE BARROS NUNES (OAB 690/PI), MANOEL AZENRALDO DA SILVA (OAB 10921/PI)