Ronyel Leal De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00013302320225220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA HTE 0001330-23.2022.5.22.0002 REQUERENTES: MARIA ANTONIA ABREU DE CARVALHO REQUERENTES: A L MIRANDA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26bf8bb proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de ação de homologação de transação extrajudicial, já regularmente julgada com a homologação do acordo firmado entre as partes. Considerando que eventual descumprimento do acordo ou novo ajuste entre as partes deverá ser objeto de nova ação, deixo de homologar o novo termo de acordo apresentado nestes autos. Desse modo, retornem os autos ao arquivo. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - A L MIRANDA JUNIOR
3. Processo 08007458920198180167
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800745-89.2019.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] INTERESSADO: LUANNY BARBOSA LIMA INTERESSADO: FACULDADE DO PIAUÍ - FAPI SENTENÇA Considerando cálculos apresentados em ID 75027348, verificou-se a quitação do débito com valores pagos a maior. Ante o exposto, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intime-se a parte exequente para devolução dos valores recebidos em excesso, no prazo de 15(quinze) dias. Sem custas e honorários. Expedientes cumpridos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito
4. Processo 10134646320254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013464-63.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANCILENE FRANCISCA SANTOS DA SILVA PEIXOTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONYEL LEAL DE ARAUJO - PI10912 e HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA - PI3208 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JANCILENE FRANCISCA SANTOS DA SILVA PEIXOTO HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA - (OAB: PI3208) RONYEL LEAL DE ARAUJO - (OAB: PI10912) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
5. Processo 08027568820228180037
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802756-88.2022.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário, FGTS , Férias / Gozo / Fruição ] AUTOR: CLAUDIA MORGANA NUNES DA SILVAREU: MUNICIPIO DE PALMEIRAIS - PI DESPACHO INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se, ainda, para o ônus da prova, nos termos do art. 373, I e II, do CPC. Ademais, fica ressalvado que a valoração pessoal deste juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. Por fim, cumpridas todas as presentes determinações e não havendo transcurso diferente do apontado, voltem-me os autos conclusos para avaliação das provas requeridas/sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. AMARANTE-PI, 29 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante
6. Processo 08081578420218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Cartório da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808157-84.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA JUNIOR REU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora/embargada, para apresentar contrarrazões aos Embargos Declaratórios apresentados pela parte requerida/embargante, conforme Id78388457, no prazo de 05 (cinco) dias, e no mesmo prazo assinalado acima, INTIMO a parte requerida/embargada, para apresentar contrarrazões aos Embargos Declaratórios apresentados pela parte autora/embargante, conforme Id78402004. TERESINA, 4 de julho de 2025 REGINALDO RODRIGUES DE MORAES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
7. Processo 10025147320174014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002514-73.2017.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DUTRAMED LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISLANNY OLIVEIRA SANTOS - PI13293, MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA - PI2221, HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA - PI3208 e RONYEL LEAL DE ARAUJO - PI10912 Destinatários: SANDRA SOLANGE BASTOS FONSECA MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA - (OAB: PI2221) JOSE NETO DOS SANTOS ISLANNY OLIVEIRA SANTOS - (OAB: PI13293) CLAUDIANA CORDEIRO DE ARAUJO MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA - (OAB: PI2221) I. OLIVEIRA SANTOS - ME ISLANNY OLIVEIRA SANTOS - (OAB: PI13293) DUTRAMED LTDA - ME RONYEL LEAL DE ARAUJO - (OAB: PI10912) HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA - (OAB: PI3208) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Criminal da SJPI
8. Processo 10025147320174014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002514-73.2017.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DUTRAMED LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISLANNY OLIVEIRA SANTOS - PI13293, MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA - PI2221, HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA - PI3208 e RONYEL LEAL DE ARAUJO - PI10912 Destinatários: SANDRA SOLANGE BASTOS FONSECA MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA - (OAB: PI2221) JOSE NETO DOS SANTOS ISLANNY OLIVEIRA SANTOS - (OAB: PI13293) CLAUDIANA CORDEIRO DE ARAUJO MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA - (OAB: PI2221) I. OLIVEIRA SANTOS - ME ISLANNY OLIVEIRA SANTOS - (OAB: PI13293) DUTRAMED LTDA - ME RONYEL LEAL DE ARAUJO - (OAB: PI10912) HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA - (OAB: PI3208) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Criminal da SJPI