Crisneymaicon Da Vera Cruz Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 08395919120218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0839591-91.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ELENILDES VIEIRA LIMA ROCHA Advogado do(a) APELANTE: CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE - PI10853-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELADO: TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO - PI11953-A, RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAUJO - PI20418-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
3. Processo 00001666120155220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000166-61.2015.5.22.0004 AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA RÉU: AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de53ee2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO: Ante o acima exposto, e considerando o que mais dos autos conta, decide a 4a Vara do Trabalho de Teresina-PI conhecer e ACOLHER, EM PARTE, a postulação dos embargos de declaração opostos por AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA, para sanar a obscuridade e prestação esclarecimentos, sem efeito modificativo na decisão/despacho atacada(o) (#id:249860b), sobre a possibilidade de cumprimento do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 61, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024, sem conflitar com a decisão proferida pelo Juízo da Recuperação Judicial. Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse integralmente transcrita para todos os fins. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Assinatura Eletrônica Art. 205, § 2º, do CPC. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA
4. Processo 00001666120155220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000166-61.2015.5.22.0004 AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA RÉU: AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de53ee2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO: Ante o acima exposto, e considerando o que mais dos autos conta, decide a 4a Vara do Trabalho de Teresina-PI conhecer e ACOLHER, EM PARTE, a postulação dos embargos de declaração opostos por AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA, para sanar a obscuridade e prestação esclarecimentos, sem efeito modificativo na decisão/despacho atacada(o) (#id:249860b), sobre a possibilidade de cumprimento do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 61, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024, sem conflitar com a decisão proferida pelo Juízo da Recuperação Judicial. Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse integralmente transcrita para todos os fins. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Assinatura Eletrônica Art. 205, § 2º, do CPC. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO DA SILVA
5. Processo 00003715020255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000371-50.2025.5.22.0001 AUTOR: ANTONIO FERREIRA LIMA RÉU: DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS VANGUARDA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71b05cc proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o agendamento da perícia técnica para o dia 09/07/2025, às 14h, na sede da reclamada, conforme despacho anterior e nomeação do Sr. Marco Antônio Souza Brito como perito judicial, reitero à parte reclamada a obrigação de apresentar, impreterivelmente até a data da diligência, os seguintes documentos: Ordem de Serviço de Saúde e Segurança do Trabalho (NR-01, item 1.4.1, alínea "c"); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), exigido a partir de 01/01/2022; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), aplicável até 31/12/2021; Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR-07) e Ficha de Controle de Entrega de EPI (NR-06). Os documentos poderão ser apresentados diretamente ao perito no local da diligência ou enviados previamente por e-mail indicado no id. bc7feb8.  TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS VANGUARDA S/A
6. Processo 00003715020255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000371-50.2025.5.22.0001 AUTOR: ANTONIO FERREIRA LIMA RÉU: DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS VANGUARDA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71b05cc proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o agendamento da perícia técnica para o dia 09/07/2025, às 14h, na sede da reclamada, conforme despacho anterior e nomeação do Sr. Marco Antônio Souza Brito como perito judicial, reitero à parte reclamada a obrigação de apresentar, impreterivelmente até a data da diligência, os seguintes documentos: Ordem de Serviço de Saúde e Segurança do Trabalho (NR-01, item 1.4.1, alínea "c"); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), exigido a partir de 01/01/2022; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), aplicável até 31/12/2021; Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR-07) e Ficha de Controle de Entrega de EPI (NR-06). Os documentos poderão ser apresentados diretamente ao perito no local da diligência ou enviados previamente por e-mail indicado no id. bc7feb8.  TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERREIRA LIMA
7. Processo 08541528620228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854152-86.2022.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO(S): [Levantamento] REQUERENTE: CLAUDIA CECI DE FRANCA BRANDAO REQUERIDO: CLAUDIA CECI DE FRANCA BRANDAO AVISO DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes, por seu representante legal, para conhecimento do alvará judicial de ID 78920714. Teresina-PI, 10 de julho de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02
8. Processo 08023698120258180162
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0802369-81.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JEOFRANE MASCARENHA DOS SANTOS REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: De ordem do MM. Juiz de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede (Horto) da Comarca de Teresina, fica a parte, acima qualificada, intimada da data de Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento disponível no sistema, cujo acesso se dará através do seguinte link: https://link.tjpi.jus.br/85b261, conforme Ato Ordinatório a ser disponibilizado nos presentes autos. DATA DA VIDEOCONFERÊNCIA: 01/08/2025 10:00 h TERESINA, 9 de julho de 2025. LUCAS FORTES HIDD VASCONCELLOS JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível