Henrique Vasconcelos De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00000074820255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS 0000007-48.2025.5.22.0108 : MAILCE DIAS PAES SOARES : MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49b4332 proferida nos autos. Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo ente público reclamado, verifico, inicialmente, o cabimento e a tempestividade do citado recurso, porquanto ciente em 31/03/2025, com prazo de 16 dias para recorrer, apresentou seu recurso tempestivamente em 28/04/2025. As peças recursais estão subscritas por advogados devidamente habilitados nos autos. Preparo dispensado na forma da  lei. Assim, RECEBO o apelo interposto, uma vez que preenchidos os requisitos legais. Vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.     BOM JESUS/PI, 28 de abril de 2025. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAILCE DIAS PAES SOARES
3. Processo 00000646620255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS 0000064-66.2025.5.22.0108 : JORDANIA RIBEIRO SOARES : MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a27d8d proferida nos autos. Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo ente público reclamado, verifico, inicialmente, o cabimento e a tempestividade do citado recurso, porquanto ciente em 31/03/2025, com prazo de 16 dias para recorrer, apresentou seu recurso tempestivamente em 28/04/2025. As peças recursais estão subscritas por advogados devidamente habilitados nos autos. Preparo dispensado na forma da  lei. Assim, RECEBO o apelo interposto, uma vez que preenchidos os requisitos legais. Vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.     BOM JESUS/PI, 28 de abril de 2025. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JORDANIA RIBEIRO SOARES
4. Processo 00000127020255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS 0000012-70.2025.5.22.0108 : ALINE FIGUEIREDO SANTOS : MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12fcf61 proferida nos autos. Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo ente público reclamado, verifico, inicialmente, o cabimento e a tempestividade do citado recurso, porquanto ciente em 04/04/2025, com prazo de 16 dias para recorrer, apresentou seu recurso tempestivamente em 28/04/2025. As peças recursais estão subscritas por advogados devidamente habilitados nos autos. Preparo dispensado na forma da  lei. Assim, RECEBO o apelo interposto, uma vez que preenchidos os requisitos legais. Vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.     BOM JESUS/PI, 28 de abril de 2025. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALINE FIGUEIREDO SANTOS
5. Processo 00000439020255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS 0000043-90.2025.5.22.0108 : MICHEL TRINDADE DE ARAUJO : MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86cb2a2 proferida nos autos. Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo ente público reclamado, verifico, inicialmente, o cabimento e a tempestividade do citado recurso, porquanto ciente em 31/03/2025, com prazo de 16 dias para recorrer, apresentou seu recurso tempestivamente em 28/04/2025. As peças recursais estão subscritas por advogados devidamente habilitados nos autos. Preparo dispensado na forma da  lei. Assim, RECEBO o apelo interposto, uma vez que preenchidos os requisitos legais. Vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.     BOM JESUS/PI, 28 de abril de 2025. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL TRINDADE DE ARAUJO
6. Processo 08003090720248180119
   Tribunal: TJPI | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800309-07.2024.8.18.0119 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: JOABE SANTANA FERREIRA REU: MAYCON VIEIRA DIAS e outros DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o contido na certidão de ID 73753837, onde nos dá conta que apesar do recurso interposto pela recorrente ter sido tempestivo, esta não requereu justiça gratuita nem juntou comprovante de pagamento das custas. Dessa forma, não foi observado o prazo para ser feito o devido preparo conforme o previsto no Enunciado de n°80 FONAJE: ENUNCIADO 80 – O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação – XII Encontro Maceió-AL. Isto posto, com fulcro no art. art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, JULGO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA RECORRENTE DESERTO. Arquive-se, com as cautelas de estilo, inclusive com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Corrente (PI), 28 de abril de 2025. Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECCFP | Comarca de Corrente
7. Processo 08012480620238180027
   Tribunal: TJPI | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0801248-06.2023.8.18.0027 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Prisão em flagrante] AUTOR: 1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CORRENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: PAULO RICARDO ARAUJO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a Defesa, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas que irão depor em plenário. CORRENTE, 31 de março de 2025. SUELI DIAS NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Corrente
8. Processo 08000069020248180119
   Tribunal: TJPI | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800006-90.2024.8.18.0119 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Porte de arma (branca)] INTERESSADO: 7º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR - 1ªCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: SEVERIANO SOARES FILHO DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação do Parquet, determino a secretaria intimar o autor do fato pessoalmente para realizar o cumprimento da transação penal, conforme acordado em audiência, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestar-se no prazo legal. Cumpra-se. Expedientes necessários. Corrente (PI), 08 de abril de 2025. Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECCFP | Comarca de Corrente