Lucas Mariano Pereira Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00005846920098180036
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000584-69.2009.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: MARIA DE ASSUNCAO INACIO DE MORAIS, MARIA DE FATIMA COSTA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, MARIA DE JESUS NUNES, MARIA DE JESUS SOUZA GOMES, MARIA DE NAZARE ALENCAR, MARIA DO CARMO FERREIRA LEITE, MARIA DO DESTERRO CARVALHO DA SILVA, MARIA DO ROSARIO ASSUNCAO, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SOARES, MARIA DOS HULMILDES CORREIA DA SILVA, MARIA FRANCIGELDA MATEUS, MARIA JOSE DE CARVALHO SILVA, MARIA LUZIA MARTINS DE SOUSA, MARIA NELITA ABREU, MARIA ROSILENE OLIVEIRA COSTA, MARIA SALETE DE LIRA, MARIA SOARES DA SILVA, MARIA ZENEIDE VIANA DA SILVA, NEILIA DUARTE DOS SANTOS, NEUSA PEREIRA DA SILVA MESQUITA, NAELIA DUARTE DOS SANTOS SILVA, OSVALDO LOPES FREIRE, PAULO DE OLIVEIRA LOPES, PEDRO ALVES DE ANDRADE, PEDRO FERNANDES ROCHA, PEDRO NONATO DA SILVA, PEDRO RIBEIRO PIRES, RAIMUNDA BORGES CAVALCANTE, RAIMUNDA GOMES DA ROCHA, RAIMUNDO JOSE MARTINS, RAIMUNDO JOSE RIBEIRO, RAIMUNDO JUBILEU DOS SANTOS, RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS NETO, RAIMUNDO NONATO CARVALHO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO GOMES FERREIRA, RAIMUNDO RIBEIRO PIRES, RAMONNE MARCYELLE DA SILVA ARAUJO, REGINALDO SOARES DE OLIVEIRA, ROBERVAL GABRIEL DE ALBUQUERQUE, ROGERINA VIANA DO NASCIMENTO, ROSILENE RODRIGUES DO VALE, SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS, TERESINHA DE JESUS BARBOSA PINHEIRO, VALDESA MARIA ALVES, VERA LUCIA DA SILVA SOUSA, MARIA DO ROSARIO MARTINS DE SOUSA REU: CAIXA SEGURADORA S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 2ª Vara da Comarca de Altos, com sede na Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000, a ação de procedimento comum cível, proposta por AUTOR: RAIMUNDO JUBILEU DOS SANTOS e PEDRO FERNANDES ROCHA (FALECIDO) em face de REU: CAIXA SEGURADORA S/A e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ficando por este edital intimados os eventuais herdeiros ou de quem for seu sucessor, para manifestar interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação para prosseguimento do feito devido ao seu falecimento do autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 26 de maio de 2025 (26/05/2025). Eu, LUIS EDUARDO PAIXAO E SILVA, digitei. JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALTOS
3. Processo 00005846920098180036
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000584-69.2009.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: MARIA DE ASSUNCAO INACIO DE MORAIS, MARIA DE FATIMA COSTA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, MARIA DE JESUS NUNES, MARIA DE JESUS SOUZA GOMES, MARIA DE NAZARE ALENCAR, MARIA DO CARMO FERREIRA LEITE, MARIA DO DESTERRO CARVALHO DA SILVA, MARIA DO ROSARIO ASSUNCAO, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SOARES, MARIA DOS HULMILDES CORREIA DA SILVA, MARIA FRANCIGELDA MATEUS, MARIA JOSE DE CARVALHO SILVA, MARIA LUZIA MARTINS DE SOUSA, MARIA NELITA ABREU, MARIA ROSILENE OLIVEIRA COSTA, MARIA SALETE DE LIRA, MARIA SOARES DA SILVA, MARIA ZENEIDE VIANA DA SILVA, NEILIA DUARTE DOS SANTOS, NEUSA PEREIRA DA SILVA MESQUITA, NAELIA DUARTE DOS SANTOS SILVA, OSVALDO LOPES FREIRE, PAULO DE OLIVEIRA LOPES, PEDRO ALVES DE ANDRADE, PEDRO FERNANDES ROCHA, PEDRO NONATO DA SILVA, PEDRO RIBEIRO PIRES, RAIMUNDA BORGES CAVALCANTE, RAIMUNDA GOMES DA ROCHA, RAIMUNDO JOSE MARTINS, RAIMUNDO JOSE RIBEIRO, RAIMUNDO JUBILEU DOS SANTOS, RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS NETO, RAIMUNDO NONATO CARVALHO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO GOMES FERREIRA, RAIMUNDO RIBEIRO PIRES, RAMONNE MARCYELLE DA SILVA ARAUJO, REGINALDO SOARES DE OLIVEIRA, ROBERVAL GABRIEL DE ALBUQUERQUE, ROGERINA VIANA DO NASCIMENTO, ROSILENE RODRIGUES DO VALE, SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS, TERESINHA DE JESUS BARBOSA PINHEIRO, VALDESA MARIA ALVES, VERA LUCIA DA SILVA SOUSA, MARIA DO ROSARIO MARTINS DE SOUSA REU: CAIXA SEGURADORA S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 2ª Vara da Comarca de Altos, com sede na Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000, a ação de procedimento comum cível, proposta por AUTOR: RAIMUNDO JUBILEU DOS SANTOS e PEDRO FERNANDES ROCHA (FALECIDO) em face de REU: CAIXA SEGURADORA S/A e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ficando por este edital intimados os eventuais herdeiros ou de quem for seu sucessor, para manifestar interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação para prosseguimento do feito devido ao seu falecimento do autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 26 de maio de 2025 (26/05/2025). Eu, LUIS EDUARDO PAIXAO E SILVA, digitei. JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALTOS
4. Processo 08021783220248180013
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802178-32.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Reajuste contratual] AUTOR: FRANCISCA MACHADO VIEIRA REU: HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/S LTDA DECISÃO Diferentemente do preconizado pelo Código de Processo Civil, em se tratando de Juizado Especial, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pelo juiz de primeiro grau, ou seja, o juízo de admissibilidade é bipartido e duplo, sendo dever do juiz a quo examinar se a parte Recorrente se atentou a todos os requisitos necessários à admissão do recurso interposto. Dito isso, RECEBO o Recurso Inominado interposto pela parte Promovida, ora Recorrente, porque TEMPESTIVO E SUFICIENTE, conforme certidão da Secretaria (ID n. 75973388) e guias comprobatórias do recolhimento do preparo recursal, em anexo. Restando, assim, preenchidos os pressupostos extrínsecos exigidos pelo art. 42 da Lei n. 9.099/1995. Ademais, foram apresentadas as Contrarrazões recursais pela parte adversa, devidamente intimada, também TEMPESTIVAMENTE (ID n. 75973388). A parte Recorrente pede pelo recebimento do recurso no seu duplo efeito, porém recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo, porquanto não foi demonstrado o risco de ocorrência de dano irreparável à parte recorrente advindo da possibilidade de execução provisória da sentença pela parte recorrida, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/1995. Remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
5. Processo 00243168720118180140
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024316-87.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atraso na Entrega do Imóvel] AUTOR: AGENOR LOPES DE ARAUJOREU: CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora, apresentarem alegações finais por memoriais. TERESINA-PI, 14 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 00005680520255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000568-05.2025.5.22.0001 AUTOR: GERALDO ALVES DA SILVA RÉU: LIMA & SAMPAIO TV POR ASSINATURA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - DJEN Ficam as partes notificadas, por seus advogados, de que foi designada audiência para o presente feito, que será realizada por videoconferência, em data e horário acima discriminados, devendo seguirem os seguintes parâmetros:  AUDIÊNCIA: 22/08/2025 08:42 (VIDEOCONFERÊNCIA) OBS.: PARA HOMOLOGAÇÃO DE EVENTUAL ACORDO APRESENTADO NOS AUTOS, É OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE, NA AUDIÊNCIA, PARA RATIFICAR OS TERMOS RESPECTIVOS. 1. Para acesso à audiência, deverão inicialmente baixar o aplicativo Zoom Meeting. Sugerimos alterar o idioma para o português, para facilitar a navegação. 2. Devem acessar a videoconferência com 5 minutos de antecedência do horário designado para a audiência, devendo o participante IDENTIFICAR-SE, indicando, no “login”, o horário da audiência, tipo e nome do participante. Ex: “13h15 - Advogado ou Parte ou Testemunha - Nome”. 3. Ao abrirem o aplicativo, deverão digitar os seguintes dados (link único de acesso à sala geral de espera):  https://trt22-jus-br.zoom.us/j/88135551642ID da reunião: 881 3555 1642 4. Deverão habilitar áudio e vídeo (no canto esquerdo inferior, clicar no ícone de fone de ouvido e, em seguida, escolher a opção “rede de dados wifi ou móvel”; depois, clicar no microfone que aparece cortado no canto inferior esquerdo, no mesmo lugar onde estava o fone de ouvido e na câmera que aparece cortada logo ao lado do microfone). Os advogados das partes devem orientar seus clientes quanto ao uso do aplicativo ZOOM, inclusive em relação à habilitação de áudio e vídeo. 5. Cabe aos advogados das partes o repasse das instruções e dados aos seus constituintes ou prepostos e às testemunhas. 6. As partes e advogados deverão utilizar equipamento com dispositivos para captura de imagem e som (câmera e microfone), podendo ser utilizado um notebook, um smartphone ou um desktop equipado com tais dispositivos. 7. Será aberta a audiência virtual em formato de videoconferência entre as partes, a MM. Juíza e a Secretária de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Teresina. Após o ingresso na audiência virtual, as partes serão instruídas e auxiliadas, em caso de dúvidas, pela Secretária de Audiências. 8. Durante toda a audiência, as câmeras devem permanecer ligadas. 9. A responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público. 10. Caso se trate de AUDIÊNCIA UNA (Rito Sumaríssimo), as testemunhas (até duas) deverão comparecer à audiência independentemente de notificação, na forma do art. 825 da CLT.  10.1 AS TESTEMUNHAS DEVERÃO ATENDER AOS SEGUINTES CRITÉRIOS, SOB PENA DE DISPENSA: a) deverão estar cada uma em um ambiente diverso, não podendo estar juntas entre si no mesmo imóvel nem no mesmo imóvel com as partes, mesmo que em salas separadas; b) não poderão estar nos escritórios dos advogados nem na sede da(s) empresa(s), mesmo que em salas separadas; c) deverão ter capacidade técnica para utilização da plataforma Zoom; caso não possuam, poderão comparecer presencialmente à 1ª Vara do Trabalho de Teresina; d) deverão ter internet estável e suficiente para participarem da audiência pelo meio virtual; e) deverão estar com suas identidades em mãos. 11. Caso se trate de AUDIÊNCIA INICIAL DO RITO ORDINÁRIO, não haverá oitiva de depoimentos, devendo, caso necessário, ser marcada audiência de instrução em data posterior, oportunidade em que cada parte poderá apresentar até três testemunhas. 12. O não comparecimento da parte reclamante à referida audiência importará no arquivamento da reclamação e na possibilidade da cominação prevista no art. 844, § 2º da CLT. O endereço da parte reclamante deverá ser mantido atualizado durante o decorrer do processo, na Secretaria da Vara. 13. O reclamado deverá comparecer ou se fazer substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente. No caso de preposto, este deverá se fazer habilitado por carta de preposição qualificando-o para tanto, assinada por sócio ou gerente da empresa devidamente identificado com nome e função. O não comparecimento da parte reclamada à audiência implicará o julgamento da questão à sua revelia e a consideração de confissão quanto à matéria de fato. 14. A defesa e os documentos deverão ser juntados no PJe por profissional habilitado no processo. Deverá ser apresentado ao Juízo registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição da empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual. 15. É permitido às partes, advogados e testemunhas comparecerem presencialmente à sala de audiências da 1ª VT de Teresina, caso queiram, para participarem da audiência. Nesse caso, deverão comparecer 10 minutos antes do horário previsto para a audiência e informar, no balcão da Vara, que participarão presencialmente da sessão. Eventuais problemas de acesso deverão ser comunicados até 5 minutos após o horário previsto para o início da audiência por mensagens de Whatsapp para a 1ª Vara do Trabalho de Teresina por meio do contato (86) 9.9441-7362. Ficam as partes notificadas, também, de todos os atos ordinatórios, despachos e decisões proferidos no feito até a expedição da presente notificação.  TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. JAQUELINE CASTELO BRANCO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO ALVES DA SILVA
7. Processo 00011147920245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001114-79.2024.5.22.0006 AUTOR: OLINDINA CARDOSO BORGES RÉU: ROBERTA FORTES SANTIAGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a4819b proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte reclamante, verifico que o apelo é cabível e tempestivo. A parte encontra-se devidamente representada, estando isenta do recolhimento das custas, razão pela qual RECEBO o recurso interposto, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade. À parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - OLINDINA CARDOSO BORGES
8. Processo 00011147920245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001114-79.2024.5.22.0006 AUTOR: OLINDINA CARDOSO BORGES RÉU: ROBERTA FORTES SANTIAGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a4819b proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte reclamante, verifico que o apelo é cabível e tempestivo. A parte encontra-se devidamente representada, estando isenta do recolhimento das custas, razão pela qual RECEBO o recurso interposto, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade. À parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTA FORTES SANTIAGO