Lucas Mariano Pereira Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008315820255080120
   Tribunal: TRT8 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATSum 0000831-58.2025.5.08.0120 RECLAMANTE: FRANCISCA GERLANE DAMASCENO DA SILVA RECLAMADO: FAZENDA PIRÂMIDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66375fb proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT Notificar o(a) reclamante para que, no prazo de 15 dias, providencie a juntada, em PDF, da planilha de cálculos oficial utilizada na Justiça do Trabalho (PJe Calc), devendo juntar, ainda, a CTPS da reclamante, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, a teor dos arts. 321, 330, IV e 485, I, ambos do CPC/2015. Vindo aos autos a documentação, recebo como emenda à inicial e determino a notificação da parte contrária para ciência da emenda, bem como da audiência inaugural. Sem manifestação, retornar o processo conclusos para decisão. ANANINDEUA/PA, 14 de julho de 2025. RENATA PLATON ANJOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA GERLANE DAMASCENO DA SILVA
3. Processo 00007978420245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000797-84.2024.5.22.0005 AUTOR: REGINALDO DE SOUSA RÉU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c41237 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, esse Juízo decide julgar PROCEDENTES os embargos de declaração manejados pela parte reclamante, REGINALDO DE SOUSA, para, sanando a omissão constatada, acrescentar à sentença de fls. 175/186 o disposto na fundamentação acima, e julgar IMPROCEDENTES os embargos manejados pelas reclamadas, GUSTAVO COELHO BORGES DA SILVA LTDA e CONSTRUTORA RIVELLO S.A. Tudo na forma da fundamentação supra, que passa a integrar in totum o presente dispositivo. Notifiquem-se as partes.       NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA RIVELLO LTDA - GUSTAVO COELHO BORGES DA SILVA LTDA
4. Processo 00007978420245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000797-84.2024.5.22.0005 AUTOR: REGINALDO DE SOUSA RÉU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c41237 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, esse Juízo decide julgar PROCEDENTES os embargos de declaração manejados pela parte reclamante, REGINALDO DE SOUSA, para, sanando a omissão constatada, acrescentar à sentença de fls. 175/186 o disposto na fundamentação acima, e julgar IMPROCEDENTES os embargos manejados pelas reclamadas, GUSTAVO COELHO BORGES DA SILVA LTDA e CONSTRUTORA RIVELLO S.A. Tudo na forma da fundamentação supra, que passa a integrar in totum o presente dispositivo. Notifiquem-se as partes.       NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DE SOUSA
5. Processo 00039887320108180140
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003988-73.2010.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] AUTOR: AMELIA CARDOSO DE MENESES ALVES, ANTONIO ALVES DE SOUSA, CANDIDA MARIA DA CONCEICAO, DARIO JOAQUIM DA SILVA, DULCIMAR DA SILVA SANTOS, EDNA FERNANDES DOS SANTOS, EDIVALDO SOARES DA SILVA, ELENILDES RODRIGUES DA CUNHA PESSOA, ELIAS VICENTE DE ARAUJO, FRANCISCA LOPES MAGALHAES DE ANDRADE, FRANCISCO DE ASSIS BATISTA, FRANCISCO JOSE DA COSTA MOURA, ISABEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, JEOVA DOS SANTOS MORAES, JONAS DE ARAUJO BRAGA, JOSE DANIEL PIRES, LAURO CAMILO DOS SANTOS, LEONARDO ROCHA DA LUZ, LUIZ GONZAGA OLIVEIRA SOBRINHO, MANOEL LOURENCO DA COSTA, MADALENA MARIA ALVES GONCALVES, MARIA DA CRUZ COSTA SOARES E SILVA, MARIA DA CRUZ SOUSA CONRADO, MARIA DAS DORES DA CONCEICAO FERREIRA, MARIA DAS GRACAS CARDOSO PIRES, MARIA DAS GRACAS DUTRA DE SOUZA, MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA DE JESUS SOARES, MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DE ANDRADE, MARIA DO CARMO SILVA DE SOUSA, MARIA DO ROSARIO DA SILVA SALES, MARIA DOS MILAGRES CARDOSO DE OLIVEIRA, MARIA FRANCINETE LUSTOSA MORAES, MARIA SILVA COSTA, MATIAS JOSE DE OLIVEIRA, POLYANA MOREIRA DE PAULA ARAUJO, RAIMUNDA CANTUARIO SILVA ALVES, SANDRA MARIA BATISTA, WALTER HENRIQUE BESERRA DA SILVA, WILTON RODRIGUES DA SILVA, MARIA DO ROSARIO FERREIRA, MARIA GORETE PEREIRA DA SILVA REU: CAIXA SEGURADORA S/A ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, em 05 (cinco dias), contrarrazoar os embargos de declaração id 77759378 apresentados tempestivamente. TERESINA-PI, 11 de julho de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
6. Processo 00005108420255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000510-84.2025.5.22.0006 AUTOR: JORDANIA DO NASCIMENTO SOUSA RÉU: W & W COMERCIO DE ACESSORIOS DE TELEFONIA LTDA NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE - Processo PJe-JT (Audiência virtual)   Destinatário: JORDANIA DO NASCIMENTO SOUSA Expediente enviado por outro meio     Audiência: 22/09/2025 09:15 horas   I. DO ACESSO À SALA VIRTUAL: 1. O acesso à sala virtual será pelo sistema ZOOM DE REUNIÕES ON LINE, bem como os dados de acesso, devendo ser usado por todos que participarão da mesma (partes, advogados e testemunhas): ID da reunião: 4360098553; Senha de acesso: 208279 e/ou endereço eletrônico: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4360098553?pwd=bmVHTEJERVY4TEg3U3FLNXhLa3RLZz09 2. A responsabilidade por conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público, nos termos do art. 9º, § 1º, da Resolução Administrativa n. 104/2021 do TRT da 22ª Região. 3. No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala respectiva através do link indicado (pela MM 6ª VFT de Teresina-PI), em local reservado e, de preferência, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, e exibir seus documentos de identificação com foto. 4. As partes/procuradores devem fornecer os endereços eletrônicos (e-mail) e, se tiverem, as respectivas contas no aplicativo whatsapp, para possibilitar o envio do convite de participação até 5 (cinco) dias antes da audiência designada, cientes, desde já, de que poderão acessar a sala virtual de audiências através do link acima. II. DO COMPARECIMENTO As partes deverão comparecer à audiência designada e em caso de ausência serão aplicadas as penalidades do art. 844 da CLT (revelia/arquivamento). A ausência à audiência deve ser justificada até o dia útil seguinte à realização da mesma, nos termos do art. 15 da Resolução n. 104/2021 do TRT da 22ª Região. III. DOS ATOS PROCESSUAIS DA AUDIÊNCIA Infrutífera a conciliação, serão efetivados os seguintes atos processuais: 1) Se rito sumaríssimo: a) RECEBIMENTO da defesa e documentos da parte reclamada (imprescindível a respectiva apresentação de defesa, no dia e hora da audiência ora designada, sob pena de revelia arts. 844 e 847, ambos da CLT, c/c art. 335, I e 344, ambos do CPC); b) INSTRUÇÃO processual (oitiva e das partes e testemunhas). OBS: se necessário, por motivo justificado, o(a) juiz(a) poderá designar audiência para continuação da instrução. 2) Se rito ordinário: a) RECEBIMENTO da defesa da defesa e documentos da parte reclamada (imprescindível a respectiva apresentação de defesa, no dia e hora da audiência ora designada, sob pena de revelia arts. 844 e 847, ambos da CLT, c/c art. 335, I e 344, ambos do CPC). b) RÉPLICA da parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, contados da juntada aos autos da ata de audiência. c) DESIGNAÇÃO de audiência de instrução completa do feito, caso haja a necessidade de oitiva de testemunhas. Independente do rito, o(a) juiz(a) poderá adequar o procedimento, bem como designar a realização de perícia técnica, na forma da legislação aplicável. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. JEAN CARLOS ALVES TEIXEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JORDANIA DO NASCIMENTO SOUSA
7. Processo 00011886020098180026
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0001188-60.2009.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] INTERESSADO: ALEXANDRE CHAGAS DO NASCIMENTO, ANA ALICE PEREIRA BACELAR, ANA MARIA SOARES VANDERLEI, ANA ROSA CAMELO DE OLIVEIRA, ANTONIA ARAGAO DA CRUZ, ANTONIA BANDEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIO BEZERRA DE MENEZES, ANTONIO CARLOS CARVALHO DE ANDRADE, ANTONIO CUNHA DE AGUIAR, ANTONIO DA CRUZ CAMPELO, ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ANTONIO FRANCISCO IBIAPINA, ANTONIO FRANCISCO MACHADO, ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO, ANTONIO JOÃO DE SOUSA, ANTONIO JOSÉ BONA FILHO, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, ANTONIO LUIZ BARBOSA DE SOUSA, ANTONIO MAIA SILVA, ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO NETO, ANTONIO PEREIRA DE FREITAS, ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE, ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO, ANTONIO VALDERIS ROCHA, BENEDITO BARBOSA, CARMEM LUCIA FONTENELE DE ARAUJO, DEUSDETE FERREIRA, DOMINGOS ALVES DA SILVA, DOMINGOS GONCALVES DA SILVA, DOMINGOS TELES LIMA, EDILENE ALVES RAMOS, EDMAR DELMIRO DA SILVA, EDSON RODRIGUES PROFETA, EVA PEREIRA DE ANDRADE SANTOS, FELIX DA SILVA OLIVEIRA, FLORENTINO ALVES TEIXEIRA, FRANCILINA SILVA DO NASCIMENTO, FRANCISCA DE ARAUJO SILVA, FRANCISCA DE SOUSA PINTO, FRANCISCA MARIA DE CARVALHO, FRANCISCA MENEZES CARDOSO, FRANCISCA SANDRA ALVARENGA LEITE, FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO CEZAR IBIAPINA, FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA, FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a manifestação de Id. 78179861. CAMPO MAIOR, 9 de julho de 2025. RICARDO JOSE SILVA DOS SANTOS 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
8. Processo 00842580320235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0084258-03.2023.5.22.0000 REQUERENTE: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 462095e proferido nos autos. PROCESSO: 0084258-03.2023.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA, OAB: 6913 LISIANE GOMES DE SOUZA, OAB: 0010619 LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS, OAB: 0010727 REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA Advogado(s):    DESPACHO Petição da parte exequente (Id 998ea48), por sua advogada, requerendo retenção de honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) do crédito da parte exequente e informando contas bancárias para depósito. Juntou aos autos o instrumento de contrato. A retenção de honorários advocatícios contratuais exige o cumprimento de dois requisitos legais: 1) a juntada aos autos do regular instrumento de contrato, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e 2) a observância do prazo estabelecido no art. 8º, § 3°, da Resolução n° 303/2019 do CNJ, que determina que o contrato de honorários deve ser juntado até a liberação do crédito ao beneficiário originário (expedição do alvará). Verifico que as formalidades legais foram atendidas (contrato de Id. b19c747). Logo, estando a documentação condizente com os ditames legais, defiro o pleito de retenção de honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) do crédito da parte exequente, quando do pagamento do vertente precatório, observando-se as contas bancárias indicadas no Id. 998ea48. À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - F.R.D.S.