Joays Andre De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10054750320254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1005475-03.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de agosto de 2022, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, emendar a petição inicial para regularizar o(s) item(ns) selecionados em negrito: 1 - juntar cópia do RG e do CPF; 2 - juntar procuração pública ou a rogo; sendo a rogo, nos termos do art. 595 do Código Civil; 3 - juntar o indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação, nos termos do Art. 129-A, inciso II, alínea a, da Lei 8.213/91; 4 - fazer a descrição clara da doença e das limitações que ela impõe, indicando a atividade para a qual o autor alega estar incapacitado, nos termos do art. 129-A, inciso I, alíneas a e b, da Lei 8.213/91; 5 - juntar comprovante de ocorrência do acidente, nos termos do Art. 129-A, inciso II, alínea b, da Lei 8.213/91; 6 - juntar documentação médica de que dispuser relativa à doença alegada como a causa da incapacidade discutida na via administrativa, nos termos do art. 129-A, inciso II, alínea c, da Lei 8.213/91; 7 - juntar comprovante de residência atual em seu nome ou de seu cônjuge; e caso seja em nome de terceiro, juntar declaração assinada por este acompanhado do respectivo comprovante; 8 - indicar de forma precisa os períodos e locais de efetivo exercício de atividade rural que se pretenda reconhecer, juntando prova material, nos termos do Enunciado n. 186 do Fonajef; 9 - informar o endereço eletrônico e não eletrônico do advogado, nos termos do Art. 287, caput, do CPC; 10 - apresentando planilha de cálculos com o valor da causa (§ 2º do art. 3º da lei 10.259/2001 c/c § 1º do art. 292 do CPC), a qual abranja as prestações vencidas somadas a doze parcelas vincendas e, em caso de superar o valor do teto do Juizado Especial Federal (Art. 3º da Lei 10.259/2001), apresentar renúncia expressa ao excedente, nesse caso, a procuração deverá ter poderes específicos para renunciar; 11 - juntar procuração outorgada pela parte autora, e caso seja menor de 18 anos, devidamente assinada por seu representante legal; 12 - esclarecer os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada com o processo constante da certidão de id XXXXXXXX, nos termos do Art. 129-A, inciso I, alínea d, da Lei 8.213/91; 13 - juntar comprovante de inscrição no CadÚnico atualizado; 14 - juntar o termo de tutela/curatela. Cumprida a determinação acima, remetam-se os autos à Central de Perícias. Em caso de descumprimento, façam os autos conclusos para julgamento em Secretaria. Picos, data da assinatura eletrônica. Assinado eletronicamente
3. Processo 00006704620245220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATSum 0000670-46.2024.5.22.0103 AUTOR: JOSE DA CRUZ DE SOUSA RÉU: ENEM TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc06dc0 proferido nos autos. Vistos, Cumpra a Secretaria o despacho de Id 1749804. No tocante ao veículo: marca Scania, Modelo R-540 A, 6x4 2P, Ano/Mod 2022, Placa RPC5J89, em razão da ação de busca e apreensão movida pelo credor fiduciário, juntada aos autos no documento de Id 7c72be2, proceda-se à exclusão da restrição Renajud sobre o referido veículo. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão o encerramento da recuperação judicial da 2ª reclamada, com a efetiva quitação do crédito do reclamante e do seu advogado e demais rubricas, devendo o reclamante informar no processo acerca da efetiva percepção dos créditos no Juízo Universal. Publique-se. PICOS/PI, 16 de julho de 2025. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ENEM TRANSPORTES LTDA - 4U CONSTRUCOES LTDA
4. Processo 00006704620245220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATSum 0000670-46.2024.5.22.0103 AUTOR: JOSE DA CRUZ DE SOUSA RÉU: ENEM TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc06dc0 proferido nos autos. Vistos, Cumpra a Secretaria o despacho de Id 1749804. No tocante ao veículo: marca Scania, Modelo R-540 A, 6x4 2P, Ano/Mod 2022, Placa RPC5J89, em razão da ação de busca e apreensão movida pelo credor fiduciário, juntada aos autos no documento de Id 7c72be2, proceda-se à exclusão da restrição Renajud sobre o referido veículo. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão o encerramento da recuperação judicial da 2ª reclamada, com a efetiva quitação do crédito do reclamante e do seu advogado e demais rubricas, devendo o reclamante informar no processo acerca da efetiva percepção dos créditos no Juízo Universal. Publique-se. PICOS/PI, 16 de julho de 2025. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DA CRUZ DE SOUSA
5. Processo 00006704620245220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATSum 0000670-46.2024.5.22.0103 AUTOR: JOSE DA CRUZ DE SOUSA RÉU: ENEM TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc06dc0 proferido nos autos. Vistos, Cumpra a Secretaria o despacho de Id 1749804. No tocante ao veículo: marca Scania, Modelo R-540 A, 6x4 2P, Ano/Mod 2022, Placa RPC5J89, em razão da ação de busca e apreensão movida pelo credor fiduciário, juntada aos autos no documento de Id 7c72be2, proceda-se à exclusão da restrição Renajud sobre o referido veículo. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão o encerramento da recuperação judicial da 2ª reclamada, com a efetiva quitação do crédito do reclamante e do seu advogado e demais rubricas, devendo o reclamante informar no processo acerca da efetiva percepção dos créditos no Juízo Universal. Publique-se. PICOS/PI, 16 de julho de 2025. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.
6. Processo 08003117520238180130
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800311-75.2023.8.18.0130 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PAULO NARCISO VIEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: JOAYS ANDRE DE ARAUJO - PI10664-A RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal n° 23/2025 - De 25/07/2025 à 01/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de julho de 2025.
7. Processo 00001692620148180064
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000169-26.2014.8.18.0064 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA INTERESSADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO Trata-se de ação de Execução Fiscal movida pela Fundação Nacional de Saúde FUNASA em desfavor de JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO. Verifica-se, da análise dos autos, que houve a penhora do bem imóvel indicado no mandado de intimação de ID nº 27071864, bem como a inclusão de restrição veicular sobre bens de titularidade do executado, conforme se depreende do comprovante extraído do sistema RENAJUD, constante no ID nº 16209209. Instado a se manifestar, o exequente requereu a designação de leilão judicial do bem penhorado, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil de 2015. Contudo, observa-se que a presente demanda foi distribuída no ano de 2014, transcorrendo, desde então, mais de dez anos, o que impõe a necessidade de atualização do valor da dívida exequenda. Ademais, não consta nos autos a avaliação do bem imóvel penhorado, informação imprescindível para o prosseguimento do procedimento de alienação judicial. Outrossim, este Juízo recebeu, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI nº 25.0.000041607-2, notícia de que um dos veículos com restrição judicial se encontra recolhido no pátio/depósito da Polícia Rodoviária de Pernambuco. Assim, faz-se necessária a manifestação do exequente quanto à indicação de depositário fiel que se responsabilizará pela retirada do referido veículo, possibilitando, posteriormente, a conversão da medida em penhora e sua alienação judicial. Diante do exposto, determino: 1. Intime-se o exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, junte aos autos planilha atualizada com o valor da dívida exequenda; 2. Intime-se, ainda, o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique depositário fiel para a retirada do veículo apreendido, que se encontra no pátio da Polícia Rodoviária de Pernambuco, conforme comprovante anexo extraído do SEI supracitado; 3. Após a juntada da planilha atualizada do débito, expeça-se Mandado de Avaliação do bem imóvel indicado no ID nº 27071864. Cumpra-se. PAULISTANA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana
8. Processo 08006458420218180064
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800645-84.2021.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DE SOUSA COELHO TOLENTINO REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica designada a audiência para a data do dia 07/08/2025, às 10h, para a coleta das assinaturas, devendo comparecer pessoalmente a autora MARIA DE SOUSA COELHO TOLENTINO nesta unidade judiciária. Data confirmada pela perita Judicial Aristela Vitória dos Santos. PAULISTANA, 14 de julho de 2025. IVINA MENESES BRANDAO DA SILVA SOARES Vara Única da Comarca de Paulistana