Bruna Bona Morais

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10008638020255020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1000863-80.2025.5.02.0292 RECLAMANTE: JESSICA DOS SANTOS ALMEIDA COSTA RECLAMADO: GLAUCIA CRISTINA MARINOTO DE SOUZA LOJA INFANTIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50be5da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGO o acordo noticiado sob ID. 9120592 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT. Custas pela parte autora no importe de R$ 50,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 2.500,00), de cujo recolhimento fica dispensada por ser beneficiária da justiça gratuita. Dispensada a intimação da Procuradoria-Geral Federal (INSS), nos termos da Portaria nº 47/2023 do Ministério de Estado da Fazenda, publicada no DOU em 07/07/2023. Como convencionado pelas partes, o contrato de trabalho é extinto em 26.06.2025, sem justa causa. A presente decisão, tendo como favorecida a parte autora, tem força de ALVARÁ perante a CEF para liberação do FGTS e também perante o Ministério do Trabalho e Emprego para recebimento do Seguro-Desemprego, suprindo a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho/CD, de recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa na CTPS do trabalhador, conforme dados a seguir indicados: DADOS DA PARTE AUTORA: JESSICA DOS SANTOS ALMEIDA COSTA, CPF 480.190.318-55 DADOS DO RÉU: GLAUCIA CRISTINA MARINOTO DE SOUZA LOJA INFANTIL, CNPJ 37.980.902/0001-41 Período contratual: 20.10.2023 a 26.06.2025 PIS: 163.23654.85-8 CTPS DIGITAL Caberá aos órgãos competentes analisar e verificar o implemento das condições legais para saque do FGTS e obtenção do Seguro-Desemprego. Sobreste-se o feito até o integral cumprimento do acordo e a comprovação do recolhimento das despesas processuais. Retire-se o processo da pauta. Cumprido o acordo e não havendo outras pendências a serem satisfeitas, remetam-se os autos ao arquivo para baixa definitiva. Intimem-se as partes.     (djen partes; controle acordo) ANNETH KONESUKE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLAUCIA CRISTINA MARINOTO DE SOUZA LOJA INFANTIL
3. Processo 10008638020255020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1000863-80.2025.5.02.0292 RECLAMANTE: JESSICA DOS SANTOS ALMEIDA COSTA RECLAMADO: GLAUCIA CRISTINA MARINOTO DE SOUZA LOJA INFANTIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50be5da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGO o acordo noticiado sob ID. 9120592 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT. Custas pela parte autora no importe de R$ 50,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 2.500,00), de cujo recolhimento fica dispensada por ser beneficiária da justiça gratuita. Dispensada a intimação da Procuradoria-Geral Federal (INSS), nos termos da Portaria nº 47/2023 do Ministério de Estado da Fazenda, publicada no DOU em 07/07/2023. Como convencionado pelas partes, o contrato de trabalho é extinto em 26.06.2025, sem justa causa. A presente decisão, tendo como favorecida a parte autora, tem força de ALVARÁ perante a CEF para liberação do FGTS e também perante o Ministério do Trabalho e Emprego para recebimento do Seguro-Desemprego, suprindo a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho/CD, de recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa na CTPS do trabalhador, conforme dados a seguir indicados: DADOS DA PARTE AUTORA: JESSICA DOS SANTOS ALMEIDA COSTA, CPF 480.190.318-55 DADOS DO RÉU: GLAUCIA CRISTINA MARINOTO DE SOUZA LOJA INFANTIL, CNPJ 37.980.902/0001-41 Período contratual: 20.10.2023 a 26.06.2025 PIS: 163.23654.85-8 CTPS DIGITAL Caberá aos órgãos competentes analisar e verificar o implemento das condições legais para saque do FGTS e obtenção do Seguro-Desemprego. Sobreste-se o feito até o integral cumprimento do acordo e a comprovação do recolhimento das despesas processuais. Retire-se o processo da pauta. Cumprido o acordo e não havendo outras pendências a serem satisfeitas, remetam-se os autos ao arquivo para baixa definitiva. Intimem-se as partes.     (djen partes; controle acordo) ANNETH KONESUKE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA DOS SANTOS ALMEIDA COSTA
4. Processo 08000044820198180038
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800004-48.2019.8.18.0038 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Enquadramento, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: IDENAIDE RODRIGUES DA SILVAREQUERIDO: MUNICIPIO DE CURIMATA DECISÃO Vistos etc. 1. Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por IDENAIDE RODRIGUES DA SILVA em desfavor do MUNICIPIO DE CURIMATA, partes devidamente qualificadas nos autos. 2. Retifique-se a autuação, caso necessário (Evolução da Classe Judicial, cadastramento de advogado etc.) 3. Exequente beneficiária da justiça gratuita. Sem custas a recolher. 4. Questões atinentes aos honorários da presente fase processual serão decididas ao final. QUANTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER: 5. Intime-se a parte executada para que dê imediato cumprimento à decisão judicial ou impugne no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. Em caso de cumprimento, deverá ser comprovado nos autos dentro do prazo fixado acima. 6. Em caso de descumprimento da presente decisão, fixo desde já multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente, nos termos do artigo 537, § 2º, do Código de Processo Civil. 7. Passado o prazo sem cumprimento ou sem impugnação, venham os autos conclusos. QUANTO À OBRIGAÇÃO DE PAGAR: 8. Assim, intime-se a Fazenda Pública, por meio de remessa, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. 9. Na forma do § 2º do artigo 535 do Código de Processo Civil, deverá a Fazenda Pública, em caso de alegação de excesso de execução, declarar, de imediato, o valor entendido como correto, sob pena de imediata rejeição. 10. Apresentada impugnação pelo executado, intime-se o exequente para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos para decisão. 11. Passado o prazo sem impugnação, ficam homologados os valores descritos na planilha acostada à inicial, devendo a Serventia proceder à expedição do respectivo requisitório e/ou Remessa dos autos à Central Estadual de Expedição de Precatórios de Primeiro Grau, conforme o caso. 12. Após, arquivem-se os autos provisoriamente até o pagamento das requisições. 13. Realizado o pagamento integral, tornem-se os autos conclusos para extinção. 14. Intimem-se. 15. Adote a Serventia as diligências pertinentes. AVELINO LOPES, PI. Datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes
5. Processo 00001287220148180092
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0000128-72.2014.8.18.0092 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] REQUERENTE: JOSUE COSTA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI DESPACHO Diante da petição de renúncia/revogação do instrumento procuratório de id. 69356216, intime-se o réu para, em 30 dias, regularizar sua representação processual, constituindo novo advogado. AVELINO LOPES-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes
6. Processo 51914525820258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 51914525820258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 10092822020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009282-20.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Adonai Wilson Ferreira Bezerra - Vistos. O aviso de recebimento juntado às fls. 78 não foi assinado pela inventariante Sueli, sendo necessária a repetição do ato citatório para evitar-se futura arguição de nulidade. Assim, providencie o autor o recolhimento da verba de condução do oficial de justiça, em 05 (cinco) dias. Após, expeça-se mandado de citação, consignando-se as advertências legais. Intime-se e cumpra-se. - ADV: BRUNA BONA MORAIS (OAB 10586/PI)