Rafael Andrade Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00010107320225220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001010-73.2022.5.22.0001 AUTOR: SINDICATO DOS T EM E DE S DE SAUDE P,F,B E R,P DE S,C DE S, F DE S P,TES,E PATOLOGICAS NO EST DO PIAUI RÉU: INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DO PIAUI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 32b5b8c proferida nos autos. Vistos, etc., A parte executada, regularmente citada para pagamento ou garantia do juízo, requereu o seu parcelamento nos termos do art.916 do CPC, comprovando o depósito judicial do valor de 30% do montante devido na execução. Por sua vez, intimada a parte exequente, concordou com o parcelamento.  Neste sentido, considerando que a empresa tem demonstrado boa-fé e interesse em quitar o débito exequendo, tendo apresentado o pagamento de 30% da dívida, e por não vislumbrar qualquer prejuízo à parte credora, DEFIRO O PARCELAMENTO. Ante o disposto no Ato Conjunto GP/CR nº 002/2020, especificamente no art. 5º, § 3º, 4º, 5º, determino a liberação do valor disponível para o exequente, observando-se o valores já levantados, mediante transferência bancária para a conta do aludido credor, até o limite de seu crédito líquido. Ficam o patrono e o exequente intimados para informarem seus dados bancários para fins de quitação. O saldo remanescente deverá ser adimplido em seis parcelas, a iniciar em 05/07/2023 e as demais a cada 30 (trinta) dias ou primeiro dia útil subsequente se aquele não o for, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês. Concluídos os depósitos das parcelas, efetue-se o repasse das exações fiscais. Em caso de inadimplemento de quaisquer das parcelas, consideram-se vencidas as parcelas subsequentes e reiniciar-se-ão imediatamente os atos executivos, com imposição de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas, nos termos do § 5º do art. 916, do CPC. Após, nada mais havendo a se providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS T EM E DE S DE SAUDE P,F,B E R,P DE S,C DE S, F DE S P,TES,E PATOLOGICAS NO EST DO PIAUI
3. Processo 07534701120258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, dou parcial provimento à impugnação, para fixar no valor do cumprimento em R$ 1.029,44 até a data do depósito voluntário pelo executado, no valor de R$ 763,29. Expeça-se alvará eletrônico do valor incontroverso em favor do exequente. Fixo honorários em favor do patrono do executado no percentual de 10% (dez por cento) do valor ora fixado para este cumprimento, ou seja, R$ 102,94. Faculto ao executado o depósito voluntário do valor remanescente no montante de R$ 265,15. Prazo de 15 (quinze) dias. I.
4. Processo 00007499120255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000749-91.2025.5.22.0005 REQUERENTE: RAISSA SENA UCHOA REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 101ef90 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Tendo em vista a grande diferença entre as contas apresentadas pelas partes, remetam-se os autos para o Setor de Cálculos para exame e eventual correção das contas de liquidação. O SCLJ deverá elaborar planilha própria contemplando juros e correção monetária, além dos encargos fiscais eventualmente incidentes sobre os créditos de natureza remuneratória. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA
5. Processo 00007499120255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000749-91.2025.5.22.0005 REQUERENTE: RAISSA SENA UCHOA REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 101ef90 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Tendo em vista a grande diferença entre as contas apresentadas pelas partes, remetam-se os autos para o Setor de Cálculos para exame e eventual correção das contas de liquidação. O SCLJ deverá elaborar planilha própria contemplando juros e correção monetária, além dos encargos fiscais eventualmente incidentes sobre os créditos de natureza remuneratória. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAISSA SENA UCHOA
6. Processo 00001842320225220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000184-23.2022.5.22.0106 AUTOR: JUCELIO PEREIRA DA SILVA RÉU: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO DE ANTONIO ALMEIDA SPE S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b81cf6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ICS SENTENÇA Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Custas recolhidas (Id d05d2e7). Considerando o depósito judicial dos demais encargos fiscais (Id b2a4658), a Secretaria deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias  e do IRPF. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JUCELIO PEREIRA DA SILVA
7. Processo 00001842320225220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000184-23.2022.5.22.0106 AUTOR: JUCELIO PEREIRA DA SILVA RÉU: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO DE ANTONIO ALMEIDA SPE S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b81cf6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ICS SENTENÇA Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Custas recolhidas (Id d05d2e7). Considerando o depósito judicial dos demais encargos fiscais (Id b2a4658), a Secretaria deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias  e do IRPF. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO DE ANTONIO ALMEIDA SPE S/A - DINIZ NETO & CIA LTDA - EPP - SOLUCOES DE AGUAS E ABASTECIMENTO DE LANDRI SALES SPE LTDA.
8. Processo 00177312820235160003
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0017731-28.2023.5.16.0003 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300073600000010730724?instancia=2