Jessica Milena Januario Fontenele

Processos do Advogado

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2. Processo 00002988820245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000298-88.2024.5.22.0106 AUTOR: NEEMIAS JOAS SILVA RÉU: TERRUS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7947d2 proferido nos autos. ACSV DESPACHO Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão que julgou improcedentes os pedidos/extinguiu o processo e da ausência de custas a executar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. FLORIANO/PI, 11 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TERRUS S.A.
3. Processo 00002988820245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000298-88.2024.5.22.0106 AUTOR: NEEMIAS JOAS SILVA RÉU: TERRUS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7947d2 proferido nos autos. ACSV DESPACHO Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão que julgou improcedentes os pedidos/extinguiu o processo e da ausência de custas a executar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. FLORIANO/PI, 11 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NEEMIAS JOAS SILVA
4. Processo 00012238420245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001223-84.2024.5.22.0106 AUTOR: MARCOS AURELIO BRITO NOGUEIRA RÉU: DCR TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eaec5d proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Defiro o pedido do autor (Id 4c7e840). Intime-se o perito FELIPE HIAGO PAZ NUNES para redesignar a data perícia garantindo a intimação do autor com, no mínimo, 15 dias de antecedência. As partes deverão ser notificadas do dia, hora e local da realização da perícia, ocasião a partir da qual disporão de 5 dias para apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Realizada a perícia, terá o perito o prazo de 30 (trinta) dias para entregar o laudo, observadas as disposições contidas nos artigos 157 e 158, CPC. À Secretaria desta Vara do Trabalho para providenciar aos autos o CNIS do autor mediante acesso ao sistema do INSS e a exclusão da contestação de id d364e9. Após a entrega do laudo, liberem-se os honorários ao perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias, oportunidade em que também oferecerão razões finais, se quiserem, podendo ainda se manifestar quanto à possibilidade de acordo, bem como manifestarem-se sobre os documentos juntados pela parte adversa. Decorrido o prazo, os autos devem ir conclusos para julgamento do qual as partes serão intimadas. FLORIANO/PI, 11 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DCR TRANSPORTES LTDA
5. Processo 00012238420245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001223-84.2024.5.22.0106 AUTOR: MARCOS AURELIO BRITO NOGUEIRA RÉU: DCR TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eaec5d proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Defiro o pedido do autor (Id 4c7e840). Intime-se o perito FELIPE HIAGO PAZ NUNES para redesignar a data perícia garantindo a intimação do autor com, no mínimo, 15 dias de antecedência. As partes deverão ser notificadas do dia, hora e local da realização da perícia, ocasião a partir da qual disporão de 5 dias para apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Realizada a perícia, terá o perito o prazo de 30 (trinta) dias para entregar o laudo, observadas as disposições contidas nos artigos 157 e 158, CPC. À Secretaria desta Vara do Trabalho para providenciar aos autos o CNIS do autor mediante acesso ao sistema do INSS e a exclusão da contestação de id d364e9. Após a entrega do laudo, liberem-se os honorários ao perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias, oportunidade em que também oferecerão razões finais, se quiserem, podendo ainda se manifestar quanto à possibilidade de acordo, bem como manifestarem-se sobre os documentos juntados pela parte adversa. Decorrido o prazo, os autos devem ir conclusos para julgamento do qual as partes serão intimadas. FLORIANO/PI, 11 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO BRITO NOGUEIRA
6. Processo 00012087020245100811
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0001208-70.2024.5.10.0811 RECLAMANTE: DIOGO HENRIQUE FREITAS DA SILVA RECLAMADO: RICARDO CASTELLAR DE FARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b85c8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Trata-se de processo em que os pedidos foram julgados improcedentes e o(a) Reclamante condenado(a) ao pagamento de honorários de sucumbência, com exigibilidade suspensa na forma do art. 791-A, § 4º, da CLT, Verbete 75/2019 do TRT da 10ª Região e acórdão do STF na ADI 5766. Consoante verificado nas reclamações trabalhistas processadas neste Juízo, revela-se pouco provável a alteração da condição de hipossuficiência do(a) Reclamante nos 2 anos subsequentes à coisa julgada. Assim, determino a imediata remessa dos autos ao arquivo, com possibilidade de desarquivamento a requerimento do(a) credor(a) dos honorários sucumbenciais, no prazo supramencionado. Ressalto que a execução deverá ser instaurada somente se o(a) credor(a) demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao(à) Reclamante. Este movimento (sentença) foi realizado para possibilitar a baixa no Sistema PJe. Publique-se. ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO HENRIQUE FREITAS DA SILVA
7. Processo 00012087020245100811
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0001208-70.2024.5.10.0811 RECLAMANTE: DIOGO HENRIQUE FREITAS DA SILVA RECLAMADO: RICARDO CASTELLAR DE FARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b85c8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Trata-se de processo em que os pedidos foram julgados improcedentes e o(a) Reclamante condenado(a) ao pagamento de honorários de sucumbência, com exigibilidade suspensa na forma do art. 791-A, § 4º, da CLT, Verbete 75/2019 do TRT da 10ª Região e acórdão do STF na ADI 5766. Consoante verificado nas reclamações trabalhistas processadas neste Juízo, revela-se pouco provável a alteração da condição de hipossuficiência do(a) Reclamante nos 2 anos subsequentes à coisa julgada. Assim, determino a imediata remessa dos autos ao arquivo, com possibilidade de desarquivamento a requerimento do(a) credor(a) dos honorários sucumbenciais, no prazo supramencionado. Ressalto que a execução deverá ser instaurada somente se o(a) credor(a) demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao(à) Reclamante. Este movimento (sentença) foi realizado para possibilitar a baixa no Sistema PJe. Publique-se. ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CASTELLAR DE FARIA
8. Processo 00001391420255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000139-14.2025.5.22.0106 AUTOR: GABRIEL MOTA DOS SANTOS RÉU: TERRUS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc945a6 proferido nos autos. ATNF DESPACHO Vistos. Nomeio GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA  como perito(a) oficial para atuar no presente feito. Intime-o(a) para, no prazo de 5 dias, informar se aceita o encargo, presumindo-se a recusa em caso de silêncio. No mesmo prazo, o(a) perito(a) deverá informar o local e a data da perícia, com a antecedência mínima de 10 dias. Inerte, autos conclusos para nomeação de outro perito. Designada a perícia, intimem-se as partes. Após a entrega do laudo, liberem-se os honorários antecipados pela reclamada, se houver, e prossiga-se conforme determinado em ata de audiência. FLORIANO/PI, 10 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TERRUS S.A.