Rafael Alencar Vogado De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 08123645820238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812364-58.2023.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: DANIELA DA SILVA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID nº 74349734, requerendo o que entender de direito, devendo ainda providenciar o pagamento das custas da nova diligência, se for o caso. TERESINA, 14 de julho de 2025. KARLLA SUSY COSTA MELO VIANA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
3. Processo 02007798220228060122
   Tribunal: TJCE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 10422/CE), ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE) - Processo 0200779-82.2022.8.06.0122 (apensado ao processo 0005543-03.2019.8.06.0122) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - EMBARGANTE:
   B1José Dantas de Oliveira
   B0 - EMBARGADO:
   B1Banco Honda S/A
   B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte requerida para realizar o pagamento das custas finais de fls. 124/127 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de ofício à PGE/CE, nos termos dos artigos 399 a 401, bem como do Anexo XIV, do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE).
4. Processo 08069184420228180032
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806918-44.2022.8.18.0032 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. REU: CLEIDE IONE SILVA BARBOSA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta porBANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, em face de CLEIDE IONE SILVA BARBOSA, já qualificados. Inicial acompanhada de procuração e documentos (id. 34269158). Decisão liminar concedida (id. 34294341). Fiel depositário indicado pela parte autora (id. 34348755). Auto de busca e apreensão do veículo (id. 34816546). A parte requerida interpôs agravo de instrumento (autos n. 0761128-36.2022.8.18.0000), e obteve efeito suspensivo da decisão proferida pelo juízo de primeiro grau (id. 35235487). Termo de devolução do veículo assinado pela requerida, atestando que esta recebeu o bem (id. 46242260). Após o julgamento do agravo de instrumento, o qual foi negado provimento (id. 43303712), foi determinada nova busca e apreensão do veículo, conforme decisão de id. 56709160. Certidão do Oficial de Justiça acerca da impossibilidade de cumprimento do mandado de busca e apreensão (id. 69317990). A parte autora foi intimada para se manifestar sobre a certidão (id. 71573299), porém, manteve-se inerte [Decorrido prazo de LAURISSE MENDES RIBEIRO em 31/03/2025 23:59.]. É o breve relatório. DECIDO. Conforme consta dos autos, a parte autora foi intimada para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça que certificou a impossibilidade de cumprimento do mandado de busca e apreensão, e requerer o que entender devido, no entanto não se manifestou. Portanto, ante a inércia da parte autora, o comando judicial restou sem cumprimento. Assim, se a parte autora deixa de cumprir o comando judicial impõe-se a extinção do processo com fundamento no inciso VI do artigo 485 do CPC/2015, sendo esse o magistério jurisprudencial: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. INÉRCIA DA PARTE EM DAR ANDAMENTO AO FEITO. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. 1. Tendo em vista que a autora, embora regularmente intimada, não tomou as providências necessárias ao cumprimento da liminar de busca e apreensão e tampouco pleiteou a conversão da demanda em Execução, mostra-se caracterizada a falta de interesse processual quanto ao prosseguimento do feito. 2. Os princípios da primazia da resolução de mérito, da economia processual e da celeridade processual não podem servir de supedâneo para conferir oportunidades indeterminadas ao andamento do feito. 3. A exigência de intimação pessoal da parte para dar andamento ao feito, nos termos do parágrafo 1º do art. 485 do CPC/2015, não tem aplicação ao caso de extinção do processo por ausência do interesse de agir (art. 485, inciso VI, do CPC/2015). 4. Recurso de Apelação conhecido e não provido. [TJDFT, Acórdão 1312269, 07102137620198070005, Relator: NÍDIA CORRÊA LIMA, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 21/1/2021, publicado no DJE: 9/2/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada]. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC. REVOGO a decisão que concedeu a liminar (id. 56709160). Custas processuais, se houver, pela parte autora. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e cumpra-se. PICOS-PI, 11 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos
5. Processo 08000099720198180029
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800009-97.2019.8.18.0029 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Busca e Apreensão] AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, decorreu o prazo do Requerente sem comprovante de distribuição de carta precatória e pagamento de custas. O referido é verdade e dou fé. JOSÉ DE FREITAS, 10 de julho de 2025. LUDMILA MENDES DA ROCHA SA Vara Única da Comarca de José de Freitas
6. Processo 08558546720228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0855854-67.2022.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAREU: DAVID WESLEY DE LIMA GONCALVES DESPACHO Vistos. Determino a intimação PESSOAL da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação informando interesse no prosseguimento do feito, oportunidade em que deverá diligenciar no processo, naquilo que lhe couber, sobretudo em relação ao despacho de id.68292577, para a efetiva propulsão judicial, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, §1º, CPC. Cumpra-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
7. Processo 00023102320108180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002310-23.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] INTERESSADO: BANCO HONDA S/A. INTERESSADO: FERDINAND COSTA LIMA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas referentes à diligência do oficial de justiça, para fins de consecução do mandado competente. TERESINA, 8 de julho de 2025. LEONARDO ALAIN ALVES DA CRUZ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
8. Processo 00095575520108180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0009557-55.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] INTERESSADO: BANCO BRADESCO, BANCO FINASA BMC S/A INTERESSADO: ALTAMIRANDO PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a devolução do aviso de recebimento da carta de citação da requerida, sem leitura pelo motivo: "mudou-se", informando endereço atualizado e procedendo com o pagamento das custas para expedição de nova citação ou requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 7 de julho de 2025. Livia Fernanda Guedes Monteiro dos Reis Secretaria do(a) 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina