Moesio Da Rocha E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00006517420235220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATSum 0000651-74.2023.5.22.0103 AUTOR: IZAAC NUNES DE LIMA RÉU: ACAUA TRANSPORTES E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43a5ee0 proferido nos autos. Vistos, Em razão do requerido pela empresa executada no Id d1ca0f2, intime-se esta para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos  cópia do documento de Id 107f336  original, contendo a assinatura do representante da instituição bancária, eis que a única assinatura constante do documento foi realizada através do "gov.br" nada daa de 13/06/2025. Sem prejuízo do disposto supra, cumpra a Secretaria o despacho de Id e820780. Após, venham os autos conclusos. Publique-se.   PICOS/PI, 07 de julho de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ACAUA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
3. Processo 00816679720255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0081667-97.2025.5.22.0000 REQUERENTE: MARINALVA COELHO DE SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b18939 proferido nos autos. PROCESSO: 0081667-97.2025.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: MARINALVA COELHO DE SOUSA RODRIGUES Advogado(s): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO, OAB: 6824 MOESIO DA ROCHA E SILVA, OAB: 10405 REQUERIDO: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO, OAB: 0004503 MARCON MILTON RODRIGUES FARIAS, OAB: 0018692   DESPACHO Trata-se de petição da parte exequente (Id. 7c47df0), por seu advogado, requerendo retenção de honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) do crédito da parte exequente e informando contas bancárias para depósito. Juntou aos autos o instrumento de contrato. A retenção de honorários advocatícios contratuais exige o cumprimento de dois requisitos legais: 1) a juntada aos autos do regular instrumento de contrato, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e 2) a observância do prazo estabelecido no art. 8º, § 3°, da Resolução n° 303/2019 do CNJ, que determina que o contrato de honorários deve ser juntado até a liberação do crédito ao beneficiário originário (expedição do alvará). Verifico que as formalidades legais foram atendidas (contrato de Id. 6094cab). Logo, estando a documentação condizente com os ditames legais, defiro o pleito de retenção de honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) do crédito da parte exequente, quando do pagamento do vertente precatório, observando-se a conta bancária do patrono indicada no Id. 7c47df0 e a conta bancária da exequente indicada no ofício precatório de Id. 5f25a52. À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - M.C.D.S.R.
4. Processo 08010152920228180064
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0801015-29.2022.8.18.0064 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZAAPELADO: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA Rua Santa da Rita, s/n, Centro, BETâNIA DO PIAUí - PI - CEP: 64753-000 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte, acima qualificada, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID – 25105566. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 2 de julho de 2025. CAMILA DE ALENCAR CLERTON 3ª Turma Recursal
5. Processo 10056789620244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005678-96.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO COELHO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALANA CELINA BATISTA LIMA - PI14148 e MOESIO DA ROCHA E SILVA - PI10405 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA BETANIA DIVINA GUIMARAES SILVEIRA - GO11174 Destinatários: FRANCISCO COELHO FERREIRA MOESIO DA ROCHA E SILVA - (OAB: PI10405) ALANA CELINA BATISTA LIMA - (OAB: PI14148) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI
6. Processo 08002317420258180055
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800231-74.2025.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: ANA DE SA CARVALHO REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo COMUM de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ITAINÓPOLIS, 27 de maio de 2025. ALDGLAN DE SOUSA VIEIRA Vara Única da Comarca de Itainópolis
7. Processo 08009408720228180064
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800940-87.2022.8.18.0064 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GILDEJANE XAVIER RODRIGUES Advogados do(a) APELANTE: MOESIO DA ROCHA E SILVA - PI10405-A, AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824-A APELADO: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
8. Processo 08010504520248180055
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0801050-45.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas] AUTOR: ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação proposta por ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO objetivando a declaração de nulidade contratual e ser indenizada pelos danos morais e materiais correspondentes, em face do BANCO BRADESCO S.A. O requerido ofereceu contestação. Colacionado termo de acordo extrajudicial e comprovante de pagamento. É o que importa relatar. Decido. Os autos revelam que as partes estão devidamente representadas, e são plenamente capazes, sendo lícito e possível o objeto do acordo, não havendo qualquer mácula verificável por este Juízo. Acerca do tema, é esta a lição de Luiz Guilherme Marinoni: "O juiz, presentes os requisitos que autorizam a transação, está vinculado ao negócio entabulado pelas partes, não podendo recusar-se à homologação da transação." (MARINONI, Luiz Guilherme. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 490) Assim, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, ao juízo impõe-se a homologação do acordo firmado entre partes, extinguindo o feito com resolução do mérito. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Custas remanescentes dispensadas na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários sucumbenciais. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se prontamente à baixa processual e arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis