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Francisco De Assis Leal Rocha

Francisco De Assis Leal Rocha

Número da OAB: OAB/PI 010397

📋 Resumo Completo

Dr(a). Francisco De Assis Leal Rocha possui 64 comunicações processuais, em 47 processos únicos, com 12 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2024, atuando em TRT10, TJMG, TRF1 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 64
Tribunais: TRT10, TJMG, TRF1, TJPI, TJAL
Nome: FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA

📅 Atividade Recente

12
Últimos 7 dias
32
Últimos 30 dias
62
Últimos 90 dias
64
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (17) RECURSO INOMINADO CíVEL (14) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (11) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006084-47.2018.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE GILVAN BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA - PI9124, VALERIA LEAL SOUSA ROCHA - PI4683 e FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA - PI10397 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOSE GILVAN BARBOSA FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA - (OAB: PI10397) VALERIA LEAL SOUSA ROCHA - (OAB: PI4683) FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA - (OAB: PI9124) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1013011-73.2022.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILA TITO FUDOLI - DF24019 POLO PASSIVO:LUZANETE RODRIGUES SILVA MOURA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA - PI10397, FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA - PI9124 e VALERIA LEAL SOUSA ROCHA - PI4683 DESPACHO Tendo em conta a manifestação da UNIÃO (Id 2164059687), acolho o requerido, para que se proceda a intimação do Município de Santo Antonio de Lisboa/PI, a ser realizada por oficial de justiça, direcionada ao Gabinete do atual Prefeito e ao órgão de representação judicial da municipalidade, bem como, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, solicitando informações sobre a remuneração no ano de 2000 da então Prefeita, qualificada nos autos, Luzanete Rodrigues Silva Moura. Intimem-se. Ciência ao MPF. Cumpra-se. Juntada as informações, vista a UNIÃO para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Teresina/PI, documento assinado eletronicamente. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal Titular – 1ª Vara da SJ/PI
  4. Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
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Processo 0728189-20.2017.8.02.0001 (apensado ao processo 0702706-80.2020.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Concurso de Credores - REQUERENTE: B1Copertrading Comércio, Exportação e Importação S.A.B0 - B1Usina Cansanção de Sinimbú S/AB0 - B1Mecânica Pesada Continental S.a.B0 - B1Penedo Agro Industrial S.a.B0 - B1Companhia Açucareira Usina Capricho S.a.B0 - B1Industrial Porto Rico S.a.B0 - B1Usinas Reunidas Seresta S/AB0 - B1Destilaria Autônoma Porto Alegre S.a.B0 - B1Companhia Açucareira Central SumaumaB0 - TERCEIRO I: B1China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/AB0 - B1FERTIAL FERTILIZANTES DE ALAGOAS LTDAB0 - B1Raiffeisen Bank International AgB0 - B1Banco Safra S/AB0 - B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - B1BANCO BNP PARI BAS BRASI L S/ AB0 - B1Agro Brasil e Precatórios Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizadoB0 - B1Banco Caterpillar S/AB0 - B1Banco Volvo (Brasil) S.AB0 - B1Banco Daycoval S/AB0 - B1Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA SR - 22/ALB0 - B1Agrofield Comércio e Representações de Produtos Agricola Ltda.B0 - B1Pemagri Peças e Máquinas Agrícolas LtdaB0 - B1Multimáquinas Soluções Agrícolas LtdaB0 - B1Banco Volkswagen S/AB0 - B1Juvenal VicenteB0 - B1Benedita Ambrosio dos SantosB0 - B1Espólio Cled Wilson de Lima SilvaB0 - B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 - B1Banco John Deere S.AB0 - B1Banco Rural S.AB0 - B1Banco CNH Industrial Capital S.A.B0 - B1Bartolomeu Faustino dos Santos SilvaB0 - B1Luana Amaral Sociedade Unipessoal de Advocacia EireliB0 - B1Sonia Maria Cerqueira Ramos AraujoB0 - B1Bruni Sociedade de AdvogadosB0 - B1Sul América Companhia Nacional de SegurosB0 - B1Talvane de MoraisB0 - B1LUIZ AUDARIO DOS SANTOSB0 - B1Vicente Elias dos SantosB0 - B1Espólio de Edmilson Domingos dos SantosB0 - B1Paulo Miguel Ferreira da SilvaB0 - B1José Adilson da SilvaB0 - B1José Dias de AlmeidaB0 - B1Nailton Francelino da SilvaB0 - B1Claudemir Barnabé BatistaB0 - B1Adriano Afonso Silva dos SantosB0 - B1José Dias de AlmeidaB0 - B1José Cícero dos SantosB0 - B1José Adilson da SilvaB0 - B1Severino Joaquim da Silva FilhoB0 - B1Severino Joaquim da Silva FilhoB0 - B1Erenildo dos SantosB0 - B1Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de AlagoasB0 - B1Manoel Gonçalves dos SantosB0 - B1Geraldo Augusto BarrosB0 - B1Cicero Morais da SilvaB0 - B1João dos SantosB0 - B1José Hilton Lima RodriguesB0 - B1Henrique Melo CostaB0 - B1Ruy Ribeiro dos Santos FilhoB0 - B1Wilma Lins de Albuquerque BastosB0 - B1José Felix PereiraB0 - B1Cícero Dias SilvaB0 - B1José Elias Barbosa da SilvaB0 - B1Rosival Januário DiasB0 - B1José Apolinário da SilvaB0 - B1Kestra Universal Soldas Industria Comercio Importacao e Exportacao LtdaB0 - B1José Apolinário da SilvaB0 - B1Jose Nunes SapucaiaB0 - B1Francisco Venancio da SilvaB0 - B1José Carlos Guilherme da SilvaB0 - B1Rafael Silva dos santosB0 - B1RONALDO ADRIANO HONORATO DA SILVAB0 - B1Danilo José da Silva SantosB0 - B1Cícero José da SilvaB0 - B1Benedito Djalma dos SantosB0 - B1Afranio Ivaldo Torquato da SilvaB0 e outros - ADMINISTRA: B1Evandro José Lins Jucá FilhoB0 - TERCEIRO I: B1Antonio Ferreira da SilvaB0 - B1CARLOS LUIZ DE AQUINO ¿ MEB0 - B1Adeilton dos SantosB0 - B1José Adeilton Lopes RamosB0 - B1Cicero Santana BezerraB0 - B1Iraci Maria da SilvaB0 - B1Juarez da Silva BezerraB0 - B1Narciso Domingos da Silva JuniorB0 - B1Flávio Teixeira SanchesB0 - B1Celso Yutaka HashimotoB0 - B1Sebastião Lucio da SilvaB0 - B1Genivaldo Jacinto da Silva FilhoB0 - B1Severino Souza AlvesB0 - B1Francisco Leite Cartaxo NetoB0 - B1Verinaldo Barbosa de OliveiraB0 - B1Lucilo dos Santos IrmãoB0 - B1José Cícero de JesusB0 - B1Dorgival Francelino dos SantosB0 - B1Rafael dos SantosB0 - B1José Barbosa da SilvaB0 - B1José Oliveira dos SantosB0 - B1Banco Industrial e Comercial S.A.B0 - B1Verinaldo Barbosa de OliveiraB0 - B1João Humberto TenórioB0 - B1José Barbosa da SilvaB0 - B1José Barbosa da SilvaB0 - B1Adama Brasil S/AB0 - B1José Lopes do NascimentoB0 - B1Jose Cicero da ConceiçãoB0 - B1Antonio José da Silva AndradeB0 - B1Micheline da Silva MouraB0 - B1Solenis Especialidades Quimicas LtdaB0 - B1Carlos Alberto Amorim BezerraB0 - B1RONALDO ADRIANO HONORATO DA SILVAB0 - B1Severino Barbosa de OliveiraB0 - B1Severino Souza AlvesB0 - B1João Humberto TenórioB0 - B1José Barbosa da SilvaB0 - B1Verinaldo Barbosa de OliveiraB0 - B1Edvanio Martins da SilvaB0 - B1Pedro Ferreira da SilvaB0 - B1Alberto Santos Lima da SilvaB0 - B1Jose Antonio da Conceição SilvaB0 - B1Rafael Silva dos SantosB0 - B1Adama Brasil S/AB0 - B1Wilson da SilvaB0 - B1Daniel Gomes da SilvaB0 - B1FUNDEPES FU UM DE EXT E PESQUISAB0 - B1Cícero Inácio da Silva FilhoB0 - B1Benedito Djalma dos SantosB0 - B1Cícero Antônio Germano de LimaB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o Administrador Judicial intimado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls.21965/21969.
  5. Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0803576-54.2024.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] APELANTE: MARIA DOS REMEDIOS DA CONCEICAO APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido tendo em vista que a apelante é beneficiária da justiça gratuita. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, a ensejarem o recebimento do recurso apenas no efeito devolutivo. Dispensado parecer do Ministério Público Superior. Intimem-se. Cumpra-se. Após, retornem-me os autos para julgamento. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006177-80.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AMANDA GOMES DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA LEAL SOUSA ROCHA - PI4683, FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA - PI9124 e FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA - PI10397 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AMANDA GOMES DE LIMA FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA - (OAB: PI9124) VALERIA LEAL SOUSA ROCHA - (OAB: PI4683) P. M. G. L. FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA - (OAB: PI9124) FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA - (OAB: PI10397) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006177-80.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AMANDA GOMES DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA LEAL SOUSA ROCHA - PI4683, FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA - PI9124 e FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA - PI10397 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AMANDA GOMES DE LIMA FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA - (OAB: PI9124) VALERIA LEAL SOUSA ROCHA - (OAB: PI4683) P. M. G. L. FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA - (OAB: PI9124) FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA - (OAB: PI10397) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos PROCESSO: 0001958-56.2015.4.01.4001 DECISÃO Indefiro os cálculos apresentados pela parte autora (ID 2149014693), tendo em vista que não efetuou o desconto das parcelas pagas administrativas no período de cálculos, conforme determinado no acórdão. Homologo os cálculos apresentados pelo INSS (ID 2152337829), uma vez que estão de acordo com o título executivo judicial. Intimem-se. Após, expeça-se a minuta de RPV Promova-se a conferência e autorize-se a requisição de pagamento. Constatado o deposito do montante requisitado, arquivem-se os autos. Picos/PI, data da assinatura eletrônica. Assinado eletronicamente MARCELO GARCIA VIEIRA Juiz Federal
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