Heylane Cristina Dos Santos Brasil

Processos do Advogado

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2. Processo 00110502520245030179
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0011050-25.2024.5.03.0179 AGRAVANTE: JAMES DE ANDRADE PEREIRA AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES E OUTROS (3) EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. A presunção de boa-fé do adquirente de bens é apenas relativa, não subsistindo, portanto, quando demonstrado que o comprador tinha condições de, tomando todas as cautelas possíveis, saber da inviabilidade jurídica da compra. Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Custas, no importe de R$44,26, pelos executados do processo principal nº 0011214-34.2017.5.03.0179, a serem pagas ao final. JORGE BERG DE MENDONÇA-Relator. BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025.   MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES
3. Processo 00110502520245030179
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0011050-25.2024.5.03.0179 AGRAVANTE: JAMES DE ANDRADE PEREIRA AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES E OUTROS (3) EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. A presunção de boa-fé do adquirente de bens é apenas relativa, não subsistindo, portanto, quando demonstrado que o comprador tinha condições de, tomando todas as cautelas possíveis, saber da inviabilidade jurídica da compra. Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Custas, no importe de R$44,26, pelos executados do processo principal nº 0011214-34.2017.5.03.0179, a serem pagas ao final. JORGE BERG DE MENDONÇA-Relator. BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025.   MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Intimado(s) / Citado(s) - SONIA DE CARVALHO VERAS FORTES
4. Processo 00110502520245030179
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0011050-25.2024.5.03.0179 AGRAVANTE: JAMES DE ANDRADE PEREIRA AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES E OUTROS (3) EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. A presunção de boa-fé do adquirente de bens é apenas relativa, não subsistindo, portanto, quando demonstrado que o comprador tinha condições de, tomando todas as cautelas possíveis, saber da inviabilidade jurídica da compra. Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Custas, no importe de R$44,26, pelos executados do processo principal nº 0011214-34.2017.5.03.0179, a serem pagas ao final. JORGE BERG DE MENDONÇA-Relator. BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025.   MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Intimado(s) / Citado(s) - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00110502520245030179
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0011050-25.2024.5.03.0179 AGRAVANTE: JAMES DE ANDRADE PEREIRA AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES E OUTROS (3) EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. A presunção de boa-fé do adquirente de bens é apenas relativa, não subsistindo, portanto, quando demonstrado que o comprador tinha condições de, tomando todas as cautelas possíveis, saber da inviabilidade jurídica da compra. Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Custas, no importe de R$44,26, pelos executados do processo principal nº 0011214-34.2017.5.03.0179, a serem pagas ao final. JORGE BERG DE MENDONÇA-Relator. BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025.   MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS SOUZA MENDES
6. Processo 08013439020228100060
   Tribunal: TJMA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0801343-90.2022.8.10.0060 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FRANCISCO ALFREDO DE SOUSA NASCIMENTO, MARLETE DE SOUSA NASCIMENTO, FLAVIO DE SOUSA NASCIMENTO, ERIK ALMEIDA DO NASCIMENTO, ELANE ALMEIDA DO NASCIMENTO Advogados do(a) REQUERENTE: HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL - PI10360, TARCISIO ANGELO ROCHA TAVARES - PI15162 Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO BORGES DOS SANTOS - PI11796-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Id.149785746. Aos 08/06/2025, eu SYNARA MARIA BRITO SA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
7. Processo 01006149220245010042
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6b48f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT   Vistos etc. Considerando a manifestação do exequente sob o ID e3fa940, tenho por quitados os débitos dos presente feito, julgando extinta a presente execução nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC. Dispensa-se o ofício ao INSS, nos termos do Ato Conjunto nº 01/2011 do TRT 1ª Região/PRF 2ª Região e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as instruções de costume, eliminando-se do BNDT eventual devedor.   CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO SILVESTRE TRINDADE
8. Processo 01006149220245010042
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6b48f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT   Vistos etc. Considerando a manifestação do exequente sob o ID e3fa940, tenho por quitados os débitos dos presente feito, julgando extinta a presente execução nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC. Dispensa-se o ofício ao INSS, nos termos do Ato Conjunto nº 01/2011 do TRT 1ª Região/PRF 2ª Região e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as instruções de costume, eliminando-se do BNDT eventual devedor.   CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MONIQUE CRISTINA DE PAULA GONCALVES