Reginaldo Oliveira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 08003146420208180088
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800314-64.2020.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS Nome: MARIA DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS Endereço: RUA PROJETADA, SN, VILA MADÁ, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: NAVARRO DE ANDRADE, 581, SANTA FÉ DO SUL - SP - CEP: 15775-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) nomeJuizOrgaoJulgador, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos da Comarca de CAPITãO DE CAMPOS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Na apreciação do Tema Repetitivo 1300, o STJ submeteu a seguinte questão a julgamento: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Na oportunidade, a Primeira Seção do STJ determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”. Data da afetação: 16/12/2024. Diante do exposto, com fulcro no art. 313, V, do CPC, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 06 (seis) meses, ou até decisão final acerca do Tema Repetitivo 1300 do STJ. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20082211095615500000010866074 COMP RESIDENCIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20082211095628800000010866075 CONTRACHEQUES JUL 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20082211095648000000010866076 DECL HIPOSSUFICIENCIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20082211095665700000010866077 DOSC PESSOAIS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20082211095680100000010866078 EXORDIAL PASEP SOCORRO MARQUES Petição 20082211095694900000010866079 EXTRATO MICROFILMADO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20082211095711900000010866080 PLANILHA DE CÁLCULOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20082211095784200000010866081 PORTARIA APOSENTADORIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20082211095801800000010866082 PROCURAÇÃO Procuração 20082211095816600000010866186 1.4.2 - Decisoes de outros processos judiciais de primeira, segunda e terceira instancias favoraveis Documentos 20082211095832200000010866210 ACORDÃO DISTRITO FEDERAL 2 Documentos 20082211095856200000010866211 ACORDÃO MACEIO 3 Documentos 20082211095869600000010866212 ACORDÃO MINAS GERAIS 4 Documentos 20082211095883200000010866213 CONFLITO STJ JUSTIÇA COMUM 5 Documentos 20082211095898600000010866214 Decisoes de outros processos judiciais de primeira, segunda e terceira instancias 6 Documentos 20082211095910800000010866215 Precedente da 4ª Camara Civel TJPE - Transito em Julgado 7 Documentos 20082211095942600000010866216 Precedente da primeira Camara Ciivel TJPE Transito em Julgado 8 Documentos 20082211095956600000010866217 Secretaria do Tesouro Nacional 9 Documentos 20082211095969900000010866218 Sentenca 11ª Vara Civel Secao B Recente fevereiro de 2019 10 Documentos 20082211095982600000010866219 Sentenca I 18ª Vara Civel PASEP 11 Documentos 20082211095993900000010866220 Sentenca II 18ª Vara Civel PASEP 12 Documentos 20082211100005000000010866222 SENTENÇA PERNAMBUCO 13 Documentos 20082211100016800000010866221 Sentenca procedente 31ª Vara Civel PASEP 14 Documentos 20082211100027600000010866225 SENTENÇA TJDF 15 Documentos 20082211100038300000010866224 Certidão Certidão 20090414031209300000011112327 Certidão Certidão 20090414032976500000011112328 Despacho Despacho 20092914261661900000011143547 Certidão Certidão 21011515582591700000013329052 Decisao - Tema 1 - Processo nº 0756585-58.2020.8.18.0000 Informação 21011515582604800000013329053 Decisão Decisão 21012514502250200000013364986 Intimação Intimação 21012514502250200000013364986 Decisão Decisão 23011310092541900000033654422 Intimação Intimação 23011310092541900000033654422 Decisão Decisão 24013109243668600000048954788 Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 24050816345876700000053570418 Intimação Intimação 24013109243668600000048954788 Citação Citação 24013109243668600000048954788 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 24061111350847100000055039003 EXTRATO ONLINE1086822 Documentos 24061111350884400000055039005 MICROFIXAS1086823 Documentos 24061111350903600000055039006 TRANSCRICAO MICROFICHAS1086824 Documentos 24061111350932500000055039009 Manifestação Manifestação 24082512494184000000058495774 10424544-02dw-procuração bb e demais es pe pi pb sp_compressed Procuração 24082512494214100000058495775 10424544-03dw-atos constitutivos bb completo Procuração 24082512494234400000058495776 Intimação Intimação 24092816201330100000060208361 Intimação Intimação 24092816201330100000060208361 Manifestação Manifestação 25012404174878300000065086400 12410230-02dw-stj_202402921861 suspenso DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012404174966400000065086402 Certidão Certidão 25012910181519100000065315530 Sistema Sistema 25012910191216900000065316197 CAPITãO DE CAMPOS-PI, 26 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
3. Processo 07062240820188180000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980674/PI (2025/0245604-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS : ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA - PI007187 JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES - PI015842 AGRAVADO : SILVIA DE SOUSA FERNANDES ADVOGADO : REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA - PI010317 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
4. Processo 00000921820098180088
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0000092-18.2009.8.18.0088 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: M. F. N. D. A., C. V. A. D. S. REU: M. D. J. A. D. S., A. A. D. S., C. A. A. D. S. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, através do advogado habilitado nos autos, qual seja, Dr. REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA - OAB/PI 10317, a apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. CAPITãO DE CAMPOS, 29 de maio de 2025. MARIA AURORA FERREIRA BONA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
5. Processo 10014801920244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001480-19.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES ARAUJO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA - PI10317 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
6. Processo 08020420420248180088
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0802042-04.2024.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: MARIA ALTINA DA SILVA Nome: MARIA ALTINA DA SILVA Endereço: Rua Duque de Caxias, 125, Bairro Sagrado Coração de Jesus, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 REU: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - TERESINA/PI Nome: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - TERESINA/PI Endereço: Avenida João XXIII, 3231, - lado ímpar, São Cristóvão, TERESINA - PI - CEP: 64051-005 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos da Comarca de CAPITãO DE CAMPOS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Vistos, etc. Dando regular prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/10/2025, às 09h00, a ser realizada DE FORMA VIRTUAL, a ser realizado por meio de videoconferência através da PLATAFORMA TEAMS, sendo a sala de audiência acessível através do link: https://link.tjpi.jus.br/d1740c ou utilizando o QRcode da sala de audiência virtual, cujo manual de acesso segue em anexo. Por força do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte comprometer-se a levar a testemunha à audiência, informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Cientifique-se que as partes e seus advogados deverão participar do ato, através do referido sistema, cabendo ao respectivo procurador lhes encaminhar o respectivo link para participação no horário designado, inclusive para as testemunhas. Acesso à videoconferência, com o uso da plataforma Microsoft Teams, sendo a sala de audiência acessível através do link: https://link.tjpi.jus.br/d1740c. Havendo indisponibilidade do link acima, ausência de equipamento tecnológico necessário ou qualquer outro motivo que impossibilite a participação na audiência virtual, entrar em contato pelo WhatsApp (86) 8130-4014 ou (86) 98134-0306, para receber orientações, inclusive podendo solicitar acesso à sala apropriada com equipamento tecnológico e acesso à internet para fins de participação da audiência acima designada. Caso não possuam acesso à internet de qualidade, poderão deslocar-se até o prédio da Vara Única de Capitão de Campos, de onde participarão da audiência, de forma presencial, com o auxílio de servidor da unidade judiciária. Intime-se às partes. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24062614570695100000055790207 CARTA DE INDEFERIMENTO Documentos 24062614570707900000055790219 CERT CASAMENTO MARIA EUNICE (FILHA) Documentos 24062614570725300000055790221 CERT CASAMENTO RAIMUNDA ROSA (FILHA) Documentos 24062614570739800000055790223 CERT CASAMENTO RELIGIOSO FALECIDO Documentos 24062614570765300000055790225 CERT ELEITORAL FALECIDO Documentos 24062614570794900000055790226 CERT NASCIMENTO ANTONIO ROSA (FILHO) Documentos 24062614570814200000055790227 CERT NASCIMENTO EDILEUZA ALTINA (FILHA) Documentos 24062614570826800000055790229 CERT NASCIMENTO FRANCINALDO ROSA (FILHO) Documentos 24062614570846800000055790230 CERT NASCIMENTO MARIA ALTINA (VIÚVA) Documentos 24062614570859500000055790232 CERT NASCIMENTO RAIMIUNDO ROSA (COMPANHEIRO FALECIDO) Documentos 24062614570893500000055790233 CERT NASCIMENTO REGINALDO ROSA (FILHO) Documentos 24062614570928700000055790784 CERT ÓBITO RAIMUNDO ROSA Documentos 24062614570940700000055790785 COMP RESIDÊNCIA FALECIDO (EM NOME DA FILHA) Documentos 24062614570958400000055790787 CTPS FALECIDO Documentos 24062614570974200000055790788 CTPS VIÚVA Documentos 24062614570992000000055790789 DECLARAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Documentos 24062614571011600000055790790 DOCS PESSOAIS FALECIDO Documentos 24062614571025000000055790791 DOCS PESSOAIS VIÚVA Documentos 24062614571059700000055790792 PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CC PENSÃO POR MORTE Petição 24062614571074400000055790793 RG LIDIANE ROSA (FILHA) Documentos 24062614571091100000055790794 PROCURAÇÃO E DEC DE HIPOSSUFICIÊNCIA Procuração 24062614571103900000055790801 Certidão Certidão 24080408253988300000057540541 Sistema Sistema 24080410084358500000057541648 Despacho Despacho 24081212051716500000057774248 Citação Citação 24090511314052100000059067542 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 24091920445922600000059788925 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24092610262823800000060100829 RÉPLICA PENSÃO RURAL POR MORTE MANIFESTAÇÃO 24092610262843400000060101445 Sistema Sistema 24112509271584800000062905761 Decisão Decisão 25013010265528900000064643243 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25013022344299500000065431513 MANIFESTAÇÃO PRODUÇÃO DE PROVAS MANIFESTAÇÃO 25013022344309800000065431514 Intimação Intimação 25013010265528900000064643243 Certidão Certidão 25040111133839400000068514300 Sistema Sistema 25040111140401500000068514310 Sistema Sistema 25042912534769000000069864990 CAPITãO DE CAMPOS-PI, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
7. Processo 10393864820214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039386-48.2021.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA SOLIDADE NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA - PI10317 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: MARIA SOLIDADE NASCIMENTO REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: PI10317) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
8. Processo 10393864820214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039386-48.2021.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA SOLIDADE NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA - PI10317 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: MARIA SOLIDADE NASCIMENTO REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: PI10317) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI