Euripedes Mendes Da Costa Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00006869320215220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000686-93.2021.5.22.0106 AUTOR: LIGIA SOARES BARBOSA RÉU: MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6a6818 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DMV SENTENÇA Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 5 dias, informe conta bancária para transferência de valores, bem como seu patrono para, querendo, juntar aos autos contrato de honorários e informar conta bancária para retenção e transferência dos honorários contratuais, devendo a Secretaria localizar a conta bancária via CCS em caso de inércia ou de inexistência, na procuração, de poder especial para receber. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO
3. Processo 00006869320215220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000686-93.2021.5.22.0106 AUTOR: LIGIA SOARES BARBOSA RÉU: MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6a6818 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DMV SENTENÇA Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 5 dias, informe conta bancária para transferência de valores, bem como seu patrono para, querendo, juntar aos autos contrato de honorários e informar conta bancária para retenção e transferência dos honorários contratuais, devendo a Secretaria localizar a conta bancária via CCS em caso de inércia ou de inexistência, na procuração, de poder especial para receber. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LIGIA SOARES BARBOSA
4. Processo 00007016220215220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000701-62.2021.5.22.0106 AUTOR: KENNIA ANDREIA SOARES DA SILVA VELOSO RÉU: MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a60739 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. O ente público impugna os valores das RPVs, argumentando que a Lei Municipal nº 153/2010 limita o valor ao maior benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O reclamante manifestou-se  conforme Id 6e5f5fb. A RPV de ID 94ff900, com valor de R$ 6.925,87, é inferior ao teto do RGPS (R$ 8.157,41 em 2025). Apesar da alegação do ente público de que as atualizações superariam o teto, a atualização dos valores para 09/06/2025, fim do prazo de pagamento, resulta em R$ 7.223,68, ainda abaixo do teto. Portanto,  INDEFIRO o pedido do executado, mantendo-se os valores constantes nas RPVs emitidas como corretos. Intime-se o ente público para pagar no prazo de 5 dias. Verificada a inércia do ente público após o decurso do prazo concedido, proceda-se ao bloqueio on line e libere-se o(s) valor(es) a(os) exequente(s). Após, cls para encerramento da execução. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - KENNIA ANDREIA SOARES DA SILVA VELOSO
5. Processo 00007016220215220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000701-62.2021.5.22.0106 AUTOR: KENNIA ANDREIA SOARES DA SILVA VELOSO RÉU: MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a60739 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. O ente público impugna os valores das RPVs, argumentando que a Lei Municipal nº 153/2010 limita o valor ao maior benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O reclamante manifestou-se  conforme Id 6e5f5fb. A RPV de ID 94ff900, com valor de R$ 6.925,87, é inferior ao teto do RGPS (R$ 8.157,41 em 2025). Apesar da alegação do ente público de que as atualizações superariam o teto, a atualização dos valores para 09/06/2025, fim do prazo de pagamento, resulta em R$ 7.223,68, ainda abaixo do teto. Portanto,  INDEFIRO o pedido do executado, mantendo-se os valores constantes nas RPVs emitidas como corretos. Intime-se o ente público para pagar no prazo de 5 dias. Verificada a inércia do ente público após o decurso do prazo concedido, proceda-se ao bloqueio on line e libere-se o(s) valor(es) a(os) exequente(s). Após, cls para encerramento da execução. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO
6. Processo 10023659320254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002365-93.2025.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DE JESUS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EURIPEDES MENDES DA COSTA NETO - PI10310 e WILCA LUCAS CAVALCANTE - PI13669 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Picos, 29 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 10262841720254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026284-17.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE WILSON DE ALENCAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: EURIPEDES MENDES DA COSTA NETO - PI10310 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE WILSON DE ALENCAR EURIPEDES MENDES DA COSTA NETO - (OAB: PI10310) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
8. Processo 10023079020254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002307-90.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLAVIO MIGLIATES LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: EURIPEDES MENDES DA COSTA NETO - PI10310 e WILCA LUCAS CAVALCANTE - PI13669 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FLAVIO MIGLIATES LEAL WILCA LUCAS CAVALCANTE - (OAB: PI13669) EURIPEDES MENDES DA COSTA NETO - (OAB: PI10310) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI