Matias De Brito Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 00005693720235220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000569-37.2023.5.22.0105 AUTOR: ELINALDO CARDOSO DE MORAIS RÉU: M. DAS GRACAS M. DA SILVA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66ede9b proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc.,  O Exequente manifesta-se sobre o despacho, requerendo o leilão do veículo Hyundai (QRO7874) e a penhora do veículo I/M BENZ (QRU3B64). A Reclamada impugna a penhora dos veículos I/M BENZ e Saveiro (QRT7E03), alegando alienação fiduciária. O Banco do Nordeste informou a existência de alienação fiduciária sobre os veículos. O Provimento CR nº 02/2023 do TRT da 22ª Região orienta os magistrados a se absterem de penhorar bens gravados com alienação fiduciária. A Reclamada informou que o veículo Hyundai está na posse de terceiro. Diante do exposto, e em observância ao Provimento CR nº 02/2023 do TRT da 22ª Região, decido: Mantenho a determinação de leilão do veículo Hyundai, placa QRO7874. Intime-se o executado M. DAS GRACAS M DA SILVA LTDA para que informe as condições de conservação do veículo Hyundai, placa QRO7874, no prazo de 5 dias. Indefiro o pedido de penhora do veículo I/M BENZ, placa QRU3B64, em razão da alienação fiduciária. Indefiro o pedido de penhora do veículo Saveiro, placa QRT7E03, em razão da alienação fiduciária. Após a manifestação do executado, conclusos para análise. Intimem-se as partes. PIRIPIRI/PI, 11 de julho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M. MORAIS DO NASCIMENTO - M. DAS GRACAS M. DA SILVA LTDA
3. Processo 00002734420255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000273-44.2025.5.22.0105 AUTOR: JOSE JOAQUIM DE CARVALHO NETO RÉU: MUNICIPIO DE PIRACURUCA INTIMAÇÃO Por meio da presente, ficam as partes notificadas para comparecer à AUDIÊNCIA UNA, na modalidade telepresencial, designada para o dia 12.08.2025 às 09h45,  sob pena de confissão ficta e julgamento do processo no estado em que se encontra.   O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link https://trt22-jus-br.zoom.us/j/86414266800. O acesso poderá ser feito também pelo Zoom Meeting somente com o ID da reunião (864 1426 6800), desde que o usuário já possua o programa baixado em seu equipamento. É de responsabilidade da parte o repasse do link de acesso à Sala de Audiência virtual à(s) testemunha(s)  cuja oitiva pretende. Não havendo o acesso da(s) testemunha(a) à sala de audiência, no dia e horário designados, presumir-se-á renúncia a essa modalidade de prova.   PIRIPIRI/PI, 11 de julho de 2025. FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JOAQUIM DE CARVALHO NETO
4. Processo 10113427120254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011342-71.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CESARIO DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO - PI16439 e MATIAS DE BRITO MORAIS - PI10271 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CESARIO DA SILVA SOUSA MATIAS DE BRITO MORAIS - (OAB: PI10271) RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO - (OAB: PI16439) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
5. Processo 10021329320254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002132-93.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DIANA DOS SANTOS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO - PI16439 e MATIAS DE BRITO MORAIS - PI10271 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DIANA DOS SANTOS NASCIMENTO MATIAS DE BRITO MORAIS - (OAB: PI10271) RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO - (OAB: PI16439) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
6. Processo 10130863820244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013086-38.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JADE CARVALHO FONTENELE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO - PI16439 e MATIAS DE BRITO MORAIS - PI10271 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JADE CARVALHO FONTENELE MATIAS DE BRITO MORAIS - (OAB: PI10271) RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO - (OAB: PI16439) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
7. Processo 10017232020254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001723-20.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO DE BRITO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATIAS DE BRITO MORAIS - PI10271 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DO SOCORRO DE BRITO OLIVEIRA MATIAS DE BRITO MORAIS - (OAB: PI10271) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
8. Processo 10064591820244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006459-18.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DEBORA ARAUJO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATIAS DE BRITO MORAIS - PI10271 e RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO - PI16439 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DEBORA ARAUJO SILVA RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO - (OAB: PI16439) MATIAS DE BRITO MORAIS - (OAB: PI10271) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI