Adisea De Oliveira Lima Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00000523620215060141
   Tribunal: TRT6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000052-36.2021.5.06.0141 RECLAMANTE: GERALDO C DA PAZ PORTELA JUNIOR RECLAMADO: INDUSTRIA DE SACOS DE PAPEL SA ISAPEL - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (21) NOTIFICAÇÃO   GERALDO C DA PAZ PORTELA JUNIOR     Fica V. Sa. notificada para ciência do despacho de #id:10d2825. Prazo 10 dias.     NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_REGISTRADA). JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 17 de julho de 2025. NAYDE ALBUQUERQUE FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO C DA PAZ PORTELA JUNIOR
3. Processo 00013782420218250053
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202188000245 NÚMERO ÚNICO: 0001378-24.2021.8.25.0053 EXEQUENTE : JAV DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E AUTOMAÇÃO LTDA. ADV. : GUILHERME AQUINO REUSING PEREIRA - OAB: 33209-SC ADV. : LUÍS FELIPE ESPINDOLA GOUVEA - OAB: 34560-SC EXECUTADO : ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S.A. ADV. : ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - OAB: 714-B-PE ADV. : ANA PAULA CAVALCANTE MILET - OAB: 6474-SE ADV. : YNDIRA MAGNO NORONHA - OAB: 18094-PA ADV. : PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAÚJO - OAB: 19437-PE ADV. : ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL - OAB: 10137-PI ADV. : SIDCLAY DOS REIS AMARAL - OAB: 11809-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE RETIRE A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA EM SEU FAVOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
4. Processo 00003601520195060021
   Tribunal: TRT6 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000360-15.2019.5.06.0021 RECLAMANTE: CELIO ARTUR DOS SANTOS RECLAMADO: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c6577a proferido nos autos. DESPACHO Dê-se vistas ao exequente da certidão sob ID 78c1854 e documentos anexos, para requerer o que entender de direito, em 15 dias. RECIFE/PE, 15 de julho de 2025. CAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CELIO ARTUR DOS SANTOS
5. Processo 00012913720235200005
   Tribunal: TRT20 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001291-37.2023.5.20.0005 RECLAMANTE: KLEBER SANTOS RECLAMADO: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A E OUTROS (1) Notificação PJ-e Diário Eletrônico   Proc.0001291-37.2023.5.20.0005 - RECLAMANTE: KLEBER SANTOS (André Mecenas de Souza, OAB: 8028 Petrúcio Messias de Souza, OAB: 4895) ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A(ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL, OAB: 10137 ALBERTO NEMER NETO, OAB: 12511) - Fica V. S.ª notificado(a) para tomar ciência da planilha de adequação das contas ao Acórdão do TRT. Prazo de 08 dias. ARACAJU/SE, 16 de julho de 2025. SELMA CORREIA FEITOZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - KLEBER SANTOS
6. Processo 00012913720235200005
   Tribunal: TRT20 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001291-37.2023.5.20.0005 RECLAMANTE: KLEBER SANTOS RECLAMADO: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A E OUTROS (1) Notificação PJ-e Diário Eletrônico   Proc.0001291-37.2023.5.20.0005 - RECLAMANTE: KLEBER SANTOS (André Mecenas de Souza, OAB: 8028 Petrúcio Messias de Souza, OAB: 4895) ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A(ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL, OAB: 10137 ALBERTO NEMER NETO, OAB: 12511) - Fica V. S.ª notificado(a) para tomar ciência da planilha de adequação das contas ao Acórdão do TRT. Prazo de 08 dias. ARACAJU/SE, 16 de julho de 2025. SELMA CORREIA FEITOZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
7. Processo 00002684320205050631
   Tribunal: TRT5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000268-43.2020.5.05.0631 RECLAMANTE: MAURICIO MARQUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e088ba1 proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando o trânsito em julgado da sentença de conhecimento, transfiram-se estes autos para o fluxo de liquidação. 2. Notifiquem-se as partes para ciência da baixa dos autos, sendo o reclamante também para, no prazo de sessenta dias, proceder ao seguinte: a) apresentar cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente sobre as verbas salariais deferidas (art. 879, § 1º-B, da CLT) e fiscais devidas; b) informar se, para cumprimento dos atos executórios, tem interesse no manejo dos convênios judiciais, que poderão ser utilizados para constrição de bens, pesquisa de bens e composição societária e/ou, se for o caso, desconsideração da personalidade jurídica da sociedade devedora; c) enviar para o correio eletrônico desta Vara ([email protected]) cópia da planilha de cálculos preferencialmente em PJe-Calc cidadão, ou, em não sendo possível, em planilha EXCEL desprotegida. 3. Transcorrido o prazo assinado ao demandante in albis notifique-se a reclamada para realizar as diligências enunciadas nas alíneas “a” e “c” do item “1” supra, no igual lapso temporal de sessenta dias. 4. Apresentadas as contas, dê-se vista à parte que não as exibiu, pelo prazo preclusivo de oito dias, para impugnação fundamentada, exatamente como preceitua o § 2º do art. 879 da CLT. 5. Impugnado o cálculo, diligencie a Secretaria intimar o proponente da liquidação, para aperfeiçoamento do contraditório, no prazo de oito dias; e, em seguida, remeter os autos à calculista do Juízo, para conferência. Caso contrário, retornem conclusos. 6. Se infrutífero o chamamento das partes para a liquidação do julgado, arquivem-se os autos até que um dos litigantes promova a retomada do andamento do feito. Antes, porém, intime-se mais uma vez o autor, desta feita pessoalmente e por intermédio de Oficial de Justiça, para ciência da iminente paralisação do processo, e, caso queira, adoção das providências capazes de evitar a caracterização de desinteresse processual e pronúncia da prescrição intercorrente, com a extinção da execução, acaso ultrapassado o prazo de dois anos. 7. A regra do art. 879, § 3º, da CLT, remete à necessidade de intimação da União da elaboração das contas pelas partes ou pelos órgão auxiliares da Justiça do Trabalho, tendo a Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, na forma como autoriza o art. 879, § 5º, da CLT, dispensado a prática de atos processuais da União relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 8. Cumpra-se a determinação de requisição dos honorários periciais (acidente do trabalho) ao TRT, conforme determinado na r. sentença de id 55def0a, fixados em R$1.000,00. 9. Notifique-se o 1º reclamado para pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.518,00 (medicina do trabalho). Prazo de 10 dias, sob pena de execução. Notifique-se os peritos daquela requisição de honorários. BRUMADO/BA, 16 de julho de 2025. CINTYA AGUIAR PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO MARQUES DE OLIVEIRA
8. Processo 00002684320205050631
   Tribunal: TRT5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000268-43.2020.5.05.0631 RECLAMANTE: MAURICIO MARQUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e088ba1 proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando o trânsito em julgado da sentença de conhecimento, transfiram-se estes autos para o fluxo de liquidação. 2. Notifiquem-se as partes para ciência da baixa dos autos, sendo o reclamante também para, no prazo de sessenta dias, proceder ao seguinte: a) apresentar cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente sobre as verbas salariais deferidas (art. 879, § 1º-B, da CLT) e fiscais devidas; b) informar se, para cumprimento dos atos executórios, tem interesse no manejo dos convênios judiciais, que poderão ser utilizados para constrição de bens, pesquisa de bens e composição societária e/ou, se for o caso, desconsideração da personalidade jurídica da sociedade devedora; c) enviar para o correio eletrônico desta Vara ([email protected]) cópia da planilha de cálculos preferencialmente em PJe-Calc cidadão, ou, em não sendo possível, em planilha EXCEL desprotegida. 3. Transcorrido o prazo assinado ao demandante in albis notifique-se a reclamada para realizar as diligências enunciadas nas alíneas “a” e “c” do item “1” supra, no igual lapso temporal de sessenta dias. 4. Apresentadas as contas, dê-se vista à parte que não as exibiu, pelo prazo preclusivo de oito dias, para impugnação fundamentada, exatamente como preceitua o § 2º do art. 879 da CLT. 5. Impugnado o cálculo, diligencie a Secretaria intimar o proponente da liquidação, para aperfeiçoamento do contraditório, no prazo de oito dias; e, em seguida, remeter os autos à calculista do Juízo, para conferência. Caso contrário, retornem conclusos. 6. Se infrutífero o chamamento das partes para a liquidação do julgado, arquivem-se os autos até que um dos litigantes promova a retomada do andamento do feito. Antes, porém, intime-se mais uma vez o autor, desta feita pessoalmente e por intermédio de Oficial de Justiça, para ciência da iminente paralisação do processo, e, caso queira, adoção das providências capazes de evitar a caracterização de desinteresse processual e pronúncia da prescrição intercorrente, com a extinção da execução, acaso ultrapassado o prazo de dois anos. 7. A regra do art. 879, § 3º, da CLT, remete à necessidade de intimação da União da elaboração das contas pelas partes ou pelos órgão auxiliares da Justiça do Trabalho, tendo a Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, na forma como autoriza o art. 879, § 5º, da CLT, dispensado a prática de atos processuais da União relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 8. Cumpra-se a determinação de requisição dos honorários periciais (acidente do trabalho) ao TRT, conforme determinado na r. sentença de id 55def0a, fixados em R$1.000,00. 9. Notifique-se o 1º reclamado para pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.518,00 (medicina do trabalho). Prazo de 10 dias, sob pena de execução. Notifique-se os peritos daquela requisição de honorários. BRUMADO/BA, 16 de julho de 2025. CINTYA AGUIAR PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA - ITAGUARANA S/A - NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA