Gabriel Sucupira Kampf

Processos do Advogado

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2. Processo 00007966220255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ETCiv 0000796-62.2025.5.22.0006 EMBARGANTE: VIVIAN ALVES MARQUES LIMA SA EMBARGADO: SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4de4c70 proferido nos autos. DESPACHO  Vistos, etc. 1. Recebo os embargos de terceiros interpostos pela parte VIVIAN ALVES MARQUES LIMA SA. 2. Intimem-se as partes embargadas SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, LUIS CESAR DE MACEDO LIRA e SPE TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, para, querendo, apresentar contestação à presente ação, no prazo de 15 dias, a teor do art. 679 do CPC. Intimar na pessoa de seus advogados, se devidamente constituídos, ainda que apenas na ação principal (RT). 3.  Intime-se a parte embargada RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO, via EDITAL, para, querendo, apresentar contestação à presente ação, no prazo de 15 dias, a teor do art. 679 do CPC 4. Habilitem-se os advogados cadastrados no processo principal (0082591-85.2014.5.22.0003). 5. Após, com ou sem manifestação, distribuam-se para julgamento. 6. Publique-se. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VIVIAN ALVES MARQUES LIMA SA
3. Processo 00007966220255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ETCiv 0000796-62.2025.5.22.0006 EMBARGANTE: VIVIAN ALVES MARQUES LIMA SA EMBARGADO: SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4de4c70 proferido nos autos. DESPACHO  Vistos, etc. 1. Recebo os embargos de terceiros interpostos pela parte VIVIAN ALVES MARQUES LIMA SA. 2. Intimem-se as partes embargadas SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, LUIS CESAR DE MACEDO LIRA e SPE TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, para, querendo, apresentar contestação à presente ação, no prazo de 15 dias, a teor do art. 679 do CPC. Intimar na pessoa de seus advogados, se devidamente constituídos, ainda que apenas na ação principal (RT). 3.  Intime-se a parte embargada RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO, via EDITAL, para, querendo, apresentar contestação à presente ação, no prazo de 15 dias, a teor do art. 679 do CPC 4. Habilitem-se os advogados cadastrados no processo principal (0082591-85.2014.5.22.0003). 5. Após, com ou sem manifestação, distribuam-se para julgamento. 6. Publique-se. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SPE TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - LUIS CESAR DE MACEDO LIRA - SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
4. Processo 00174390620245160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RORSum 0017439-06.2024.5.16.0004 RECORRENTE: T O SILVA TUKIDA SUSPENSAO E AMORTECEDORES RECORRIDO: FSM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d2e311 proferida nos autos.  DESPACHO Agravo de Instrumento interposto contra a decisão denegatória de seguimento ao Recurso de Revista (CLT, art. 897, alínea "b"). Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TST. Cumpra-se.  Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 16 de julho de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - T O SILVA TUKIDA SUSPENSAO E AMORTECEDORES
5. Processo 00174390620245160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RORSum 0017439-06.2024.5.16.0004 RECORRENTE: T O SILVA TUKIDA SUSPENSAO E AMORTECEDORES RECORRIDO: FSM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d2e311 proferida nos autos.  DESPACHO Agravo de Instrumento interposto contra a decisão denegatória de seguimento ao Recurso de Revista (CLT, art. 897, alínea "b"). Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TST. Cumpra-se.  Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 16 de julho de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NADIALINE DOS SANTOS SOUZA - F.S.M.
6. Processo 08020484620258180162
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0802048-46.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] AUTOR: ESCOLA FILHOS E MAE LTDA - EPP RÉUS: NEUDENOR VAZ DA COSTA, GESIMAR NEVES BORGES COSTA SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Compulsando os autos, verifico a existência de Certidão (id.77545412) que atesta a incompetência territorial deste Juizado para a apreciação da lide, tendo em vista que a requerente tem sede na Av. Jóquei Clube, nº 1297, bairro Jóquei, Teresina/PI, CEP: 64.049- 240; e os requeridos têm domicílio na Rua Benigno Rego Lemos, 3298, bairro Planalto, 64050-140, Teresina – PI e Rua 24 de janeiro, nº 799, Centro-sul, CEP 64001-230, Teresina/PI. Ressalte-se, por oportuno, que em conformidade com o Anexo VIII da Resolução nº 33/2008, que estabelece a organização e a competência territorial dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Teresina e Parnaíba, do Estado do Piauí, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí em 09 de dezembro de 2008, a competência deste Juizado Especial está adstrita ao leste da Av. Kennedy e ao norte da Av. João XXIII, concomitantemente. Destaque-se, por fim, que a incompetência territorial pode ser reconhecida até mesmo de ofício pelo Juiz, consoante preceitua o Enunciado 89 do fórum Nacional de Juizados Especiais FONAJE, literis: A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis (Aprovado no XVI Encontro Rio de Janeiro). Ante ao exposto e pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, reconheço a incompetência deste Juízo para julgar o presente feito e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no art. 51, III, da Lei 9.099/95, ressalvando-se o direito de o autor demandar contra os réus perante o juízo competente. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivar. Teresina/PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
7. Processo 08024605920258180167
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802460-59.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] AUTOR: ESCOLA FILHOS E MAE LTDA - EPP REU: MAYRA PINHEIRO CARDOSO, JOSE DE SOUSA LIRA NETO SENTENÇA Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos. Com tramitação regular sobreveio no curso da lide manifestação da parte autora pugnando pela desistência da ação (ID 77241340. Condição da ação afeta. Desistência expressa. Conhecimento direto da matéria que se impõe. Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). Dispõe o Enunciado 90, do Fonaje: a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Em face de todo o exposto e com suporte no artigo 200, parágrafo único, e artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo por sentença extinto o feito sem resolução de mérito. Arquive-se, procedendo à baixa definitiva, sem necessidade de intimação das partes a teor do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Sem custas. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT
8. Processo 08020501620258180162
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0802050-16.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: ESCOLA FILHOS E MAE LTDA - EPP REU: MACCIO WESLLEY LACERDA CRISOSTOMO, KARLEANA LEAL MENDES ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: De ordem do MM. Juiz de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede (Horto) da Comarca de Teresina, fica a parte, acima qualificada, intimada da data de Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento disponível no sistema, cujo acesso se dará através do seguinte link: https://link.tjpi.jus.br/85b261, conforme Ato Ordinatório a ser disponibilizado nos presentes autos. DATA DA VIDEOCONFERÊNCIA: 14/08/2025 11:30 h TERESINA, 15 de julho de 2025. LUCAS FORTES HIDD VASCONCELLOS JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível