Renato Nogueira Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00017756120108100029
   Tribunal: TJMA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. PROCESSO: 0001775-61.2010.8.10.0029 AÇÃO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: E. C. A. e outros (14) REQUERIDO: R. V. A. e outros SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do(a) Advogados do(a) REQUERENTE: CHRISTIANE FARIA CABRAL DECARO - RJ184188, R. V. A. NETO - MA19743, ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINO - RJ184037 Advogados do(a) REQUERENTE: CARLA ALESSANDRA DE ALENCAR MOURA - MA9942, LUIS FELIPE DUARTE DE AGUIAR COQUEIRO - MA15601-A Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO HADDSON DE SOUSA CARVALHO - PI12074 Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A Advogado do(a) REQUERENTE: HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO - MA7921-A Advogado do(a) REQUERENTE: R. V. A. NETO - MA19743 Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO GOMES FEITOSA - MA3139-A, JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA - MA9812-A Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438-A , e do , para ciência da decisão descrita suscintamente a seguir "(...) DETERMINO, assim, a intimação de todos os herdeiros, em prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem: a) Sobre o plano de partilha (ID 141843289); b) Sobre os embargos de declaração; c) Sobre o adiantamento parcial de legítima deferido neste ato. Por fim, determino: a) A expedição dos alvarás deferidos; b) Após o decurso do prazo comum, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos e decisão final sobre partilha. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caxias/MA, data registrada no sistema. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível", nos autos do processo acima. Tudo conforme a decisão do MM. Juiz exarado nos autos. Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, Sexta-feira, 11 de Julho de 2025. Eu, ANA DULCE PEREIRA LIMA SILVA, assino de ordem do MM. Juiz, ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Titular da 3ª Vara Cível, desta Comarca. De acordo com o Provimento nº 001/07-CGJ/MA e Portaria nº 001/08. ANA DULCE PEREIRA LIMA Secretária Judicial da 3ª Vara Cível
3. Processo 08015816820248180173
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801581-68.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: HAROLDO CARVALHO DO NASCIMENTO, JOANA DARC SOUSA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: FICA INTIMADO o Autor para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos: a) certidão de inteiro teor da matrícula nº 3.134-L 3-C / 4º Ofício, indicada no documento ID nº 69154453 (página 11), como referente ao imóvel objeto da presente ação. Esclarece-se que a não manifestação acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código. TERESINA, 10 de julho de 2025. ALICE AMABILE BORGES LIMA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
4. Processo 08136244420218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0813624-44.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fixação] APELANTE: M. J. N. B., T. D. J. N. APELADO: R. B. D. O. B. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. RECEBO a Apelação Cível apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público Superior para que intervenha no feito, caso entenda necessário. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina - PI, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
5. Processo 08078693920248140045
   Tribunal: TJPA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Processo Judicial Eletrônico - PJE Proc.: 0807869-39.2024.8.14.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acidente de Trânsito, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando que o Provimento n.º 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento 08/2014-CJRMB delegou poderes ao servidor no âmbito de suas atribuições para a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, independentemente de despacho; 2. Faço vistas as partes para ciência da Carta Precatória expedida. Redenção/PA, 10 de julho de 2025. CONCEICAO LOPES MIRANDA Servidor 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Comarca de Redenção-PA
6. Processo 00001794520245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000179-45.2024.5.22.0004 AUTOR: ARISLENE DA SILVA SOUSA RÉU: CEBRAPI COOPERATIVA EDUCACIONAL BASICA DO PIAUI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddcfcf0 proferido nos autos. Vieram os autos conclusos para julgamento do IDPJ, ocasião em que verifico que, em suas contestações, alguns sócios noticiam o término de sua gestão em 05/09/2023, mediante a juntada de ata de assembléia que constituiu novo corpo diretivo. Considerando que o término do pacto da autora ocorreu em 17/10/2024 e que o art. 10-A da CLT estabelece benefício de ordem entre sócios atuais e retirantes, salvo a comprovação de fraude, notifique-se a Exequente para manifestação acerca das contestações e documentos. Após, retornem-me conclusos. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES DA SILVA FILHO - CEBRAPI COOPERATIVA EDUCACIONAL BASICA DO PIAUI - ARAIDNA FRANCISCA DA SILVA SANTOS
7. Processo 00001794520245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000179-45.2024.5.22.0004 AUTOR: ARISLENE DA SILVA SOUSA RÉU: CEBRAPI COOPERATIVA EDUCACIONAL BASICA DO PIAUI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddcfcf0 proferido nos autos. Vieram os autos conclusos para julgamento do IDPJ, ocasião em que verifico que, em suas contestações, alguns sócios noticiam o término de sua gestão em 05/09/2023, mediante a juntada de ata de assembléia que constituiu novo corpo diretivo. Considerando que o término do pacto da autora ocorreu em 17/10/2024 e que o art. 10-A da CLT estabelece benefício de ordem entre sócios atuais e retirantes, salvo a comprovação de fraude, notifique-se a Exequente para manifestação acerca das contestações e documentos. Após, retornem-me conclusos. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARISLENE DA SILVA SOUSA
8. Processo 08078693920248140045
   Tribunal: TJPA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   0807869-39.2024.8.14.0045 AUTOR: TRANSPORTES BETANIA LTDA Nome: TRANSPORTES BETANIA LTDA Endereço: ILDONETE GUIMARAES, 36-A, QUADRA72 LOTE 01 SALA 01, VILA PAULISTA, REDENçãO - PA - CEP: 68552-713 REU: JAMES MANFIO UITDEWILLIGEN Nome: JAMES MANFIO UITDEWILLIGEN Endereço: Rua Ildonete Guimarães da Silva, 36 -A, Quadra 72, Lote 1, Sala 01, Vila Paulista, Reden, Jardim Umuarama, REDENçãO - PA - CEP: 68552-185 DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos materiais ajuizada por TRANSPORTES BETÂNIA LTDA em face de JAMES MANFIO UITDEWILLIGEN. Em contestação (id. 135847560), o demandado requereu a denunciação da lide em face da seguradora, com a concordância da autora (id. 135888126). Vieram os autos conclusos. Inicialmente, observo que na Apólice de n.º 0838.990.0244.141758, juntada ao id. 135847564, consta como seguradora a empresa BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. Conforme dispõe o art. 125, II do CPC, é cabível a denunciação da lide “àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo”. No caso em tela é pertinente e possível a denunciação da lide feita pela parte ré, por força do art. 125, §2º do CPC. Deste modo, DEFIRO a denunciação da lide em relação a BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ 92.682.038/0001-00, e determino, em consequência, a sua CITAÇÃO, para, querendo, contestar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Considerando que o endereço da parte denunciada integra outra Comarca, EXPEÇA-SE carta precatória de citação, com prazo para o cumprimento de 02(dois) meses, conforme Art. 131, parágrafo único do CPC. INTIME-SE A PARTE DENUNCIANTE (PARTE RÉ) PARA PROVIDENCIAR AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO ATO PROCESSUAL, DEVENDO PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. Na inércia da parte denunciante, a decisão que determinou a denunciação da lide será revogada. Intimem-se as partes. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado/Ofício/Carta de Citação/Intimação. Redenção-PA, data registrada no sistema. Juiz de Direito Assinado Digitalmente