Marcelo Campelo De Abreu

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003584220255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000358-42.2025.5.22.0004 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300089300000009046749?instancia=2
3. Processo 00012577420245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA AIRO 0001257-74.2024.5.22.0101 AGRAVANTE: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: NATYELE COSTA VAZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e217cf proferida nos autos.   AIRO 0001257-74.2024.5.22.0101 - 1ª Turma   Recorrente:   Advogado(s):   1. MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA DANIEL SEBADELHE ARANHA (PB14139) Recorrido:   Advogado(s):   NATYELE COSTA VAZ MARCELO CAMPELO DE ABREU (PI9811) Recorrido:   UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPAR   RECURSO DE: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 17/06/2025 - Id 72944fa; recurso apresentado em 27/06/2025 - Id 9694030). Representação processual regular (Id 4776578)). A parte recorrente não efetuou o preparo. Ante a ausência de preparo, desatendido o requisito do Art. 789, § 1º, da CLT.  Não há falar, também, em aplicação da OJ n. 140, da SDI-1 do TST, pois não se trata de recolhimento insuficiente. A E. Turma reconheceu a deserção. Deixo de conhecer do recurso de revista, eis que deserto.    CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura digital. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - NATYELE COSTA VAZ
4. Processo 00012577420245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA AIRO 0001257-74.2024.5.22.0101 AGRAVANTE: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: NATYELE COSTA VAZ E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e217cf proferida nos autos.   AIRO 0001257-74.2024.5.22.0101 - 1ª Turma   Recorrente:   Advogado(s):   1. MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA DANIEL SEBADELHE ARANHA (PB14139) Recorrido:   Advogado(s):   NATYELE COSTA VAZ MARCELO CAMPELO DE ABREU (PI9811) Recorrido:   UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPAR   RECURSO DE: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 17/06/2025 - Id 72944fa; recurso apresentado em 27/06/2025 - Id 9694030). Representação processual regular (Id 4776578)). A parte recorrente não efetuou o preparo. Ante a ausência de preparo, desatendido o requisito do Art. 789, § 1º, da CLT.  Não há falar, também, em aplicação da OJ n. 140, da SDI-1 do TST, pois não se trata de recolhimento insuficiente. A E. Turma reconheceu a deserção. Deixo de conhecer do recurso de revista, eis que deserto.    CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura digital. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
5. Processo 00004407620255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000440-76.2025.5.22.0003 AUTOR: MARIA PATRICIA PEREIRA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0405e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, resolve o Juízo desta Vara de Trabalho de Teresina, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, declarar prescritos os créditos anteriores a  22/04/2020, nos termos do artigo 7º, XXIX da CF/88 e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, para condenar o MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL na obrigação de fazer, qual seja, realizar os depósitos do FGTS na conta vinculada da obreira, relativos ao período imprescrito, compreendido entre 22/04/2020 e 31/12/2024 (data da demissão), tendo por base de cálculo o salário informado na exordial, nos termos da fundamentação acima expendida que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Custas pelo reclamado, porém isentas diante do disposto no artigo 790-A da CLT. Honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação. Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante. Juros e correção monetária, na forma da lei, aplicados à Fazenda Pública. Sem incidência de contribuições previdenciárias e de imposto de renda, ante a natureza da parcela objeto da condenação. Liquidação por cálculos devendo ser observado como base de cálculo o valor de um salário mínimo. Notifiquem-se as partes. Publique-se, registre-se, intimem-se, cumpra-se.  DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
6. Processo 00004407620255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000440-76.2025.5.22.0003 AUTOR: MARIA PATRICIA PEREIRA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0405e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, resolve o Juízo desta Vara de Trabalho de Teresina, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, declarar prescritos os créditos anteriores a  22/04/2020, nos termos do artigo 7º, XXIX da CF/88 e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, para condenar o MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL na obrigação de fazer, qual seja, realizar os depósitos do FGTS na conta vinculada da obreira, relativos ao período imprescrito, compreendido entre 22/04/2020 e 31/12/2024 (data da demissão), tendo por base de cálculo o salário informado na exordial, nos termos da fundamentação acima expendida que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Custas pelo reclamado, porém isentas diante do disposto no artigo 790-A da CLT. Honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação. Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante. Juros e correção monetária, na forma da lei, aplicados à Fazenda Pública. Sem incidência de contribuições previdenciárias e de imposto de renda, ante a natureza da parcela objeto da condenação. Liquidação por cálculos devendo ser observado como base de cálculo o valor de um salário mínimo. Notifiquem-se as partes. Publique-se, registre-se, intimem-se, cumpra-se.  DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA PATRICIA PEREIRA DA SILVA
7. Processo 00004399120255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000439-91.2025.5.22.0003 AUTOR: FRANCINEIDE DE SOUSA PESSOA LOPES RÉU: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8f2791 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, resolve o Juízo desta Vara de Trabalho de Teresina, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, declarar prescritos os créditos anteriores a  22/04/2020, nos termos do artigo 7º, XXIX da CF/88 e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, para condenar o MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL na obrigação de fazer, qual seja, realizar os depósitos do FGTS na conta vinculada da obreira, relativos ao período imprescrito, compreendido entre 22/04/2020 e 31/12/2024 (data da demissão), tendo por base de cálculo o salário informado na exordial, nos termos da fundamentação acima expendida que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Custas pelo reclamado, porém isentas diante do disposto no artigo 790-A da CLT. Honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação. Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante. Juros e correção monetária, na forma da lei, aplicados à Fazenda Pública. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCINEIDE DE SOUSA PESSOA LOPES
8. Processo 00004399120255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000439-91.2025.5.22.0003 AUTOR: FRANCINEIDE DE SOUSA PESSOA LOPES RÉU: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8f2791 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, resolve o Juízo desta Vara de Trabalho de Teresina, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, declarar prescritos os créditos anteriores a  22/04/2020, nos termos do artigo 7º, XXIX da CF/88 e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, para condenar o MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL na obrigação de fazer, qual seja, realizar os depósitos do FGTS na conta vinculada da obreira, relativos ao período imprescrito, compreendido entre 22/04/2020 e 31/12/2024 (data da demissão), tendo por base de cálculo o salário informado na exordial, nos termos da fundamentação acima expendida que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Custas pelo reclamado, porém isentas diante do disposto no artigo 790-A da CLT. Honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação. Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante. Juros e correção monetária, na forma da lei, aplicados à Fazenda Pública. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL