Claudia Marta Miranda De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00813273920145220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0081327-39.2014.5.22.0001 AUTOR: BETANIA SERVICOS GERAIS LTDA - ME E OUTROS (4) RÉU: SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONSERVACAO E ASSEIO DO ESTADO DO PIAUI - SECAPI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. S.ª intimado para tomar ciência do despacho proferido nos autos.   "DESPACHO Vistos etc. À manifestação das partes por 10 dias. Cumpra-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho"   TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE MENDES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HAVAI COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
3. Processo 00003031620245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000303-16.2024.5.22.0105 AUTOR: JOSE FRANCISCO CARVALHO NASCIMENTO RÉU: CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2127a2 proferido nos autos. D E C I S Ã O Vistos etc., Considerando que a sentença exequenda foi proferida de forma líquida e já transitou em julgado, decide este juízo DETERMINAR: O envio do processo para a fase de execução no PJe. A CITAÇÃO da executada para, a partir da ciência desta decisão,  pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. QUE, expirado o prazo de 48 horas sem pagamento ou oferecimento de garantia à execução, seja procedida a apreensão de ativos financeiros nas contas e aplicações financeiras da parte executada,  até o limite da execução, com a utilização do SISBAJUD, incluindo-se a parte executada, ainda, no BNDT, caso reste frustrada a primeira tentativa de bloqueio. Havendo apreensão de numerário suficiente para pagamento da dívida, fica convertido o bloqueio em penhora, devendo-se intimar o devedor para os fins do art. 884, CLT. Decorrido o prazo legal, sem manifestação pela executada, registre-se o trânsito em julgado da fase de execução e libere-se o valor bloqueado a quem de direito, arquivando-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. Infrutífera a tentativa de bloqueio de valores, fica o devedor ciente, desde já, independentemente de nova intimação, que a Secretaria providenciará o lançamento do CPF/CNPJ no SERASAJUD, bem como no BNDT, assegurado o prazo previsto no art. 883-A da CLT. Frustradas as medidas anteriores, proceda a Secretaria à verificação, via RENAJUD, da existência de veículos cadastrados em nome da executada, realizando, em caso positivo, o bloqueio de circulação, com posterior expedição de mandado de penhora. Caso negativas as medidas, autos conclusos. PIRIPIRI/PI, 15 de julho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
4. Processo 00002224820255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000222-48.2025.5.22.0003 AUTOR: SIND DOS EMP DE EMP DE ASSEIO E CONSER DO EST DO PIAUI RÉU: BRASIFORT LOCACAO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 702408b proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que não houve qualquer manifestação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS acerca do cumprimento da determinação de ID. 2f182c5, mesmo devidamente oficiada, fica mais uma vez a mesma intimada, desta vez por sistema, para comprovar o cumprimento, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa de R$ 50.000.00. Inerte, providências de execução. Publique-se. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMP DE EMP DE ASSEIO E CONSER DO EST DO PIAUI
5. Processo 00003255820255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000325-58.2025.5.22.0002 AUTOR: POLYANA DA COSTA ARAUJO RÉU: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96d3831 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de id cb29548 e documentos que a acompanham, no prazo de 5 dias, sob pena de considerar integralmente cumprido o acordo firmado entre as partes. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - POLYANA DA COSTA ARAUJO
6. Processo 00003255820255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000325-58.2025.5.22.0002 AUTOR: POLYANA DA COSTA ARAUJO RÉU: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96d3831 proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de id cb29548 e documentos que a acompanham, no prazo de 5 dias, sob pena de considerar integralmente cumprido o acordo firmado entre as partes. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
7. Processo 00813273920145220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0081327-39.2014.5.22.0001 AUTOR: BETANIA SERVICOS GERAIS LTDA - ME E OUTROS (4) RÉU: SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONSERVACAO E ASSEIO DO ESTADO DO PIAUI - SECAPI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b8acff proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. À manifestação das partes por 10 dias. Cumpra-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HAVAI COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP - ABSOLUTA LTDA - EPP - BETANIA SERVICOS GERAIS LTDA - ME - A.F.G - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA
8. Processo 00813273920145220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0081327-39.2014.5.22.0001 AUTOR: BETANIA SERVICOS GERAIS LTDA - ME E OUTROS (4) RÉU: SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONSERVACAO E ASSEIO DO ESTADO DO PIAUI - SECAPI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b8acff proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. À manifestação das partes por 10 dias. Cumpra-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONSERVACAO E ASSEIO DO ESTADO DO PIAUI - SECAPI - SIND DOS EMP DE EMP DE ASSEIO E CONSER DO EST DO PIAUI