Alcindo Luiz Lopes De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 08033876720218180069
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0803387-67.2021.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação] AUTOR: FRANCISCA PINTO DE MOURAREU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento, ou manifestarem-se pelo julgamento antecipado do mérito, conforme art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. REGENERAÇÃO - PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração - PI
3. Processo 00003345420245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000334-54.2024.5.22.0002 RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: MICHEL MOREIRA DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 670573c proferida nos autos. PROCESSO: 0000334-54.2024.5.22.0002 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s):  JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890 RECORRIDO: MICHEL MOREIRA DE SOUSA Advogado(s):  ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA, OAB: 0009513 PABULLO SHEENE SOUSA CRUZ, OAB: 0018177   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se.   Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
4. Processo 00003345420245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000334-54.2024.5.22.0002 RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: MICHEL MOREIRA DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 670573c proferida nos autos. PROCESSO: 0000334-54.2024.5.22.0002 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s):  JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890 RECORRIDO: MICHEL MOREIRA DE SOUSA Advogado(s):  ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA, OAB: 0009513 PABULLO SHEENE SOUSA CRUZ, OAB: 0018177   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se.   Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL MOREIRA DE SOUSA
5. Processo 00008851820105080001
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000885-18.2010.5.08.0001 : MICHEL CRISTIANO PRUDENCIO DO NASCIMENTO E OUTROS (54) : MAISON IMPERIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4f289f proferido nos autos. I - Diante da certidão id eee8725, intime-se a executada EDILEUZA BORGES DE MOURA da penhora Sisbajud, através de endereço atualizado, acerca da penhora de valores realizada através do SISBAJUD.  II - Após o transcurso do prazo processual, e considerando que a única pendência no feito refere-se ao processo 0001103-34.2010.5.08.0005, cujo débito é exclusivamente previdenciário no importe de R$-347.661,15, recolham-se os valores a este título. III - Em ato seguinte, juntem-se os extratos das contas judiciais, comprovando a ausência de numerários e arquive-se. BELEM/PA, 22 de maio de 2025. ALESSANDRA MARIA PEREIRA CRUZ MARQUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA GONCALVES DIAS - CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL
6. Processo 00008851820105080001
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000885-18.2010.5.08.0001 : MICHEL CRISTIANO PRUDENCIO DO NASCIMENTO E OUTROS (54) : MAISON IMPERIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4f289f proferido nos autos. I - Diante da certidão id eee8725, intime-se a executada EDILEUZA BORGES DE MOURA da penhora Sisbajud, através de endereço atualizado, acerca da penhora de valores realizada através do SISBAJUD.  II - Após o transcurso do prazo processual, e considerando que a única pendência no feito refere-se ao processo 0001103-34.2010.5.08.0005, cujo débito é exclusivamente previdenciário no importe de R$-347.661,15, recolham-se os valores a este título. III - Em ato seguinte, juntem-se os extratos das contas judiciais, comprovando a ausência de numerários e arquive-se. BELEM/PA, 22 de maio de 2025. ALESSANDRA MARIA PEREIRA CRUZ MARQUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA SUELI CAVALERO MESQUITA - SILVIO RENATO BORGES PEREIRA - JOSE PEREIRA ALVES - MIGUEL DOS SANTOS LIMA - GERMANO LUIZ CONCEICAO DE LIMA - RAIMUNDO DA PENHA LOPES GONCALVES JUNIOR - RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA - JAIR PERDIGAO BRITO - FRANCISCO EGNALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ANTONIO EDIVALDO ASSIS GARDUNHO ALVES - ANTONIO VALDICLEI MATIAS MORAES - RAIMUNDO SOARES BARROS - CAZEMIRO SERRA GONCALVES - AFONSO CALOS ESTUMANO ALMEIDA - ERALDO TRINDADE DE MORAES - JOSE NILSON DA SILVA FERREIRA - SANDRO SERGIO DE MELO PEREIRA - LUIZ JERONIMO PACHECO - ELISON PANTOJA DA SILVA - RAIMUNDO DE SOUZA BARROS - EDIVALDO DOS SANTOS AMARAL - EVANDRO MONTEIRO PEREIRA - OSSEIAS DE LIMA FERREIRA - VALDENES DA SILVA PINTO - ANTONIO MARCOS DE MELO PEREIRA - ELICIO DO SOCORRO SILVA DE FREITAS - MARIA CHIRLENE SOUZA BARROS - MARIO GABRIEL DOS SANTOS ALVES - RONILDO BRAGA COELHO - MANOEL BENEDITO BATISTA ALVES - MANOEL NAZARENO TENORIO GONCALVES - ROSA DE SOUZA BARROS - RAIMUNDO NONATO ROMERO ALVES - ANTONIO FLAVIO FERREIRA DA SILVA - EDMILSON CAMPELO RIBEIRO - JOSE GUILHERME AGUIAR ASSIS - ANTONIO SOBRINHO DA SILVA - KARIN REGINA RODRIGUES DA COSTA - WALFIR JOSE BATISTA GALVAO - PAULO GUILHERME PEREIRA DA SILVA
7. Processo 00116588020145010065
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6be9ac proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Descarte-se a petição de id.a6124d5 pois pertencente a outro processo. Expeça-se alvará ao autor dos depósitos de INSS de Raimundo Francisco Lobão Melo ante seu silêncio. Após aguarde-se por 30 dias novo depósito pelo INSS. sp   RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025. CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIS GERALDO DA SILVA
8. Processo 00116588020145010065
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6be9ac proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Descarte-se a petição de id.a6124d5 pois pertencente a outro processo. Expeça-se alvará ao autor dos depósitos de INSS de Raimundo Francisco Lobão Melo ante seu silêncio. Após aguarde-se por 30 dias novo depósito pelo INSS. sp   RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025. CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SPE RENNO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO - DECTA ENGENHARIA LTDA