Ricardo Jorge De Oliveira Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00071288820188100001
   Tribunal: TJMA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PODER JUDICIÁRIO Processo nº 0007128-88.2018.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ROGÉRIO DO NASCIMENTO ALVES, JOSIAS SOUSA LIMA e SUIAN MARIA TAVARES DA SILVA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO ADVOGADO(S) : DR. ELDEN SOARES LIMA, OAB/PI 10993, DRA.LORENNA PRISCILLA VIEIRA GOMES, OAB/MA 22190 e DR. THIAGO SEBASTIÃO CAMPELO DANTAS, OAB/MA 9487 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) acima mencionado(s) para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias. Dr. José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal. São Luís/MA, Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
3. Processo 00071288820188100001
   Tribunal: TJMA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS Processo nº 0007128-88.2018.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: RAIMUNDO NONATO LAUNE MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS PARA: RAIMUNDO NONATO LAUNE MACEDO, brasileiro, nascido em 04.03.1961, filho de José Ribamar Macedo e Raimunda Pires Laune Macedo, incurso nas penas do art. 333, caput do CPB FINALIDADE: Constituir novo advogado para promover sua defesa no prazo de 10(dez) dias, caso contrário, lhe será nomeado Defensor Público, nos termos da lei. SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa, 1ª Vara Criminal, Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Cidade. São Luís / MA, Segunda-feira, 12 de Maio de 2025. Juiz José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior Titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís
4. Processo 00004151020185220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000415-10.2018.5.22.0003 EXEQUENTE: SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DE TERESINA-SINDAST EXECUTADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbad21f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Fica reiterada a intimação do SINDAST para, no prazo de 05 dias, informar nos autos conta bancária para transferência dos créditos de LUCIANA RODRIGUES DA SILVA, juntando o respectivo contrato de honorários. Em caso de inércia, providências de identificação dos dados via CCS. Feita a indicação das contas dos exequente e seu advogado e dos valores dos respectivos créditos líquidos, ou localizados os dados via CCS, deverá a Secretaria da Vara expedir alvará eletrônico ou, se for o caso, ofício ao banco depositário, para que proceda à transferência dos valores respectivos e realização dos repasses legais, se houver. Por fim, aguarde em arquivo o pagamento do precatório. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DE TERESINA-SINDAST
5. Processo 00004393820185220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000439-38.2018.5.22.0003 : SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DE TERESINA-SINDAST : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd5ff1e proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de peticionamento (ID. 8d8bb50) requerendo a homologação da cessão de crédito realizada em face do cessionário LEANDRO DE MOURA LIMA, ante os créditos a serem percebidos em precatório pela substituída MARIA ROSINEIDE GOMES DA SILVA,. Para que a cessão de crédito em precatório produza seus reais efeitos é imprescindível a comunicação à entidade devedora (art. 100, § 14, da CF/88). Ficam intimadas as partes para ciência da cessão de crédito noticiada e eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.  Publique-se. TERESINA/PI, 22 de abril de 2025. ELISABETH RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DE TERESINA-SINDAST