Diego Leite Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 00005475920158100099
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua dos Arcanjos, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 2055-1075/1076/1077 - E-mail: vara1_mia@tjma.jus.br PJe: 0000547-59.2015.8.10.0099 Classe CNJ: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) Assunto: [Investigação de Paternidade] AUTOR(A): JOSE RIBAMAR DOS SANTOS e outros (2) Advogados do(a) REQUERENTE: ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA - PI11435, DIEGO LEITE ALBUQUERQUE - PI9450, MARCELO SOUSA SANTOS - PI9396 RÉ(U): DEUSELI ARCANJO DA SILVA e outros (9) Advogado do(a) REQUERIDO: ELIANA PEREIRA LIMA - MA19914 Advogados do(a) REQUERIDO: CADMO ARISTAO COSTA MOURA - MA5999, INACIO DE ARAUJO COSTA - MA8972, PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA - MA10.714, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO - MA8574-A ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 22/2018 - CGJ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA / Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015) Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ao artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e no PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, bem como à determinação contida no Despacho/Decisão ID 143639924: 1) Incluo o feito em pauta PARA COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA dia 04 de NOVEMBRO de 2025 às 11:00 horas, neste fórum de Mirador; 2) Cite-se e intime-se. MIRADOR-MA, 09 de julho de 2025. ISABEL PEREIRA CAMPOS Servidora Judicial [ (***) Documento assinado eletronicamente, conforme Art. 10, §1º da Medida Provisória 2.200- 2/2001 c/c Art. 2º, EC32/01 e Arts. 107 e 219 do Código Civil Brasileiro, bem como, nos termos do art. 4º da RESOL-GP 272013-TJMA].
3. Processo 00005475920158100099
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua dos Arcanjos, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 2055-1075/1076/1077 - E-mail: vara1_mia@tjma.jus.br PJe: 0000547-59.2015.8.10.0099 Classe CNJ: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) Assunto: [Investigação de Paternidade] AUTOR(A): JOSE RIBAMAR DOS SANTOS e outros (2) Advogados do(a) REQUERENTE: ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA - PI11435, DIEGO LEITE ALBUQUERQUE - PI9450, MARCELO SOUSA SANTOS - PI9396 RÉ(U): DEUSELI ARCANJO DA SILVA e outros (9) Advogado do(a) REQUERIDO: ELIANA PEREIRA LIMA - MA19914 Advogados do(a) REQUERIDO: CADMO ARISTAO COSTA MOURA - MA5999, INACIO DE ARAUJO COSTA - MA8972, PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA - MA10.714, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO - MA8574-A ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 22/2018 - CGJ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA / Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015) Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ao artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e no PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, bem como à determinação contida no Despacho/Decisão ID 143639924: 1) Incluo o feito em pauta PARA COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE DNA dia 04 de NOVEMBRO de 2025 às 11:00 horas, neste fórum de Mirador; 2) Cite-se e intime-se. MIRADOR-MA, 09 de julho de 2025. ISABEL PEREIRA CAMPOS Servidora Judicial [ (***) Documento assinado eletronicamente, conforme Art. 10, §1º da Medida Provisória 2.200- 2/2001 c/c Art. 2º, EC32/01 e Arts. 107 e 219 do Código Civil Brasileiro, bem como, nos termos do art. 4º da RESOL-GP 272013-TJMA].
4. Processo 08043619520178100060
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0804361-95.2017.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE EXEQUENTE: IRENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: MARCELO SOUSA SANTOS (OAB 9396-PI) E DIEGO LEITE ALBUQUERQUE (OAB 9450-PI) PARTE EXECUTADA: COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO e outros FINALIDADE: Publicação e intimação dos advogados da parte exequente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários de titularidade da parte e do(a) advogado(a), para que sejam realizadas as transferências eletrônicas dos valores depositados. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 9 de julho de 2025. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA
5. Processo 08023543520218180136
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802354-35.2021.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] INTERESSADO: ALINE CHAVES ALVARENGA DO NASCIMENTOINTERESSADO: ROBERT DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Cumpra-se o despacho de id 76209421, no sentido de que seja expedida intimação pessoal ao requerido para os fins previstos no referido comando judicial. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
6. Processo 08021006620218180167
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802100-66.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] INTERESSADO: HUGO GERMANO CINTRA DE SA INTERESSADO: JOSE VISGUEIRA FERREIRA DECISÃO Expeça-se Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025. Cumpra-se. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito
7. Processo 00827538320145220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0082753-83.2014.5.22.0002 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Manoel Edilson Cardoso na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300089300000009046749?instancia=2
8. Processo 08088916920208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0808891-69.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária, Atualização de Conta] APELANTE: MARIA DAS MERCES MARQUES DE CARVALHO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MARIA DAS MERCES MARQUES DE CARVALHO contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, em AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER movida em face do BANCO DO BRASIL SA, na qual se discute a correção de valores depositados em conta individual relativa ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). A questão central da lide refere-se à responsabilidade pela prova dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP e se tais lançamentos correspondem a pagamentos ao correntista. O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE, submetido ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1300), afetou a matéria em discussão nos processos e estabeleceu como controvérsia central “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” e determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Diante da existência de repercussão nacional da matéria, bem como em razão da necessidade de uniformização da jurisprudência sobre o tema, a tramitação do presente feito deve ser suspensa até o julgamento definitivo do referido recurso repetitivo pelo STJ, conforme previsto no art. 1.037, II, do CPC. Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se . Cumpra-se. Teresina(PI), data e assinatura no sistema. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator