Leonardo Guilherme De Abreu Vitorino

Processos do Advogado

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2. Processo 00102781020245150153
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010278-10.2024.5.15.0153 AUTOR: RAFAEL RODRIGUES DO LAGO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8330de1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   Interpostos embargos de declaração pelas partes contra a sentença prolatada nos autos, consoante razões que apresentam. Por serem tempestivos ambos os embargos interpostos, deles conheço. Passo à análise de ambos. Não há que se falar em omissão, porque não verifico qualquer arremedo de sua existência no julgado, onde claramente este juiz expôs suas razões de decidir. Cabe ressaltar que é um equívoco comum nesta Justiça especializada a utilização de embargos de declaração para manifestação de inconformismo, quando o Juízo não lhe concedeu o que pretendia ou do jeito que pretendia. Os embargos declaratórios não se prestam ao reexame de teses e provas, sendo assim, o inconformismo noticiado não desafia embargos de declaração. Na prática, o que quer o embargante é estabelecer um debate, o que é absolutamente inviável – e desnecessário -, até porque este juízo já esgotou a sua função jurisdicional. Agora, se as razões que formaram o convencimento do Juízo estão corretas ou não, isso é matéria para outro recurso, não para embargos de declaração. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos embargos declaratórios interpostos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos estritos termos da fundamentação supra expendida, que deste dispositivo é parte integrante, mantendo incólume, no mais, o julgado embargado. Intimem-se. Nada mais. JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RODRIGUES DO LAGO
3. Processo 00006934620205220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000693-46.2020.5.22.0001 AUTOR: GENTIL DO MONTE SOARES NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 713e04d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO. POSTO ISTO, decide este Juízo com jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de TERESINA-PI, julgar PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação apresentada por  GENTIL DO MONTE SOARES NETO para, nos termos da fundamentação supra, determinar a remessa dos presentes autos ao SCLJ para readequação da conta de liquidação. Após a reelaboração dos cálculos, façam os autos conclusos para adoção das providências julgadas necessárias. Sem custas processuais. Publique-se e registre-se. Intimem-se. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4. Processo 00006934620205220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000693-46.2020.5.22.0001 AUTOR: GENTIL DO MONTE SOARES NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 713e04d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO. POSTO ISTO, decide este Juízo com jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de TERESINA-PI, julgar PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação apresentada por  GENTIL DO MONTE SOARES NETO para, nos termos da fundamentação supra, determinar a remessa dos presentes autos ao SCLJ para readequação da conta de liquidação. Após a reelaboração dos cálculos, façam os autos conclusos para adoção das providências julgadas necessárias. Sem custas processuais. Publique-se e registre-se. Intimem-se. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GENTIL DO MONTE SOARES NETO
5. Processo 00008565720245050551
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000856-57.2024.5.05.0551 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300186700000056525749?instancia=2
6. Processo 00009793720165120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000979-37.2016.5.12.0035 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300647200000031661235?instancia=2
7. Processo 00005577820255180003
   Tribunal: TRT18 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000557-78.2025.5.18.0003 distribuído para 1ª TURMA - Gab. Des. Rosa Nair da Silva Nogueira Reis na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301211900000030440150?instancia=2
8. Processo 00210844920235040702
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0021084-49.2023.5.04.0702 distribuído para 6ª Turma - Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300980600000101948999?instancia=2