Ottomar De Moura Ayres

Processos do Advogado

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2. Processo 00000053320104014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000005-33.2010.4.01.4001 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:M A B SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594, LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO - PI3000, MARIA EDMA DA SILVA LIMA - PI10666, ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - PI3118, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - PI2355, JOAO BOSCO TENORIO GALVAO - PE03937, SERGIO NEJAIM GALVAO - PE15705, OTTOMAR DE MOURA AYRES - PI9399, THAYSA HOLANDA LIMA AYRES - PI7869, JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - PI2677, HERVAL RIBEIRO - PI4213, JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - CE11516 e MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA - PI331 Destinatários: PROFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA MARIA EDMA DA SILVA LIMA - (OAB: PI10666) ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI3118) DISMEC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT CIRURG LTDA - ME MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA - (OAB: PI331) P DA SILVA & FILHOS LTDA JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) M A B SILVA JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - (OAB: PI2594) LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO - (OAB: PI3000) ARAUJO & DANTAS LTDA AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - (OAB: PI2355) WALDSON ANTONIO NEIVA DE MOURA SANTOS MARIA EDMA DA SILVA LIMA - (OAB: PI10666) ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI3118) VALDEMAR DE MOURA SANTOS JUNIOR ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI3118) MARIA EDMA DA SILVA LIMA - (OAB: PI10666) M LOPES & LIMA LTDA - ME OTTOMAR DE MOURA AYRES - (OAB: PI9399) THAYSA HOLANDA LIMA AYRES - (OAB: PI7869) LABORFILMS SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - (OAB: PI2677) HERVAL RIBEIRO - (OAB: PI4213) CORDOVA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA JOAO BOSCO TENORIO GALVAO - (OAB: PE03937) SERGIO NEJAIM GALVAO - (OAB: PE15705) LOURENCO FONTES DE MOURA FILHO - ME JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) BENEDITO JOAQUIM DE CARVALHO E CIA JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) T BARROS JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) E TEIXEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) A LUIZ DA COSTA - ME JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
3. Processo 00000053320104014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000005-33.2010.4.01.4001 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:M A B SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594, LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO - PI3000, MARIA EDMA DA SILVA LIMA - PI10666, ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - PI3118, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - PI2355, JOAO BOSCO TENORIO GALVAO - PE03937, SERGIO NEJAIM GALVAO - PE15705, OTTOMAR DE MOURA AYRES - PI9399, THAYSA HOLANDA LIMA AYRES - PI7869, JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - PI2677, HERVAL RIBEIRO - PI4213, JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - CE11516 e MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA - PI331 Destinatários: PROFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA MARIA EDMA DA SILVA LIMA - (OAB: PI10666) ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI3118) DISMEC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT CIRURG LTDA - ME MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA - (OAB: PI331) P DA SILVA & FILHOS LTDA JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) M A B SILVA JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - (OAB: PI2594) LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO - (OAB: PI3000) ARAUJO & DANTAS LTDA AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - (OAB: PI2355) WALDSON ANTONIO NEIVA DE MOURA SANTOS MARIA EDMA DA SILVA LIMA - (OAB: PI10666) ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI3118) VALDEMAR DE MOURA SANTOS JUNIOR ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI3118) MARIA EDMA DA SILVA LIMA - (OAB: PI10666) M LOPES & LIMA LTDA - ME OTTOMAR DE MOURA AYRES - (OAB: PI9399) THAYSA HOLANDA LIMA AYRES - (OAB: PI7869) LABORFILMS SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - (OAB: PI2677) HERVAL RIBEIRO - (OAB: PI4213) CORDOVA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA JOAO BOSCO TENORIO GALVAO - (OAB: PE03937) SERGIO NEJAIM GALVAO - (OAB: PE15705) LOURENCO FONTES DE MOURA FILHO - ME JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) BENEDITO JOAQUIM DE CARVALHO E CIA JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) T BARROS JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) E TEIXEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) A LUIZ DA COSTA - ME JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
4. Processo 00000053320104014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000005-33.2010.4.01.4001 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:M A B SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594, LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO - PI3000, MARIA EDMA DA SILVA LIMA - PI10666, ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - PI3118, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - PI2355, JOAO BOSCO TENORIO GALVAO - PE03937, SERGIO NEJAIM GALVAO - PE15705, OTTOMAR DE MOURA AYRES - PI9399, THAYSA HOLANDA LIMA AYRES - PI7869, JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - PI2677, HERVAL RIBEIRO - PI4213, JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - CE11516 e MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA - PI331 Destinatários: PROFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA MARIA EDMA DA SILVA LIMA - (OAB: PI10666) ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI3118) DISMEC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT CIRURG LTDA - ME MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA - (OAB: PI331) P DA SILVA & FILHOS LTDA JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) M A B SILVA JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - (OAB: PI2594) LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO - (OAB: PI3000) ARAUJO & DANTAS LTDA AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - (OAB: PI2355) WALDSON ANTONIO NEIVA DE MOURA SANTOS MARIA EDMA DA SILVA LIMA - (OAB: PI10666) ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI3118) VALDEMAR DE MOURA SANTOS JUNIOR ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI3118) MARIA EDMA DA SILVA LIMA - (OAB: PI10666) M LOPES & LIMA LTDA - ME OTTOMAR DE MOURA AYRES - (OAB: PI9399) THAYSA HOLANDA LIMA AYRES - (OAB: PI7869) LABORFILMS SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - (OAB: PI2677) HERVAL RIBEIRO - (OAB: PI4213) CORDOVA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA JOAO BOSCO TENORIO GALVAO - (OAB: PE03937) SERGIO NEJAIM GALVAO - (OAB: PE15705) LOURENCO FONTES DE MOURA FILHO - ME JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) BENEDITO JOAQUIM DE CARVALHO E CIA JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) T BARROS JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) E TEIXEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) A LUIZ DA COSTA - ME JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
5. Processo 00000053320104014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000005-33.2010.4.01.4001 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:M A B SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594, LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO - PI3000, MARIA EDMA DA SILVA LIMA - PI10666, ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - PI3118, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - PI2355, JOAO BOSCO TENORIO GALVAO - PE03937, SERGIO NEJAIM GALVAO - PE15705, OTTOMAR DE MOURA AYRES - PI9399, THAYSA HOLANDA LIMA AYRES - PI7869, JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - PI2677, HERVAL RIBEIRO - PI4213, JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - CE11516 e MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA - PI331 Destinatários: PROFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA MARIA EDMA DA SILVA LIMA - (OAB: PI10666) ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI3118) DISMEC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT CIRURG LTDA - ME MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA - (OAB: PI331) P DA SILVA & FILHOS LTDA JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) M A B SILVA JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - (OAB: PI2594) LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO - (OAB: PI3000) ARAUJO & DANTAS LTDA AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - (OAB: PI2355) WALDSON ANTONIO NEIVA DE MOURA SANTOS MARIA EDMA DA SILVA LIMA - (OAB: PI10666) ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI3118) VALDEMAR DE MOURA SANTOS JUNIOR ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI3118) MARIA EDMA DA SILVA LIMA - (OAB: PI10666) M LOPES & LIMA LTDA - ME OTTOMAR DE MOURA AYRES - (OAB: PI9399) THAYSA HOLANDA LIMA AYRES - (OAB: PI7869) LABORFILMS SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - (OAB: PI2677) HERVAL RIBEIRO - (OAB: PI4213) CORDOVA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA JOAO BOSCO TENORIO GALVAO - (OAB: PE03937) SERGIO NEJAIM GALVAO - (OAB: PE15705) LOURENCO FONTES DE MOURA FILHO - ME JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) BENEDITO JOAQUIM DE CARVALHO E CIA JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) T BARROS JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) E TEIXEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) A LUIZ DA COSTA - ME JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
6. Processo 00000053320104014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000005-33.2010.4.01.4001 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:M A B SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594, LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO - PI3000, MARIA EDMA DA SILVA LIMA - PI10666, ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - PI3118, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - PI2355, JOAO BOSCO TENORIO GALVAO - PE03937, SERGIO NEJAIM GALVAO - PE15705, OTTOMAR DE MOURA AYRES - PI9399, THAYSA HOLANDA LIMA AYRES - PI7869, JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - PI2677, HERVAL RIBEIRO - PI4213, JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - CE11516 e MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA - PI331 Destinatários: PROFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA MARIA EDMA DA SILVA LIMA - (OAB: PI10666) ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI3118) DISMEC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT CIRURG LTDA - ME MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA - (OAB: PI331) P DA SILVA & FILHOS LTDA JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) M A B SILVA JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - (OAB: PI2594) LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO - (OAB: PI3000) ARAUJO & DANTAS LTDA AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - (OAB: PI2355) WALDSON ANTONIO NEIVA DE MOURA SANTOS MARIA EDMA DA SILVA LIMA - (OAB: PI10666) ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI3118) VALDEMAR DE MOURA SANTOS JUNIOR ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - (OAB: PI3118) MARIA EDMA DA SILVA LIMA - (OAB: PI10666) M LOPES & LIMA LTDA - ME OTTOMAR DE MOURA AYRES - (OAB: PI9399) THAYSA HOLANDA LIMA AYRES - (OAB: PI7869) LABORFILMS SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - (OAB: PI2677) HERVAL RIBEIRO - (OAB: PI4213) CORDOVA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA JOAO BOSCO TENORIO GALVAO - (OAB: PE03937) SERGIO NEJAIM GALVAO - (OAB: PE15705) LOURENCO FONTES DE MOURA FILHO - ME JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) BENEDITO JOAQUIM DE CARVALHO E CIA JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) T BARROS JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) E TEIXEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) A LUIZ DA COSTA - ME JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - (OAB: CE11516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
7. Processo 00084888420124014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0008488-84.2012.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV SOCIAL NO EST DO PIAU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEITON LEITE DE LOIOLA - PI2736, OTTOMAR DE MOURA AYRES - PI9399, MARIA DO ROSARIO ALCOBACA DA SILVEIRA - PI2658, JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - PI2677 e MARINNE AUGUSTA DE ALMEIDA MOITA TUPINAMBA RODRIGUES - PI14443 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 9 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
8. Processo 00084888420124014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0008488-84.2012.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV SOCIAL NO EST DO PIAU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEITON LEITE DE LOIOLA - PI2736, OTTOMAR DE MOURA AYRES - PI9399, MARIA DO ROSARIO ALCOBACA DA SILVEIRA - PI2658, JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - PI2677 e MARINNE AUGUSTA DE ALMEIDA MOITA TUPINAMBA RODRIGUES - PI14443 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 9 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA