Juarez Jose Antao De Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 08007294020258180066
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800729-40.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: GABRIEL ADEMAR DE SOUSA ARRAISREU: INSS DESPACHO Conforme determinado na decisão de id. 74013366, diante dos questionamentos da autarquia ré (id. 78393902), comunique-se ao perito para que apresente esclarecimentos no prazo de 15 dias. Apresentados os esclarecimentos, intimem-se as partes para que se pronunciem sobre eles nos prazos de 15 (parte autora) e 30 dias (réu). Pio IX, data indicada no sistema informatizado. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito em respondência F
3. Processo 00002198420255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000219-84.2025.5.22.0103 AUTOR: JAIANA FORTALEZA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE PIO IX INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e1406c proferida nos autos. Vistos e etc. A parte reclamante foi intimada da sentença de Id 7523f16 no dia 12/06/2025, com prazo até o dia 26/06/2025 para interposição de recurso e a parte reclamada foi notificada em 23/06/2025 com prazo até o dia 15/07/2025 para interposição de recurso. A reclamante interpôs recurso ordinário no dia 26/06/2025, face à gratuidade de Justiça deferida à parte é dispensada do pagamento das custas e da realização do depósito recursal. O reclamado interpôs recurso ordinário no dia 26/06/2025. A parte é dispensada do pagamento das custas e da realização do depósito recursal . O recurso ordinário é tempestivo e está assinado por advogado devidamente habilitado nos autos. Sendo assim, preenchidos todos pressupostos recursais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Fica a parte reclamante notificada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. Expirado o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região para julgamento do recurso. PICOS/PI, 07 de julho de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JAIANA FORTALEZA DA SILVA
4. Processo 08345328320258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834532-83.2025.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Plano de Saúde ] EXEQUENTE: ANGELITA MATILDE DA COSTA INTERESSADO: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI, SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte embargada para apresentar as contrarrazões aos ED no legal. TERESINA, 3 de julho de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
5. Processo 08003033420258120021
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08020427020248180066
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0802042-70.2024.8.18.0066 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: ROSA ALVES DE ALENCAR FERREIRA, ANTONIA ALVES DE ALENCARINTERESSADO: JOSE ALVES DA SILVA DESPACHO Trata-se de pedido de suprimento de assento de óbito, formulado por ROSA ALVES DE ALENCAR FERREIRA e ANTONIA ALVES DE ALENCAR, relativo ao falecimento de JOSÉ ALVES DA SILVA, com fundamento nos arts. 77 a 83 da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), bem como nos dispositivos subsidiários do Código de Processo Civil. A parte autora atendeu ao despacho anterior, prestando informações pormenorizadas sobre o falecido e o óbito, além de apresentar documentos que corroboram parte das alegações, como certidão de casamento, documento do imóvel rural, comprovante de NIS, entre outros. Contudo, conforme salientado pelo Ministério Público, a documentação colacionada ainda se mostra insuficiente à comprovação inequívoca do óbito, sobretudo pela ausência de documento oficial emitido por autoridade de saúde ou certidão lavrada por autoridade competente. Ademais, nos termos do art. 83 da Lei nº 6.015/73, é possível suprir o registro de óbito por meio de justificação judicial com a oitiva de duas testemunhas presenciais ao falecimento ou sepultamento do de cujus. Igualmente, o art. 80 da mesma lei exige que a petição seja instruída com a indicação dos dados do falecido, o que deve ser feito de maneira clara e objetiva, com exposição narrativa própria. Diante do exposto, determino: a) Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos declaração do responsável pela administração do Cemitério do Povoado São Vicente, atestando o sepultamento de JOSÉ ALVES DA SILVA, com data e local exatos. b) No mesmo prazo, apresente rol de pelo menos duas testemunhas que tenham presenciado o falecimento ou sepultamento do falecido, nos termos do art. 83 da LRP, com a devida qualificação e endereços, a fim de viabilizar a designação de audiência de instrução e justificação judicial. Ainda, deverá a parte requerente apresentar nova petição, contendo de forma narrativa todos os dados exigidos pelo art. 80 da Lei de Registros Públicos, organizados e expostos em tópico próprio, como exigência formal da norma registral. Após o cumprimento, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e eventual julgamento. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito K
7. Processo 08061366620248180032
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0806136-66.2024.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PIO IX REU: FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS FERREIRA, ANTONIO RAFAEL MARTINS FERREIRA DESPACHO Nos termos do art. 28-A, § 4º, do CPP, designo o dia 07.08.2025, às 11h30, para realização de audiência de ratificação do acordo de não persecução penal, que poderá ser acessada por meio do link ou do QR code que segue ao fim deste despacho. Saliento que a utilização da plataforma Google Meet para participação remota da audiência e registro do ato se dá em virtude da grande dificuldade enfrentada no uso do Microsoft Teams, especialmente pelos usuários menos familiarizados com ferramentas tecnológicas. Ademais, a maioria dos participantes utiliza dispositivos Android, que já possuem o Google Meet nativamente, tornando desnecessárias a instalação e a configuração de outros aplicativos para o acesso remoto ao ato. Intimações e expedientes necessários. Ciência ao MP. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Link e QR code para participação remota: https://meet.google.com/jfr-demi-vjz F