George Fonseca Viana Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00006463020245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000646-30.2024.5.22.0002 AUTOR: AMANDA PEREIRA BESERRA RÉU: PACHECO & PERGENTINO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d88f068 proferido nos autos. DESPACHO Transitada em julgado a fase de conhecimento com ratificação de sentença, que julgou improcedente a presente reclamação trabalhista, arquivem-se os presentes autos com os procedimentos de praxe. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA PEREIRA BESERRA
3. Processo 00167845420225160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE EVANDRO DE SOUZA AP 0016784-54.2022.5.16.0020 AGRAVANTE: W. BUENO ENGENHARIA EIRELI AGRAVADO: GENESIANO JORGE DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0016784-54.2022.5.16.0020 , cujo teor poderá ser acessado  na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).   EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO. Incabível a interposição de agravo de petição visando afastar decisão interlocutória. A decisão recorrida não possui força decisória terminativa, tratando-se de decisão interlocutória que instrumentaliza o título executivo judicial. Portanto, o agravo de petição não é o recurso adequado. Agravo de petição não conhecido. DISPOSITIVO: A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 21ª Sessão Ordinária (12ª Sessão Presencial), realizada no dia 09 de julho do ano de 2025, com a presença da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, dos Excelentíssimos Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto membro do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo agravado e não conhecer do agravo de petição. Ausente da Sessão Presencial, o advogado Marcelo de Godoy Bueno em defesa de W. Bueno Engenharia Eireli, que teve seu pedido de sustentação oral deferido na sessão virtual do período de 02/07 a 09/07/2025. Presidiu o julgamento deste processo a Excelentíssima Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva compondo o quórum, sem voto, na forma  regimental.         SAO LUIS/MA, 10 de julho de 2025. KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - W. BUENO ENGENHARIA EIRELI
4. Processo 00167845420225160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE EVANDRO DE SOUZA AP 0016784-54.2022.5.16.0020 AGRAVANTE: W. BUENO ENGENHARIA EIRELI AGRAVADO: GENESIANO JORGE DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0016784-54.2022.5.16.0020 , cujo teor poderá ser acessado  na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).   EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO. Incabível a interposição de agravo de petição visando afastar decisão interlocutória. A decisão recorrida não possui força decisória terminativa, tratando-se de decisão interlocutória que instrumentaliza o título executivo judicial. Portanto, o agravo de petição não é o recurso adequado. Agravo de petição não conhecido. DISPOSITIVO: A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 21ª Sessão Ordinária (12ª Sessão Presencial), realizada no dia 09 de julho do ano de 2025, com a presença da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, dos Excelentíssimos Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto membro do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo agravado e não conhecer do agravo de petição. Ausente da Sessão Presencial, o advogado Marcelo de Godoy Bueno em defesa de W. Bueno Engenharia Eireli, que teve seu pedido de sustentação oral deferido na sessão virtual do período de 02/07 a 09/07/2025. Presidiu o julgamento deste processo a Excelentíssima Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva compondo o quórum, sem voto, na forma  regimental.         SAO LUIS/MA, 10 de julho de 2025. KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GENESIANO JORGE DA SILVA
5. Processo 00000555920245220005
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000055-59.2024.5.22.0005 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000303525200000103460447?instancia=3
6. Processo 00013887720235220006
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001388-77.2023.5.22.0006 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000303525200000103460447?instancia=3
7. Processo 00014543820245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001454-38.2024.5.22.0001 AUTOR: MANOEL DA CUNHA TORRES RÉU: F. COSTA CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0836c4a proferido nos autos. CSP Vistos, etc., Considerando que a executada comprovou o correto depósito do valor de entrada previsto no artigo 916 do CPC, notifique-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido de parcelamento formulado pela executada. Manifestando-se pela aceitação do parcelamento, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL DA CUNHA TORRES
8. Processo 00005187320255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000518-73.2025.5.22.0002 REQUERENTE: SYMONARA KARINA MEDEIROS FAUSTINO DA SILVA REQUERIDO: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2a2273 proferido nos autos. DESPACHO Ao SCLJ para emissão de parecer técnico acerca da impugnação aos cálculos feita pelo reclamado em sede de embargos à execução. Após, conclusos os autos para julgamento. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SYMONARA KARINA MEDEIROS FAUSTINO DA SILVA