Camilo Henrique De Oliveira Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00000816820215220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000081-68.2021.5.22.0003 AUTOR: ANTONIO LUIZ RIBEIRO DA COSTA RÉU: DVISAO DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EPP - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e4a1af proferida nos autos. Vistos, etc. O processo trata de habilitação de terceiro interessado e pedido de homologação de acordo em ação trabalhista. O terceiro busca a liberação de veículo em nome da empresa executada, apreendido em face de restrição de circulação via RENAJUD. As partes apresentaram acordo extrajudicial para a retirada da restrição judicial do veículo, prevendo o depósito judicial de R$ 15.600,00, envolvendo a compensação de parte da dívida trabalhista com o valor a ser pago pelo terceiro interessado. HOMOLOGO o acordo entabulado (ID. ad7523a), para que produza efeitos jurídicos. Após a comprovação do depósito judicial nos autos e ante a concordância da parte autora, retire-se a restrição via sistema RENAJUD em face do veículo VW 8-150, placa NIF-0793, tendo a presente decisão força de mandado para fins de liberação veicular. Ato contínuo, expeça-se alvará aos credores. Por fim, prossiga-se com a execução quanto ao saldo remanescente, com dedução dos valores sacados. Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DVISAO DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EPP - EPP - PALMEIRA REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
3. Processo 00000816820215220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000081-68.2021.5.22.0003 AUTOR: ANTONIO LUIZ RIBEIRO DA COSTA RÉU: DVISAO DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EPP - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e4a1af proferida nos autos. Vistos, etc. O processo trata de habilitação de terceiro interessado e pedido de homologação de acordo em ação trabalhista. O terceiro busca a liberação de veículo em nome da empresa executada, apreendido em face de restrição de circulação via RENAJUD. As partes apresentaram acordo extrajudicial para a retirada da restrição judicial do veículo, prevendo o depósito judicial de R$ 15.600,00, envolvendo a compensação de parte da dívida trabalhista com o valor a ser pago pelo terceiro interessado. HOMOLOGO o acordo entabulado (ID. ad7523a), para que produza efeitos jurídicos. Após a comprovação do depósito judicial nos autos e ante a concordância da parte autora, retire-se a restrição via sistema RENAJUD em face do veículo VW 8-150, placa NIF-0793, tendo a presente decisão força de mandado para fins de liberação veicular. Ato contínuo, expeça-se alvará aos credores. Por fim, prossiga-se com a execução quanto ao saldo remanescente, com dedução dos valores sacados. Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUIZ RIBEIRO DA COSTA
4. Processo 08018686020198180026
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, s/n, s/n, Parque Zurique, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0801868-60.2019.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: J. G. C. L.REU: E. P. F. D. F., F. P. F. D. F. E. Q., S. P. F. D. F. B., R. F. P. F. D. F. DESPACHO O regramento quanto à distribuição de ônus da prova estabelece que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC). Diante das definições acima, intimem-se as partes, por Defensor Público/Advogado, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem se há interesse na produção de outras provas, além das que já constam nos autos. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Se forem arroladas testemunhas, deverão ser qualificadas nos termos do art. 450 do CPC, respeitando o limite de 3 testemunhas para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC). Caso haja requerimento de produção de provas, conclusos para designação de data para audiência de instrução e julgamento. Caso contrário, concluso para sentença. À Secretaria para cumprimento. CAMPO MAIOR-PI, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara da Comarca de Campo Maior
5. Processo 10038797220254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1003879-72.2025.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WILSON PEIXOTO DE SOUZAIMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das informações prestadas sob o id 2192602911. São Raimundo Nonato/PI, 4 de julho de 2025. CAROLINE ARAUJO LIMA Servidor(a)
6. Processo 00002086620235100812
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000208-66.2023.5.10.0812 RECLAMANTE: LUCIANE GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0328e8 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão feita pela estagiária JAIANE SOUSA DA SILVA, supervisionada pela servidor AGNELO COELHO DE ASSIS, em dia 03/07/2025.   DESPACHO Vistos. Intime-se a exequente, via DJEN, oportunizando-lhe a apresentação de contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela executada (Id. d29e435). Prazo de 8 dias. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se.        ARAGUAINA/TO, 03 de julho de 2025. MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANE GOMES DE OLIVEIRA
7. Processo 00008573420255170014
   Tribunal: TRT17 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000857-34.2025.5.17.0014 distribuído para 14ª Vara do Trabalho de Vitória na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300116500000039868747?instancia=1
8. Processo 00166080620255160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0016608-06.2025.5.16.0009 distribuído para Vara do Trabalho de Caxias na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300086500000024420810?instancia=1